Audiência Pública PPA 2026 a 2029

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PUBLICA DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 18/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA - DO MUNICÍPIO DE AREIAS/SP, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.

A CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAS/SP, atendendo ao disposto na Constituição Federal e na Lei Complementar nº 101, de 04 (quatro) de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tem a honra de CONVIDAR todos munícipes para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 18/2025, "Que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Areias/SP, para o período de 2026 a 2029.", de autoria do Executivo Municipal, a ser realizada no dia 17 de novembro de 2025, com início às 18h, na sede desta Câmara Municipal, situada na Av. Siqueira Campos, nº 285, Centro, Areias/SP.

Informa-se, ainda, que o Projeto de Lei nº 18/2025 está disponibilizado na página oficial desta Câmara Municipal, no endereço: https://sapl.areias.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2222/ple_18_2025.pdf

A apresentação de sugestões, demandas e pedido de informações podem ser enviadas através do questionário disponibilizado na página oficial: https://www.areias.sp.leg.br/

Areias, 13 de outubro de 2025.

Ver. Adriano José Rodrigues
Presidente