Câmara Municipal

Anexo I - Termo de Referência: por adm — publicado 03/10/2025 — última modificação 03/10/2025 16h16
Localizado em Transparência / … / 2025 / Dispensa de Licitação 03/2025
Sessão Plenária: por rar — publicado 02/01/2017 — última modificação 19/08/2019 22h35
Foro apropriado para a tomada de decisões sobre os projetos de lei e outras matérias legislativas ou administrativas, aprovadas ou rejeitadas em votação pelos parlamentares. É dirigida pela Mesa Diretora de acordo com o Regimento Interno da Casa. As decisões votadas em plenário são soberanas e prevalecem sobre interesses ou vontades individuais.
Localizado em Processo Legislativo
Contrato 04/2015: por rar — publicado 02/01/2017 — última modificação 29/06/2021 16h18
Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Softwares Profissionais para o período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência, podendo ser prorrogado nas formas da autorização contida no Artigo 57, IV, da Lei 8666/93 e alterações posteriores.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2015
Aditamento n.º 01 ao Contrato n.º 04/2015: por rar — publicado 02/01/2017 — última modificação 29/06/2021 16h17
Prorrogado por doze meses, conforme inciso IV, artigo 57, da Lei n.º 8.666/93 e atualizações posteriores, com reajuste no período previsto no processo licitatório modalidade Convite 01/2015 e Contrato n.º 04/2015.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2016
Anexo V - Documentação Exigida: por adm — publicado 03/10/2025 — última modificação 03/10/2025 16h24
Localizado em Transparência / … / 2025 / Dispensa de Licitação 03/2025
Pauta da Sessão dia 05/12/2017: por rar — publicado 04/12/2017 — última modificação 27/10/2025 20h27
19.ª Reunião Ordinária da 1.ª Sessão Legislativa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Relatório - Voto - TC-004644/989/23/8: por adm — publicado 11/03/2026 — última modificação 16/03/2026 21h05
Contas Anuais. Câmara Municipal. Atendidos os principais aspectos constitucionais e legais examinados. Falhas relevadas. Regularidade com ressalvas.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2023
Relatório - Voto - TC-004409/989/22/5: por adm — publicado 09/09/2024 — última modificação 14/09/2024 19h13
Contas Anuais. Câmara. Cumprimento dos índices constitucionais e legais. Impropriedades na execução contratual. Determinações. Conversão integral de férias em pecúnia. Falhas no planejamento. Recomendações. Regularidade, com ressalvas.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2022
Aditamento n.º 03 ao Contrato n.º 01/2019: por adm — publicado 12/02/2021 — última modificação 21/08/2021 12h11
O prazo de execução do contrato de prestação de serviços será PRORROGADO POR DOZE MESES, conforme inciso IV, artigo 57, da Lei nº 8.666/93 e atualizações posteriores, com reajuste no período previsto no processo licitatório modalidade Convite 01/2019 e Contrato nº 01/2019.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2021
Pauta da 11.ª Sessão Extraordinária dia 16/11/2017: por rar — publicado 16/11/2017 — última modificação 27/10/2025 20h28
11.ª Reunião Extraordinária da 1.ª Sessão Legislativa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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