Resultado da busca por lei

190 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Audiência Pública | Projeto 100% Paraíba do Sul
por adm publicado 25/04/2025 última modificação 26/04/2025 17h54
Convidamos a todos para a Audiência Pública do Projeto 100% Paraíba do Sul, que será realizada no dia 28 de abril de 2025, às 10h, no Plenário da Câmara Municipal de Areias, localizado na Avenida Siqueira Campos, nº 285, Centro, Areias-SP.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Dispensa de Licitação 01/2024
por adm publicado 09/04/2024 última modificação 09/04/2024 13h10
Aviso de Contratação Direta. A Câmara Municipal de Areias/SP, inscrita no CNPJ nº 00.457.468.0001-00, com sede à Av. Siqueira Campos, 285, Centro, Areias/SP, nos termos do Art. 75, II, § 3º da Lei Federal nº 14.133/21, torna público que realizará Dispensa de Licitação, objetivando selecionar a proposta mais vantajosa, conforme critérios e procedimentos definidos no Termo de Referência. Objeto: “Prestação de serviços de manutenção e configuração de todos os computadores e da rede interna; atualização e manutenção do site oficial; transmissão ao vivo através de streaming das Sessões Camarárias com gravação de áudio e vídeo da contratante.”
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2024
Arquivo Contrato 02/2020
por rar publicado 22/05/2020 última modificação 29/06/2021 16h16
Contratação de empresa para a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento dos respectivos Chip SimCard e Aparelho em regime de comodato.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2020
Arquivo Acórdão - TC-005031/989/19/7
por rar publicado 15/10/2020 última modificação 29/06/2021 16h18
Pelo voto do Auditor Substituto de Conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, Relator, e dos Conselheiros Renato Martins Costa, Presidente, e Dimas Ramalho, a e. 2ª Câmara, em sessão de 06 de outubro de 2020, nos termos do artigo 33, inciso II, combinado com o artigo 35, ambos da Lei Complementar nº 709/93, decidiu julgar regulares as contas da Câmara Municipal de Areias, relativas ao exercício de 2019.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2019
Dispensa de Licitação 02/2025
por adm publicado 15/04/2025 última modificação 15/04/2025 16h56
Aviso de Contratação Direta. A Câmara Municipal de Areias/SP, inscrita no CNPJ nº 00.457.468.0001-00, com sede à Av. Siqueira Campos, 285, Centro, Areias/SP, nos termos do Art. 75, II, § 3º da Lei Federal nº 14.133/21, torna público que realizará Dispensa de Licitação, objetivando selecionar a proposta mais vantajosa, conforme critérios e procedimentos definidos no Termo de Referência. Objeto: “Contratação de serviços de manutenção e configuração de todos os computadores e da rede interna; atualização do site oficial; transmissão ao vivo através de streaming das Sessões Camarárias com gravação de áudio e vídeo da contratante, com apoio técnico presencial, pelo período de 12 (doze) meses.”
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2025
Arquivo Relatório - Voto - TC-3810/989/16
por rar publicado 17/08/2018 última modificação 29/06/2021 16h19
Conselheiro-Substituto Samy Wurman. Segunda Câmara. Sessão: 22/5/2018. 81 00003810.989.16-0 CONTAS ANUAIS. Prefeitura Municipal: Areias. Exercício: 2016. Prefeito(s): José Antônio Fernandes. Advogado(s): Paulo Sergio Mendes de Carvalho (OAB/SP n° 131.979). Procurador(es) de Contas: Thiago Pinheiro Lima. Fiscalizada por: UR-14 – DSF-II. Fiscalização atual: UR-14 – DSF-II.
Localizado em Transparência / Contas do Poder Executivo / 2016
Arquivo Acórdão - TC-006074/989/20/3
por adm publicado 20/06/2023 última modificação 24/06/2023 16h58
Pelo voto dos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Relator, Antonio Roque Citadini, Presidente, e do Conselheiro Substituto Samy Wurman, nos termos do artigo 33, inciso II, da Lei Complementar nº 709/93, decidiu julgar regulares as contas da MESA DA CÂMARA DE AREIAS, relativas ao exercício de 2021, com recomendação.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2021
Arquivo Contrato 04/2021
por adm publicado 20/08/2021 última modificação 18/09/2021 22h39
Contratação de empresa para a prestação de Serviços de telecomunicações para implementação, operação e manutenção de um link de acesso, dedicado à internet, na velocidade de 100Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana...
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2021
Arquivo Ata Convite 01/2019
por rar publicado 04/02/2019 última modificação 29/06/2021 16h16
A Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria número 004/2019, composta pelos seguintes membros: ARILSON JOSÉ DA SILVA, sob a Presidência do Segundo reuniu-se em data de 04 de fevereiro de 2019, as 09:00 horas na sede da Câmara, para abertura dos envelopes de "Documentação" e "Proposta Comercial" dos seguintes interessados/convidados:
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2019
Arquivo Contrato 04/2022
por adm publicado 11/08/2022 última modificação 24/09/2022 19h33
Contratação de empresa para a prestação de Serviços de telecomunicações para implementação, operação e manutenção de um link de acesso, dedicado à internet, na velocidade de 100Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o termino do contrato, usando infraestrutura de fibra óptica...
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2022