Resultado da busca por lei

217 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Audiência Pública PL 28/2017
por rar publicado 10/10/2017 última modificação 27/10/2025 20h31
Audiência Pública para Discussão e Aprovação do Projeto de Lei n.º 28/2017, no dia 22 de Novembro de 2017, às 15h00, no Plenário da Câmara Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública PPA 2022 a 2025
por adm publicado 21/09/2021 última modificação 13/10/2021 10h03
No dia 13 de outubro, às 19h00, será realizada audiência pública presencial com número reduzido de pessoas (25% da capacidade do Plenário).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública PPA 2026 a 2029
por adm publicado 13/10/2025 última modificação 27/10/2025 19h38
A Câmara Municipal de Areias convida todos os interessados a participar, presencialmente, da Audiência Pública que será realizada no Plenário, situado na Avenida Siqueira Campos, nº 285, Centro, no dia 17 de novembro de 2025, às 18h. Na ocasião, serão apresentados e discutidos os estudos referentes ao Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública | Projeto 100% Paraíba do Sul
por adm publicado 25/04/2025 última modificação 27/10/2025 19h50
Convidamos a todos para a Audiência Pública do Projeto 100% Paraíba do Sul, que será realizada no dia 28 de abril de 2025, às 10h, no Plenário da Câmara Municipal de Areias, localizado na Avenida Siqueira Campos, nº 285, Centro, Areias-SP.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Autorização de Contratação - DL 01/2025
por adm publicado 14/03/2025 última modificação 15/03/2025 00h32
Considerando toda documentação que consta nos autos do processo administrativo nº 01/2025, dispensa de licitação nº 01/2025, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da empresa IMPACTUS SOLUÇÕES INTEGRADAS Ltda., inscrita no CNPJ nº 52.974.989/0001-38.
Localizado em Transparência / / 2025 / Dispensa de Licitação 01/2025
Comunicado - Período Eleitoral
por adm publicado 17/07/2024 última modificação 27/10/2025 19h54
Lei nº 9.504/1997, a Resolução TSE 23.738/2024 e a Recomendação Administrativa do Ministério Público Eleitoral.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Concurso Público 01-2018
por rar publicado 17/05/2018 última modificação 26/08/2020 11h17
A CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAS, Estado de São Paulo e a COMISSÃO MUNICIPAL DE CONCURSOS, nomeada conforme Portaria n.° 02, de 19 de março de 2018, torna público, de conformidade com o artigo 37, da Constituição Federal, a abertura de inscrições para o CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS n.º 01/2018...
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Consulta Pública - LDO 2026
por adm publicado 27/05/2025 última modificação 05/06/2025 23h48
Consulta Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026.
Localizado em Enquetes
Consulta Pública - LOA 2026
por adm publicado 14/10/2025 última modificação 17/11/2025 10h46
Participe da Consulta Pública: Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2026.
Localizado em Enquetes
Arquivo Contrato 01/2019
por rar publicado 13/02/2019 última modificação 21/07/2022 17h03
Contratação de empresa especializada para locação de sistemas de informática, incluindo licença de uso de software de gestão pública, e conversão de dados, implantação e treinamento/capacitação de usuários, pelo prazo de 12 (doze) meses podendo ser prorrogado nas formas da autorização contida no Artigo 57, IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2019