Câmara Municipal

Legislação: por rar — publicado 15/10/2020 — última modificação 15/10/2020 18h06
Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. Referem-se às emendas à Lei Orgânica, às leis complementares, às leis ordinárias, aos decretos legislativos e às resoluções.
Legislação Municipal: por rar — publicado 15/10/2018 — última modificação 23/04/2024 19h25
Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. Referem-se às emendas à Lei Orgânica, às leis complementares, às leis ordinárias, aos decretos legislativos e às resoluções.
Localizado em Leis
Convite 01/2015: por rar — publicado 02/01/2017 — última modificação 29/06/2021 16h17
Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Softwares Profissionais para o período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência, podendo ser prorrogado nas formas da autorização contida no Artigo 57, IV, da Lei 8666/93 e alterações posteriores.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2015
Pauta da 10.ª Sessão Extraordinária dia 30/10/2017: por rar — publicado 27/10/2017 — última modificação 27/10/2025 20h29
10.ª Reunião Extraordinária da 1.ª Sessão Legislativa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aditamento n.º 01 ao Contrato n.º 05/2015: por rar — publicado 02/01/2017 — última modificação 29/06/2021 16h17
Prorrogado por doze meses, conforme inciso IV, artigo 57, da Lei n.º 8.666/93 e atualizações posteriores, com reajuste no período previsto no Contrato n.º 05/2015.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2016
Anexo III - Modelo de Declaração Unificada: por adm — publicado 15/04/2025 — última modificação 15/04/2025 17h06
Localizado em Transparência / … / 2025 / Dispensa de Licitação 02/2025
Anexo III - Modelo de Declaração Unificada: por adm — publicado 03/10/2025 — última modificação 03/10/2025 16h19
Localizado em Transparência / … / 2025 / Dispensa de Licitação 03/2025
Dispensa de Licitação 03/2025: por adm — publicado 03/10/2025 — última modificação 03/10/2025 16h49
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2025
Anexo I - Termo de Referência: por adm — publicado 03/10/2025 — última modificação 03/10/2025 16h16
Localizado em Transparência / … / 2025 / Dispensa de Licitação 03/2025
Sessão Plenária: por rar — publicado 02/01/2017 — última modificação 19/08/2019 22h35
Foro apropriado para a tomada de decisões sobre os projetos de lei e outras matérias legislativas ou administrativas, aprovadas ou rejeitadas em votação pelos parlamentares. É dirigida pela Mesa Diretora de acordo com o Regimento Interno da Casa. As decisões votadas em plenário são soberanas e prevalecem sobre interesses ou vontades individuais.
Localizado em Processo Legislativo

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