2023

por adm — publicado 11/03/2026 18h00, última modificação 16/03/2026 20h33

Relatório - Voto - TC-004644/989/23/8

por adm — publicado 11/03/2026 17h00, última modificação 16/03/2026 21h05
Contas Anuais. Câmara Municipal. Atendidos os principais aspectos constitucionais e legais examinados. Falhas relevadas. Regularidade com ressalvas.

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Acórdão - TC-004644/989/23/8

por adm — publicado 11/03/2026 17h00, última modificação 16/03/2026 21h34
Pelo voto da Conselheira Cristiana de Castro Moraes, Presidente e Relatora, do Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e do Conselheiro Substituto - Auditor Samy Wurman, com fulcro no artigo 33, inciso II, da Lei Complementar nº 709/93, julgar regulares, com ressalvas, as contas da Câmara Municipal de Areias, relativas ao exercício de 2023, dando, ainda, nos termos do artigo 35 da referida Lei Complementar, quitação ao Responsável e Ordenador de Despesa, Senhor César Pedro da Silva...

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