-
Parecer - TC-006717/989/20/6
-
por adm
—
publicado
11/03/2024
—
última modificação
23/03/2024 20h39
Contas Anuais. Prefeitura. Cumprimento dos índices constitucionais e legais. Superávits orçamentário e financeiro. Necessidade de melhoria dos indicadores do IEG-M. Advertência. Recomendações. Parecer prévio favorável.
Prefeito: Paulo Henrique de Souza Coutinho.
Advogados: Anthero Mendes Pereira (OAB/SP nº 122.720), Anthero Mendes Pereira Júnior (OAB/SP nº 180.414) e Roberta Rodrigues da Silva (OAB/SP nº 352.309).
Localizado em
Transparência
/
Contas do Poder Executivo
/
2021
-
Pareceres Prévios Tribunal de Contas
-
por adm
—
publicado
11/03/2024
—
última modificação
27/03/2024 22h03
Localizado em
Transparência
/
Contas do Poder Executivo
-
Pdf
-
por adm
—
publicado
02/01/2018
—
última modificação
28/02/2025 14h23
Esta imagem é referenciada nos conteúdos do portal.
Localizado em
Banco de Imagens
-
Radar da Transparência Pública
-
por adm
—
última modificação
01/10/2023 18h55
Radar da Transparência Pública
Localizado em
Banco de Imagens
-
Relatório - Voto - TC-002734/989/20/5
-
por adm
—
publicado
07/03/2023
—
última modificação
18/03/2023 16h35
Prefeitura Municipal: Areias.
Exercício: 2020.
Prefeito: Paulo Henrique de Souza Coutinho.
Advogados: Anthero Mendes Pereira (OAB/SP nº 122.720), Anthero Mendes Pereira Junior (OAB/SP nº 180.414), Roberta Rodrigues da Silva (OAB/SP nº 352.309) e outros.
Procurador de Contas: Rafael Antonio Baldo.
EMENTA: Contas Anuais. Prefeitura. Falta de repasse ao INSS da parte retida dos Servidores Municipais. Ausência de oferta de vagas no Ensino Infantil. Baixa efetividade da Gestão Municipal. IEGM geral: “C”. Parecer prévio DESFAVORÁVEL.
Localizado em
Transparência
/
Contas do Poder Executivo
/
2020
-
Relatório - Voto - TC-003379/989/20/5
-
por adm
—
publicado
01/07/2022
—
última modificação
11/07/2022 19h14
Contas Anuais. Câmara Municipal. Cumprimento dos índices constitucionais e legais. Ausência de falhas comprometedoras dos demonstrativos. Regularidade.
Localizado em
Transparência
/
Contas dos Exercícios Anteriores
/
2020
-
Relatório - Voto - TC-004386/989/19/8
-
por adm
—
publicado
07/03/2023
—
última modificação
13/03/2023 21h50
Ementa: Contas Anuais. Prefeitura. Déficit financeiro. Fundeb. IEG-M. Iliquidez no curto prazo. Aplicação insuficiente da parcela diferida do Fundeb. Pagamento prévio a serviço/bem não entregue ainda. Ausência de boas práticas de gestão. DESFAVORÁVEL.
Localizado em
Transparência
/
Contas do Poder Executivo
/
2019
-
Relatório - Voto - TC-004409/989/22/5
-
por adm
—
publicado
09/09/2024
—
última modificação
14/09/2024 19h13
Contas Anuais. Câmara. Cumprimento dos índices constitucionais e legais. Impropriedades na execução contratual. Determinações. Conversão integral de férias em pecúnia. Falhas no planejamento. Recomendações. Regularidade, com ressalvas.
Localizado em
Transparência
/
Contas dos Exercícios Anteriores
/
2022
-
Relatório - Voto - TC-006074/989/20/3
-
por adm
—
publicado
20/06/2023
—
última modificação
07/07/2023 21h08
Contas Anuais. Câmara. Cumprimento dos índices constitucionais e legais. Quitação do responsável. Contas regulares.
Localizado em
Transparência
/
Contas dos Exercícios Anteriores
/
2021
-
Relatório - Voto - TC-006717/989/20/6
-
por adm
—
publicado
11/03/2024
—
última modificação
23/03/2024 20h28
Pelo voto dos Conselheiros Marco Aurélio Bertaiolli, Relator, e Antonio Roque Citadini, Presidente, e do Auditor Substituto de Conselheiro Samy Wurman, a E. Câmara, nos termos do artigo 2º, inciso II, da Lei Complementar nº 709/93 e do artigo 56, inciso II, do Regimento Interno deste Tribunal, decidiu emitir parecer favorável à aprovação das contas do Prefeito de Areias, relativas ao exercício de 2021, com recomendações, que serão transmitidas pela Fiscalização, e advertências, consignadas no voto do Relator, inserido aos autos.
Localizado em
Transparência
/
Contas do Poder Executivo
/
2021
