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Acesso à Informação
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por Interlegis
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última modificação
17/04/2021 10h55
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
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Transparência
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Contrato 01/2021
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por rar
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publicado
01/03/2021
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última modificação
29/06/2021 16h16
Prestação de serviços de manutenção e configuração de todos os computadores e da rede interna...
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Transparência
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Licitações e Contratos
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2021
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Aditamento n.º 03 ao Contrato n.º 01/2019
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por adm
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publicado
12/02/2021
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última modificação
21/08/2021 12h11
O prazo de execução do contrato de prestação de serviços será PRORROGADO POR DOZE MESES, conforme inciso IV, artigo 57, da Lei nº 8.666/93 e atualizações posteriores, com reajuste no período previsto no processo licitatório modalidade Convite 01/2019 e Contrato nº 01/2019.
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Transparência
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Licitações e Contratos
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2021
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Relatório - Voto - TC-004045/989/18/3
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por rar
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publicado
06/11/2020
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última modificação
29/06/2021 16h19
Contas Anuais. Prefeitura. Aspectos constitucionais e legais mais relevantes. Observância. Superávits Orçamentário e Financeiro. Subsídios dos Agentes Políticos em Ordem. Gratificação dos Secretários Municipais. Determinação para cessação dos pagamentos. Atrasos no recolhimento dos encargos sociais relevados. Falhas sem força para comprometer a gestão. Parecer favorável, com recomendações. Formação de autos apartados para tratamento de acúmulo de cargo público e extrapolação do teto municipal.
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Transparência
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Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
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2018
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Edital de Convocação - Proc. eTC 4045/989/18-3
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por rar
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publicado
29/10/2020
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última modificação
11/11/2020 21h59
Contas públicas da Prefeitura Municipal de Areias, referentes ao exercício financeiro de 2018.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Audiência Pública PL 12/2020
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por rar
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publicado
26/10/2020
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última modificação
23/11/2020 20h32
AUDIÊNCIA PÚBLICA para DISCUSSÃO e APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 12/2020, no dia 24 de novembro de 2020, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Acórdão - TC-005031/989/19/7
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por rar
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publicado
15/10/2020
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última modificação
29/06/2021 16h18
Pelo voto do Auditor Substituto de Conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, Relator, e dos Conselheiros Renato Martins Costa, Presidente, e Dimas Ramalho, a e. 2ª Câmara, em sessão de 06 de outubro de 2020, nos termos do artigo 33, inciso II, combinado com o artigo 35, ambos da Lei Complementar nº 709/93, decidiu julgar regulares as contas da Câmara Municipal de Areias, relativas ao exercício de 2019.
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Transparência
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2019
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Relatório - Voto - TC-005031/989/19/7
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por rar
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publicado
15/10/2020
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última modificação
29/06/2021 16h18
Contas Anuais. Câmara. Atendimento aos limites legais e constitucionais. Concessão de Gratificação. Tolerância. A Defesa informa medidas para extinção do benefício. Revisão Geral Anual com índice incompatível. Tolerância porque os limites legais de despesa foram observados e a concessão abrangeu servidores e agentes políticos. Regular.
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Transparência
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2019
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Legislação
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por rar
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publicado
15/10/2020
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última modificação
15/10/2020 18h06
Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. Referem-se às emendas à Lei Orgânica, às leis complementares, às leis ordinárias, aos decretos legislativos e às resoluções.
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Recomendação Eleitoral
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por rar
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publicado
24/07/2020
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última modificação
10/08/2020 23h16
RECOMENDA ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAS que não dê prosseguimento nem permita votação, em 2020, de projetos de lei que ensejem a distribuição gratuita de bens, valores e benefícios a pessoas físicas ou jurídicas, ante a vedação da Lei nº 9.504/1997.
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Sobre a Câmara
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Notícias
