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Modelo de Proposta - DL 01/2025
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por adm
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publicado
25/02/2025
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última modificação
25/02/2025 20h29
Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração da documentação de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) conforme as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e o Decreto n.º 3048/99 da Previdência Social, bem como o preenchimento dos eventos do eSocial (S-2210, S-2220 e S-2240) com sistema específico com geração de arquivo e envio do XML.
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Transparência
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2025
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Dispensa de Licitação 01/2025
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Nota de Pesar
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por adm
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publicado
18/06/2025
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última modificação
18/06/2025 14h35
A Câmara Municipal de Areias/SP, enlutada, comunica com profundo pesar o falecimento do Vereador João Flávio Peres - Cascavel.
Rogamos a Deus que lhe conceda o descanso eterno e que dê o consolo necessário aos seus familiares e amigos.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Novo Endereço da Câmara Municipal
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por adm
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publicado
13/10/2023
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última modificação
08/11/2023 19h45
Estamos com novo endereço provisório: Avenida XV de Novembro, n.º 170, Centro - CASA DA CULTURA.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Obras
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por adm
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publicado
05/11/2024
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última modificação
24/06/2025 22h14
Neste espaço é possível ter acesso às informações relativas as obras, tais como: data de início, percentual concluído, status, previsão de conclusão, quantitativos, preços unitários e totais contratados, quantitativos executados, preços praticados, além de informações sobre obras paralisadas.
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Transparência
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Parecer - TC-002734/989/20/5
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por adm
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publicado
07/03/2023
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última modificação
18/03/2023 16h28
Prefeitura Municipal: Areias.
Exercício: 2020.
Prefeito: Paulo Henrique de Souza Coutinho.
Advogados: Anthero Mendes Pereira (OAB/SP nº 122.720), Anthero Mendes Pereira Junior (OAB/SP nº 180.414), Roberta Rodrigues da Silva (OAB/SP nº 352.309) e outros.
Procurador de Contas: Rafael Antonio Baldo.
Fiscalização atual: UR-14.
EMENTA: Contas Anuais. Prefeitura. Falta de repasse ao INSS da parte retida dos Servidores Municipais. Ausência de oferta de vagas no Ensino Infantil. Baixa Efetividade da Gestão Municipal. IEGM geral: “C”. Parecer prévio DESFAVORÁVEL.
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Transparência
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Contas do Poder Executivo
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2020
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Parecer - TC-004386/989/19/8
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por adm
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publicado
07/03/2023
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última modificação
18/03/2023 16h22
Prefeitura Municipal: Areias.
Exercício: 2019.
Assunto: Prestação de contas da administração financeira, orçamentária e patrimonial de Município.
Prefeito: Paulo Henrique de Souza Coutinho.
Advogados: Anthero Mendes Pereira (OAB/SP nº 122.720), Anthero Mendes Pereira Júnior (OAB/SP nº 180.414) e Roberta Rodrigues da Silva (OAB/SP nº 352.309).
Procurador do Ministério Público de Contas: José Mendes Neto.
Ementa: Contas Anuais. Prefeitura. Déficit financeiro. Fundeb. IEG-M. Iliquidez no curto prazo. Aplicação insuficiente da parcela diferida do Fundeb. Pagamento prévio a serviço/bem não entregue ainda. Ausência de boas práticas de gestão. DESFAVORÁVEL.
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Transparência
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Contas do Poder Executivo
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2019
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Parecer - TC-006717/989/20/6
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por adm
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publicado
11/03/2024
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última modificação
23/03/2024 20h39
Contas Anuais. Prefeitura. Cumprimento dos índices constitucionais e legais. Superávits orçamentário e financeiro. Necessidade de melhoria dos indicadores do IEG-M. Advertência. Recomendações. Parecer prévio favorável.
Prefeito: Paulo Henrique de Souza Coutinho.
Advogados: Anthero Mendes Pereira (OAB/SP nº 122.720), Anthero Mendes Pereira Júnior (OAB/SP nº 180.414) e Roberta Rodrigues da Silva (OAB/SP nº 352.309).
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Transparência
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Contas do Poder Executivo
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2021
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Pareceres Prévios Tribunal de Contas
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por adm
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publicado
11/03/2024
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última modificação
27/03/2024 22h03
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Transparência
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Contas do Poder Executivo
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Pdf
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por adm
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publicado
02/01/2018
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última modificação
28/02/2025 14h23
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Radar da Transparência Pública
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por adm
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última modificação
01/10/2023 18h55
Radar da Transparência Pública
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