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Pareceres Prévios Tribunal de Contas
por adm publicado 11/03/2024 última modificação 27/03/2024 22h03
Localizado em Transparência / Contas do Poder Executivo
2021
por adm publicado 11/03/2024 última modificação 24/03/2024 21h14
Localizado em Transparência / Contas do Poder Executivo
Arquivo Relatório - Voto - TC-002734/989/20/5
por adm publicado 07/03/2023 última modificação 18/03/2023 16h35
Prefeitura Municipal: Areias. Exercício: 2020. Prefeito: Paulo Henrique de Souza Coutinho. Advogados: Anthero Mendes Pereira (OAB/SP nº 122.720), Anthero Mendes Pereira Junior (OAB/SP nº 180.414), Roberta Rodrigues da Silva (OAB/SP nº 352.309) e outros. Procurador de Contas: Rafael Antonio Baldo. EMENTA: Contas Anuais. Prefeitura. Falta de repasse ao INSS da parte retida dos Servidores Municipais. Ausência de oferta de vagas no Ensino Infantil. Baixa efetividade da Gestão Municipal. IEGM geral: “C”. Parecer prévio DESFAVORÁVEL.
Localizado em Transparência / Contas do Poder Executivo / 2020
Arquivo Parecer - TC-002734/989/20/5
por adm publicado 07/03/2023 última modificação 18/03/2023 16h28
Prefeitura Municipal: Areias. Exercício: 2020. Prefeito: Paulo Henrique de Souza Coutinho. Advogados: Anthero Mendes Pereira (OAB/SP nº 122.720), Anthero Mendes Pereira Junior (OAB/SP nº 180.414), Roberta Rodrigues da Silva (OAB/SP nº 352.309) e outros. Procurador de Contas: Rafael Antonio Baldo. Fiscalização atual: UR-14. EMENTA: Contas Anuais. Prefeitura. Falta de repasse ao INSS da parte retida dos Servidores Municipais. Ausência de oferta de vagas no Ensino Infantil. Baixa Efetividade da Gestão Municipal. IEGM geral: “C”. Parecer prévio DESFAVORÁVEL.
Localizado em Transparência / Contas do Poder Executivo / 2020
2020
por adm publicado 07/03/2023 última modificação 18/03/2023 16h28
Localizado em Transparência / Contas do Poder Executivo
Arquivo Relatório - Voto - TC-004386/989/19/8
por adm publicado 07/03/2023 última modificação 13/03/2023 21h50
Ementa: Contas Anuais. Prefeitura. Déficit financeiro. Fundeb. IEG-M. Iliquidez no curto prazo. Aplicação insuficiente da parcela diferida do Fundeb. Pagamento prévio a serviço/bem não entregue ainda. Ausência de boas práticas de gestão. DESFAVORÁVEL.
Localizado em Transparência / Contas do Poder Executivo / 2019
Arquivo Parecer - TC-004386/989/19/8
por adm publicado 07/03/2023 última modificação 18/03/2023 16h22
Prefeitura Municipal: Areias. Exercício: 2019. Assunto: Prestação de contas da administração financeira, orçamentária e patrimonial de Município. Prefeito: Paulo Henrique de Souza Coutinho. Advogados: Anthero Mendes Pereira (OAB/SP nº 122.720), Anthero Mendes Pereira Júnior (OAB/SP nº 180.414) e Roberta Rodrigues da Silva (OAB/SP nº 352.309). Procurador do Ministério Público de Contas: José Mendes Neto. Ementa: Contas Anuais. Prefeitura. Déficit financeiro. Fundeb. IEG-M. Iliquidez no curto prazo. Aplicação insuficiente da parcela diferida do Fundeb. Pagamento prévio a serviço/bem não entregue ainda. Ausência de boas práticas de gestão. DESFAVORÁVEL.
Localizado em Transparência / Contas do Poder Executivo / 2019
2019
por adm publicado 07/03/2023 última modificação 13/03/2023 21h05
Localizado em Transparência / Contas do Poder Executivo
Contas do Poder Executivo
por adm publicado 06/02/2017 última modificação 18/08/2024 17h03
Atos que apreciaram as Contas do Executivo Municipal e o teor dos respectivos julgamentos.
Localizado em Transparência
Dispensa de Licitação 03/2025
por adm publicado 03/10/2025 última modificação 03/10/2025 16h45
Aviso de Contratação Direta. A Câmara Municipal de Areias/SP, inscrita no CNPJ nº 00.457.468.0001-00, com sede na Avenida Siqueira Campos, nº 285, Centro, Areias/SP, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Municipal nº 1.399/2023, bem como das demais legislações aplicáveis e exigências estabelecidas neste Edital de Aviso de Contratação Direta por Dispensa Física, torna público que realizará processo de Dispensa Física, adotando como critério de julgamento o menor preço, com o objetivo de receber propostas de eventuais interessados. Objeto: Aquisição de bens permanentes para o plenário e demais dependências da Câmara Municipal, sendo 9 (nove) cadeiras presidente giratória; 7 (sete) cadeiras executivas giratória; 6 (seis) mesas pé painel; 1 (uma) mesa com 4 cadeiras de cozinha; para atender às necessidades da Câmara Municipal, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2025