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Anexo II - Minuta Contratual
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por adm
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publicado
01/08/2024
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última modificação
31/07/2024 23h12
Dispensa de Licitação nº 002/2024. Processo Administrativo nº 002/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações para implementação, operação e manutenção de um link dedicado e simétrico, de acesso à internet, na velocidade de 100Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, e 01 (um) IP Público Fixo, a partir de sua ativação até o termino do contrato, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico pelo prazo de 12 meses.
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Transparência
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2024
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Dispensa de Licitação 02
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Audiência Pública PL 16/2024
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por adm
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publicado
04/06/2024
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última modificação
27/10/2025 19h55
AUDIÊNCIA PÚBLICA para DISCUSSÃO e APROVAÇÃO do Projeto de Lei n.º 16/2024, no dia 26 de junho de 2024, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Av. XV de Novembro (Casa da Cultura).
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Audiência Pública LDO 2021
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por rar
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publicado
30/04/2020
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última modificação
11/06/2020 11h19
Audiência Pública para DISCUSSÃO, APRESENTAÇÃO de SUGESTÕES ou PEDIDO de INFORMAÇÕES, até o dia 10 de Junho do corrente ano.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Audiência Pública PL 24/2023
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por adm
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publicado
30/01/2024
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última modificação
18/02/2024 20h30
AUDIÊNCIA PÚBLICA para DISCUSSÃO e APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 24/2023, no dia 28 de fevereiro de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Praça 9 de Julho, nº 202.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Relatório - Voto - TC-00391/026/13
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por C. M. Areias
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publicado
05/05/2015
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última modificação
29/06/2021 16h19
TC-000391/026/13.
Câmara Municipal: Areias.
Exercício: 2013.
Presidente(s) da Câmara: Luiz Batista dos Santos Paixão.
Advogado(s): Silvia Helena da Silva.
Acompanha(m): TC-000391/126/13.
Procurador(es) de Contas: Rafael Antonio Baldo.
Fiscalizada por: UR-14 - DSF-II.
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2013
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Autorização de Contratação - DL 01/2025
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por adm
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publicado
14/03/2025
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última modificação
15/03/2025 00h32
Considerando toda documentação que consta nos autos do processo administrativo nº 01/2025, dispensa de licitação nº 01/2025, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da empresa IMPACTUS SOLUÇÕES INTEGRADAS Ltda., inscrita no CNPJ nº 52.974.989/0001-38.
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Transparência
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2025
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Dispensa de Licitação 01/2025
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Dispensa de Licitação 01/2026
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por adm
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publicado
24/03/2026
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última modificação
24/03/2026 10h52
Aviso de Contratação Direta. A Câmara Municipal de Areias/SP, inscrita no CNPJ nº 00.457.468.0001-00, com sede na Avenida Siqueira Campos, nº 285, Centro, Areias/SP, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Municipal nº 1.399/2023, bem como das demais legislações aplicáveis e exigências estabelecidas neste Edital de Aviso de Contratação Direta por Dispensa Física, torna público que realizará processo de Dispensa Física, adotando como critério de julgamento o menor preço global, com o objetivo de receber propostas de eventuais interessados.
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática destinados a atender às necessidades administrativas e operacionais da Câmara Municipal, compreendendo 03 (três) notebooks, 04 (quatro), monitores e 03 (três) mouses, novos e sem uso, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.
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Transparência
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Licitações e Contratos
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2026
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Recomendação Eleitoral
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por rar
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publicado
24/07/2020
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última modificação
10/08/2020 23h16
RECOMENDA ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAS que não dê prosseguimento nem permita votação, em 2020, de projetos de lei que ensejem a distribuição gratuita de bens, valores e benefícios a pessoas físicas ou jurídicas, ante a vedação da Lei nº 9.504/1997.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Dispensa de Licitação 03/2025
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por adm
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publicado
03/10/2025
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última modificação
03/10/2025 16h45
Aviso de Contratação Direta. A Câmara Municipal de Areias/SP, inscrita no CNPJ nº 00.457.468.0001-00, com sede na Avenida Siqueira Campos, nº 285, Centro, Areias/SP, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Municipal nº 1.399/2023, bem como das demais legislações aplicáveis e exigências estabelecidas neste Edital de Aviso de Contratação Direta por Dispensa Física, torna público que realizará processo de Dispensa Física, adotando como critério de julgamento o menor preço, com o objetivo de receber propostas de eventuais interessados.
Objeto: Aquisição de bens permanentes para o plenário e demais dependências da Câmara Municipal, sendo 9 (nove) cadeiras presidente giratória; 7 (sete) cadeiras executivas giratória; 6 (seis) mesas pé painel; 1 (uma) mesa com 4 cadeiras de cozinha; para atender às necessidades da Câmara Municipal, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.
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Transparência
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Licitações e Contratos
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2025
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Projeto de Lei nº 08/2017
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por rar
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publicado
16/05/2017
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última modificação
25/09/2018 11h51
preciso de tal legislação
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Ouvidoria (e-SIC)
