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Audiência Pública LDO 2026
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por adm
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publicado
19/05/2025
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última modificação
29/05/2025 22h16
Participem da Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 09/2025, que trata das diretrizes para o orçamento de 2026, em 03 de junho, às 17h30, na Câmara Municipal (Av. Siqueira Campos, nº 285, Centro, Areias/SP).
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Radar da Transparência Pública
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por adm
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última modificação
01/10/2023 18h55
Radar da Transparência Pública
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Banco de Imagens
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Consulta Pública - LDO 2026
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por adm
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publicado
27/05/2025
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última modificação
05/06/2025 23h48
Consulta Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026.
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Enquetes
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Aditamento n.º 04 ao Contrato n.º 01/2019
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por adm
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publicado
11/02/2022
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última modificação
21/07/2022 17h02
O prazo de execução do contrato de prestação de serviços será PRORROGADO POR DOZE MESES, conforme inciso IV, artigo 57, da Lei nº 8.666/93 e atualizações posteriores, com reajuste no período previsto no processo licitatório modalidade Convite 01/2019 e Contrato nº 01/2019.
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Licitações e Contratos
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2022
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Audiência Pública PL 24/2023
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por adm
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publicado
30/01/2024
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última modificação
18/02/2024 20h30
AUDIÊNCIA PÚBLICA para DISCUSSÃO e APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 24/2023, no dia 28 de fevereiro de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Praça 9 de Julho, nº 202.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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2025
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publicado
02/01/2025
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última modificação
25/02/2025 16h28
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Transparência
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Licitações e Contratos
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Dispensa de Licitação 01/2025
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por adm
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publicado
25/02/2025
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última modificação
25/02/2025 17h09
Aviso de Dispensa de Licitação 01/2025 - Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração da documentação de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) conforme as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e o Decreto n.º 3048/99 da Previdência Social, bem como o preenchimento dos eventos do eSocial (S-2210, S-2220 e S-2240) com sistema específico com geração de arquivo e envio do XML.
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Licitações e Contratos
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2025
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Dispensa de Licitação 01/2025
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por adm
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publicado
25/02/2025
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última modificação
15/03/2025 00h37
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Transparência
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Licitações e Contratos
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2025
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Termo de Referência - DL 01/2025
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por adm
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publicado
25/02/2025
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última modificação
25/02/2025 20h31
Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração da documentação de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) conforme as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e o Decreto n.º 3048/99 da Previdência Social, bem como o preenchimento dos eventos do eSocial (S-2210, S-2220 e S-2240) com sistema específico com geração de arquivo e envio do XML.
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2025
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Dispensa de Licitação 01/2025
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Modelo de Proposta - DL 01/2025
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por adm
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publicado
25/02/2025
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última modificação
25/02/2025 20h29
Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração da documentação de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) conforme as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e o Decreto n.º 3048/99 da Previdência Social, bem como o preenchimento dos eventos do eSocial (S-2210, S-2220 e S-2240) com sistema específico com geração de arquivo e envio do XML.
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Dispensa de Licitação 01/2025
