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Relatório - Voto - TC-002734/989/20/5
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por adm
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publicado
07/03/2023
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última modificação
18/03/2023 16h35
Prefeitura Municipal: Areias.
Exercício: 2020.
Prefeito: Paulo Henrique de Souza Coutinho.
Advogados: Anthero Mendes Pereira (OAB/SP nº 122.720), Anthero Mendes Pereira Junior (OAB/SP nº 180.414), Roberta Rodrigues da Silva (OAB/SP nº 352.309) e outros.
Procurador de Contas: Rafael Antonio Baldo.
EMENTA: Contas Anuais. Prefeitura. Falta de repasse ao INSS da parte retida dos Servidores Municipais. Ausência de oferta de vagas no Ensino Infantil. Baixa efetividade da Gestão Municipal. IEGM geral: “C”. Parecer prévio DESFAVORÁVEL.
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Contas do Poder Executivo
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2020
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Relatório - Voto - TC-003379/989/20/5
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por adm
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publicado
01/07/2022
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última modificação
11/07/2022 19h14
Contas Anuais. Câmara Municipal. Cumprimento dos índices constitucionais e legais. Ausência de falhas comprometedoras dos demonstrativos. Regularidade.
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2020
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Relatório - Voto - TC-004386/989/19/8
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por adm
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publicado
07/03/2023
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última modificação
13/03/2023 21h50
Ementa: Contas Anuais. Prefeitura. Déficit financeiro. Fundeb. IEG-M. Iliquidez no curto prazo. Aplicação insuficiente da parcela diferida do Fundeb. Pagamento prévio a serviço/bem não entregue ainda. Ausência de boas práticas de gestão. DESFAVORÁVEL.
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Contas do Poder Executivo
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2019
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Relatório - Voto - TC-004409/989/22/5
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por adm
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publicado
09/09/2024
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última modificação
14/09/2024 19h13
Contas Anuais. Câmara. Cumprimento dos índices constitucionais e legais. Impropriedades na execução contratual. Determinações. Conversão integral de férias em pecúnia. Falhas no planejamento. Recomendações. Regularidade, com ressalvas.
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2022
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Relatório - Voto - TC-006074/989/20/3
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por adm
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publicado
20/06/2023
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última modificação
07/07/2023 21h08
Contas Anuais. Câmara. Cumprimento dos índices constitucionais e legais. Quitação do responsável. Contas regulares.
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Transparência
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2021
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Relatório - Voto - TC-006717/989/20/6
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por adm
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publicado
11/03/2024
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última modificação
23/03/2024 20h28
Pelo voto dos Conselheiros Marco Aurélio Bertaiolli, Relator, e Antonio Roque Citadini, Presidente, e do Auditor Substituto de Conselheiro Samy Wurman, a E. Câmara, nos termos do artigo 2º, inciso II, da Lei Complementar nº 709/93 e do artigo 56, inciso II, do Regimento Interno deste Tribunal, decidiu emitir parecer favorável à aprovação das contas do Prefeito de Areias, relativas ao exercício de 2021, com recomendações, que serão transmitidas pela Fiscalização, e advertências, consignadas no voto do Relator, inserido aos autos.
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Contas do Poder Executivo
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2021
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Retificação 01 - DL 01/2025
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por adm
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última modificação
28/02/2025 13h56
Retificação 01 - Termo de Referência 01/2025 - Solicitamos o reenvio de novas propostas, no endereço eletrônico: compras@camaraareias.sp.gov.br , detalhando de forma clara o preço por servidor, considerando um período de 12 meses, sendo que a Câmara Municipal conta com 5 (cinco) servidores, até às 17 horas do dia 07 de março de 2025.
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…
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2025
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Dispensa de Licitação 01/2025
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RGF 1.º Quadrimestre de 2022
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por adm
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publicado
25/05/2022
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última modificação
11/07/2022 18h56
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Transparência
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Relatórios de Gestão Fiscal
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RGF 1.º Quadrimestre de 2023
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por adm
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publicado
24/05/2023
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última modificação
31/05/2023 22h20
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Transparência
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Relatórios de Gestão Fiscal
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RGF 1.º Quadrimestre de 2024
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por adm
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publicado
30/05/2024
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última modificação
17/06/2024 20h11
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Relatórios de Gestão Fiscal
