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Imagem Octet Stream Luciano da Silva
por adm publicado 24/06/2025 última modificação 07/07/2025 19h40
Imagem do Vereador Luciano Macaia
Localizado em Banco de Imagens
Imagem application/x-troff-me Marciel Henrique Aparecido Leme
por adm publicado 02/01/2025 última modificação 27/01/2025 22h39
Imagem do Vereador Tita do Pilão
Localizado em Banco de Imagens
Imagem Octet Stream Mateus de Souza Miranda Gomes da Silva
por adm publicado 02/01/2025 última modificação 27/01/2025 22h41
Imagem do Vereador Dr. Mateus Miranda
Localizado em Banco de Imagens
Arquivo Minuta Contratual - DL 01/2025
por adm publicado 25/02/2025 última modificação 25/02/2025 20h28
Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração da documentação de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) conforme as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e o Decreto n.º 3048/99 da Previdência Social, bem como o preenchimento dos eventos do eSocial (S-2210, S-2220 e S-2240) com sistema específico com geração de arquivo e envio do XML.
Localizado em Transparência / / 2025 / Dispensa de Licitação 01/2025
Arquivo Modelo de Proposta - DL 01/2025
por adm publicado 25/02/2025 última modificação 25/02/2025 20h29
Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração da documentação de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) conforme as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e o Decreto n.º 3048/99 da Previdência Social, bem como o preenchimento dos eventos do eSocial (S-2210, S-2220 e S-2240) com sistema específico com geração de arquivo e envio do XML.
Localizado em Transparência / / 2025 / Dispensa de Licitação 01/2025
Nota de Pesar
por adm publicado 18/06/2025 última modificação 27/10/2025 19h46
A Câmara Municipal de Areias/SP, enlutada, comunica com profundo pesar o falecimento do Vereador João Flávio Peres - Cascavel. Rogamos a Deus que lhe conceda o descanso eterno e que dê o consolo necessário aos seus familiares e amigos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Novo Endereço da Câmara Municipal
por adm publicado 13/10/2023 última modificação 27/10/2025 20h00
Estamos com novo endereço provisório: Avenida XV de Novembro, n.º 170, Centro - CASA DA CULTURA.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Obras
por adm publicado 05/11/2024 última modificação 24/06/2025 22h14
Neste espaço é possível ter acesso às informações relativas as obras, tais como: data de início, percentual concluído, status, previsão de conclusão, quantitativos, preços unitários e totais contratados, quantitativos executados, preços praticados, além de informações sobre obras paralisadas.
Localizado em Transparência
Arquivo Parecer - TC-002734/989/20/5
por adm publicado 07/03/2023 última modificação 18/03/2023 16h28
Prefeitura Municipal: Areias. Exercício: 2020. Prefeito: Paulo Henrique de Souza Coutinho. Advogados: Anthero Mendes Pereira (OAB/SP nº 122.720), Anthero Mendes Pereira Junior (OAB/SP nº 180.414), Roberta Rodrigues da Silva (OAB/SP nº 352.309) e outros. Procurador de Contas: Rafael Antonio Baldo. Fiscalização atual: UR-14. EMENTA: Contas Anuais. Prefeitura. Falta de repasse ao INSS da parte retida dos Servidores Municipais. Ausência de oferta de vagas no Ensino Infantil. Baixa Efetividade da Gestão Municipal. IEGM geral: “C”. Parecer prévio DESFAVORÁVEL.
Localizado em Transparência / Contas do Poder Executivo / 2020
Arquivo Parecer - TC-004386/989/19/8
por adm publicado 07/03/2023 última modificação 18/03/2023 16h22
Prefeitura Municipal: Areias. Exercício: 2019. Assunto: Prestação de contas da administração financeira, orçamentária e patrimonial de Município. Prefeito: Paulo Henrique de Souza Coutinho. Advogados: Anthero Mendes Pereira (OAB/SP nº 122.720), Anthero Mendes Pereira Júnior (OAB/SP nº 180.414) e Roberta Rodrigues da Silva (OAB/SP nº 352.309). Procurador do Ministério Público de Contas: José Mendes Neto. Ementa: Contas Anuais. Prefeitura. Déficit financeiro. Fundeb. IEG-M. Iliquidez no curto prazo. Aplicação insuficiente da parcela diferida do Fundeb. Pagamento prévio a serviço/bem não entregue ainda. Ausência de boas práticas de gestão. DESFAVORÁVEL.
Localizado em Transparência / Contas do Poder Executivo / 2019