Câmara Municipal

Edital de Aviso de Contratação Direta: por adm — publicado 24/03/2026 — última modificação 24/03/2026 10h05
Localizado em Transparência / … / 2026 / Dispensa de Licitação 01/2026
Audiência Pública LDO 2025: por adm — publicado 21/05/2024 — última modificação 11/06/2024 23h33
No dia 10 de junho, às 10h00, será realizada audiência pública presencial na sede provisória da Câmara Municipal, sito à Avenida XV de Novembro (Casa da Cultura), 170, Centro, Areias/SP.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Dispensa de Licitação 02/2025: por adm — publicado 15/04/2025 — última modificação 22/05/2025 21h06
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2025
Audiência Pública LDO 2022: por rar — publicado 03/05/2021 — última modificação 11/06/2021 22h05
No dia 11 de junho, às 19:00 horas, será realizada audiência pública presencial com número reduzido de pessoas (25% da capacidade do Plenário).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Anexo I - Termo de Referência: por adm — publicado 24/03/2026 — última modificação 24/03/2026 09h54
Localizado em Transparência / … / 2026 / Dispensa de Licitação 01/2026
Pauta da Sessão dia 04/04/2017: por rar — publicado 03/04/2017 — última modificação 27/10/2025 20h38
05.ª Reunião Ordinária da 1.ª Sessão Legislativa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Legislação: por rar — publicado 15/10/2020 — última modificação 15/10/2020 18h06
Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. Referem-se às emendas à Lei Orgânica, às leis complementares, às leis ordinárias, aos decretos legislativos e às resoluções.
Legislação Municipal: por rar — publicado 15/10/2018 — última modificação 23/04/2024 19h25
Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. Referem-se às emendas à Lei Orgânica, às leis complementares, às leis ordinárias, aos decretos legislativos e às resoluções.
Localizado em Leis
Acórdão - TC-004644/989/23/8: por adm — publicado 11/03/2026 — última modificação 16/03/2026 21h34
Pelo voto da Conselheira Cristiana de Castro Moraes, Presidente e Relatora, do Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e do Conselheiro Substituto - Auditor Samy Wurman, com fulcro no artigo 33, inciso II, da Lei Complementar nº 709/93, julgar regulares, com ressalvas, as contas da Câmara Municipal de Areias, relativas ao exercício de 2023, dando, ainda, nos termos do artigo 35 da referida Lei Complementar, quitação ao Responsável e Ordenador de Despesa, Senhor César Pedro da Silva...
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2023
Anexo III - Modelo de Declaração Unificada: por adm — publicado 15/04/2025 — última modificação 15/04/2025 17h06
Localizado em Transparência / … / 2025 / Dispensa de Licitação 02/2025

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