2025
Dispensa de Licitação 01/2025
Aviso de Dispensa de Licitação 01/2025 - Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração da documentação de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) conforme as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e o Decreto n.º 3048/99 da Previdência Social, bem como o preenchimento dos eventos do eSocial (S-2210, S-2220 e S-2240) com sistema específico com geração de arquivo e envio do XML.
Dispensa de Licitação 02/2025
Aviso de Contratação Direta. A Câmara Municipal de Areias/SP, inscrita no CNPJ nº 00.457.468.0001-00, com sede à Av. Siqueira Campos, 285, Centro, Areias/SP, nos termos do Art. 75, II, § 3º da Lei Federal nº 14.133/21, torna público que realizará Dispensa de Licitação, objetivando selecionar a proposta mais vantajosa, conforme critérios e procedimentos definidos no Termo de Referência. Objeto: “Contratação de serviços de manutenção e configuração de todos os computadores e da rede interna; atualização do site oficial; transmissão ao vivo através de streaming das Sessões Camarárias com gravação de áudio e vídeo da contratante, com apoio técnico presencial, pelo período de 12 (doze) meses.”
Dispensa de Licitação 03/2025
Aviso de Contratação Direta. A Câmara Municipal de Areias/SP, inscrita no CNPJ nº 00.457.468.0001-00, com sede na Avenida Siqueira Campos, nº 285, Centro, Areias/SP, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Municipal nº 1.399/2023, bem como das demais legislações aplicáveis e exigências estabelecidas neste Edital de Aviso de Contratação Direta por Dispensa Física, torna público que realizará processo de Dispensa Física, adotando como critério de julgamento o menor preço, com o objetivo de receber propostas de eventuais interessados. Objeto: Aquisição de bens permanentes para o plenário e demais dependências da Câmara Municipal, sendo 9 (nove) cadeiras presidente giratória; 7 (sete) cadeiras executivas giratória; 6 (seis) mesas pé painel; 1 (uma) mesa com 4 cadeiras de cozinha; para atender às necessidades da Câmara Municipal, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.
Contrato 01/2025
Contratação de empresa especializada para elaboração da documentação de Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, Programa de Controle Médico Saúde Ocupacional - PCMSO e Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT conforme as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e do Decreto nº 3.048/99 da Previdência Social e preenchimento dos eventos do eSocial (S-2210, S-2220 e 2240) com sistema especifico com geração de arquivo e envio do XML.
Contrato 02/2025
Contratação de serviços de manutenção e configuração de todos os computadores e da rede interna, atualização do site oficial, transmissão ao vivo através de streaming das sessões camarárias com gravação de áudio e vídeo da contratante, com apoio técnico presencial, pelo período de 12 (doze) meses.
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