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2024
por adm publicado 11/03/2026 última modificação 16/03/2026 20h34
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores
Arquivo Acórdão - TC-004644/989/23/8
por adm publicado 11/03/2026 última modificação 16/03/2026 21h34
Pelo voto da Conselheira Cristiana de Castro Moraes, Presidente e Relatora, do Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e do Conselheiro Substituto - Auditor Samy Wurman, com fulcro no artigo 33, inciso II, da Lei Complementar nº 709/93, julgar regulares, com ressalvas, as contas da Câmara Municipal de Areias, relativas ao exercício de 2023, dando, ainda, nos termos do artigo 35 da referida Lei Complementar, quitação ao Responsável e Ordenador de Despesa, Senhor César Pedro da Silva...
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2023
Arquivo Relatório - Voto - TC-004760/989/24/4
por adm publicado 11/03/2026 última modificação 16/03/2026 21h33
Contas Anuais. Câmara. Cumprimento dos índices constitucionais e legais. Quitação do responsável. Recomendações. Contas regulares.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2024
Arquivo Acórdão - TC-004760/989/24/4
por adm publicado 11/03/2026 última modificação 16/03/2026 21h41
Pelo voto do Conselheiro Substituto – Auditor Márcio Martins de Camargo, Relator, do Conselheiro Wagner de Campos Rosário, Presidente em exercício, e do Conselheiro Substituto – Auditor Valdenir Antonio Polizeli, nos termos do artigo 33, inciso II, da Lei Complementar nº 709/93, decidiu julgar regulares, com ressalvas, as Contas da MESA DA CÂMARA DE AREIAS, relativas ao exercício de 2024, nos termos do artigo 33, inciso II, da Lei Complementar nº 709/93, conferindo-se quitação ao Responsável, conforme artigo 35 do mesmo diploma legal, sem embargo das recomendações consignadas no voto do Relator.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2024
2026
por adm publicado 23/03/2026 última modificação 24/03/2026 10h44
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Dispensa de Licitação 01/2026
por adm publicado 24/03/2026 última modificação 24/03/2026 10h52
Aviso de Contratação Direta. A Câmara Municipal de Areias/SP, inscrita no CNPJ nº 00.457.468.0001-00, com sede na Avenida Siqueira Campos, nº 285, Centro, Areias/SP, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Municipal nº 1.399/2023, bem como das demais legislações aplicáveis e exigências estabelecidas neste Edital de Aviso de Contratação Direta por Dispensa Física, torna público que realizará processo de Dispensa Física, adotando como critério de julgamento o menor preço global, com o objetivo de receber propostas de eventuais interessados. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática destinados a atender às necessidades administrativas e operacionais da Câmara Municipal, compreendendo 03 (três) notebooks, 04 (quatro), monitores e 03 (três) mouses, novos e sem uso, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2026
Dispensa de Licitação 01/2026
por adm publicado 24/03/2026 última modificação 24/03/2026 11h08
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2026
Arquivo Octet Stream Edital de Aviso de Contratação Direta
por adm publicado 24/03/2026 última modificação 24/03/2026 10h05
Localizado em Transparência / / 2026 / Dispensa de Licitação 01/2026
Arquivo Octet Stream Anexo I - Termo de Referência
por adm publicado 24/03/2026 última modificação 24/03/2026 09h54
Localizado em Transparência / / 2026 / Dispensa de Licitação 01/2026
Arquivo Octet Stream Anexo II - Modelo de Apresentação de Proposta
por adm publicado 24/03/2026 última modificação 24/03/2026 09h57
Localizado em Transparência / / 2026 / Dispensa de Licitação 01/2026