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Pareceres Prévios Tribunal de Contas
por adm publicado 03/03/2026 última modificação 21/04/2026 23h02
Localizado em Transparência / Contas do Poder Executivo
Arquivo Relatório - Voto - TC-004088/989/23/1
por adm publicado 03/03/2026 última modificação 21/04/2026 22h55
EMENTA: CONTAS ANUAIS. PREFEITURA MUNICIPAL. FAVORÁVEL. RECOMENDAÇÕES. Atendimento aos índices constitucionais e legais. Incorreção na fixação de subsídio dos Secretários Municipais. Atraso no recolhimento dos encargos sociais. Inconsistências nos registros contábeis. Estagnação em baixa efetividade da gestão - IEG-M. Falhas sem gravidade suficiente para comprometer a íntegra das contas. Parecer favorável. Recomendações.
Localizado em Transparência / Contas do Poder Executivo / 2023
Arquivo Parecer - TC-004088/989/23/1
por adm publicado 03/03/2026 última modificação 21/04/2026 22h50
EMENTA: CONTAS ANUAIS. PREFEITURA MUNICIPAL. FAVORÁVEL. RECOMENDAÇÕES. Atendimento aos índices constitucionais e legais. Incorreção na fixação de subsídio dos Secretários Municipais. Atraso no recolhimento dos encargos sociais. Inconsistências nos registros contábeis. Estagnação em baixa efetividade da gestão - IEG-M. Falhas sem gravidade suficiente para comprometer a íntegra das contas. Parecer favorável. Recomendações.
Localizado em Transparência / Contas do Poder Executivo / 2023
2023
por adm publicado 03/03/2026 última modificação 21/04/2026 23h02
Localizado em Transparência / Contas do Poder Executivo
Edital de Convocação - Proc. TC 004088/989/23-1
por adm publicado 03/03/2026 última modificação 21/04/2026 23h27
Contas públicas da Prefeitura Municipal de Areias, referentes ao exercício financeiro de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Dispensa de Licitação 01/2026
por adm publicado 24/03/2026 última modificação 24/03/2026 11h08
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2026
Dispensa de Licitação 01/2026
por adm publicado 24/03/2026 última modificação 24/03/2026 10h52
Aviso de Contratação Direta. A Câmara Municipal de Areias/SP, inscrita no CNPJ nº 00.457.468.0001-00, com sede na Avenida Siqueira Campos, nº 285, Centro, Areias/SP, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Municipal nº 1.399/2023, bem como das demais legislações aplicáveis e exigências estabelecidas neste Edital de Aviso de Contratação Direta por Dispensa Física, torna público que realizará processo de Dispensa Física, adotando como critério de julgamento o menor preço global, com o objetivo de receber propostas de eventuais interessados. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática destinados a atender às necessidades administrativas e operacionais da Câmara Municipal, compreendendo 03 (três) notebooks, 04 (quatro), monitores e 03 (três) mouses, novos e sem uso, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2026
Arquivo Octet Stream Edital de Aviso de Contratação Direta
por adm publicado 24/03/2026 última modificação 24/03/2026 10h05
Localizado em Transparência / / 2026 / Dispensa de Licitação 01/2026
Arquivo Octet Stream Anexo V - Documentação Exigida
por adm publicado 24/03/2026 última modificação 24/03/2026 10h01
Localizado em Transparência / / 2026 / Dispensa de Licitação 01/2026
Arquivo object code Anexo IV - Modelo de Declaração de Tratamento Diferenciado
por adm publicado 24/03/2026 última modificação 24/03/2026 10h00
Localizado em Transparência / / 2026 / Dispensa de Licitação 01/2026