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Arquivo Relatório - Voto - TC-004644/989/23/8
por adm — publicado 11/03/2026 — última modificação 16/03/2026 21h05
Contas Anuais. Câmara Municipal. Atendidos os principais aspectos constitucionais e legais examinados. Falhas relevadas. Regularidade com ressalvas.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2023
Arquivo Acórdão - TC-004760/989/24/4
por adm — publicado 11/03/2026 — última modificação 16/03/2026 21h41
Pelo voto do Conselheiro Substituto – Auditor Márcio Martins de Camargo, Relator, do Conselheiro Wagner de Campos Rosário, Presidente em exercício, e do Conselheiro Substituto – Auditor Valdenir Antonio Polizeli, nos termos do artigo 33, inciso II, da Lei Complementar nº 709/93, decidiu julgar regulares, com ressalvas, as Contas da MESA DA CÂMARA DE AREIAS, relativas ao exercício de 2024, nos termos do artigo 33, inciso II, da Lei Complementar nº 709/93, conferindo-se quitação ao Responsável, conforme artigo 35 do mesmo diploma legal, sem embargo das recomendações consignadas no voto do Relator.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2024
Arquivo Relatório - Voto - TC-004760/989/24/4
por adm — publicado 11/03/2026 — última modificação 16/03/2026 21h33
Contas Anuais. Câmara. Cumprimento dos índices constitucionais e legais. Quitação do responsável. Recomendações. Contas regulares.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2024
Arquivo Acórdão - TC-004644/989/23/8
por adm — publicado 11/03/2026 — última modificação 16/03/2026 21h34
Pelo voto da Conselheira Cristiana de Castro Moraes, Presidente e Relatora, do Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e do Conselheiro Substituto - Auditor Samy Wurman, com fulcro no artigo 33, inciso II, da Lei Complementar nº 709/93, julgar regulares, com ressalvas, as contas da Câmara Municipal de Areias, relativas ao exercício de 2023, dando, ainda, nos termos do artigo 35 da referida Lei Complementar, quitação ao Responsável e Ordenador de Despesa, Senhor César Pedro da Silva...
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2023
Consulta Pública - LOA 2026
por adm — publicado 14/10/2025 — última modificação 17/11/2025 10h46
Participe da Consulta Pública: Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2026.
Localizado em Enquetes
Audiência Pública LOA 2026
por adm — publicado 13/10/2025 — última modificação 27/10/2025 19h43
AUDIÊNCIA PÚBLICA para DISCUSSÃO e APROVAÇÃO do Projeto de Lei n.º 22/2025, no dia 17 de novembro de 2025, às 19h30, no Plenário da Câmara Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública PPA 2026 a 2029
por adm — publicado 13/10/2025 — última modificação 27/10/2025 19h38
A Câmara Municipal de Areias convida todos os interessados a participar, presencialmente, da Audiência Pública que será realizada no Plenário, situado na Avenida Siqueira Campos, nº 285, Centro, no dia 17 de novembro de 2025, às 18h. Na ocasião, serão apresentados e discutidos os estudos referentes ao Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Dispensa de Licitação 03/2025
por adm — publicado 03/10/2025 — última modificação 03/10/2025 16h49
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2025
Arquivo Octet Stream Anexo V - Documentação Exigida
por adm — publicado 03/10/2025 — última modificação 03/10/2025 16h24
Localizado em Transparência / … / 2025 / Dispensa de Licitação 03/2025
Arquivo object code Anexo IV - Modelo de Declaração de Tratamento Diferenciado
por adm — publicado 03/10/2025 — última modificação 03/10/2025 16h21
Localizado em Transparência / … / 2025 / Dispensa de Licitação 03/2025
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