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Audiência Pública PPA 2022 a 2025
por adm publicado 21/09/2021 última modificação 13/10/2021 10h03
No dia 13 de outubro, às 19h00, será realizada audiência pública presencial com número reduzido de pessoas (25% da capacidade do Plenário).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Relatório - Voto - TC-004386/989/19/8
por adm publicado 07/03/2023 última modificação 13/03/2023 21h50
Ementa: Contas Anuais. Prefeitura. Déficit financeiro. Fundeb. IEG-M. Iliquidez no curto prazo. Aplicação insuficiente da parcela diferida do Fundeb. Pagamento prévio a serviço/bem não entregue ainda. Ausência de boas práticas de gestão. DESFAVORÁVEL.
Localizado em Transparência / Contas do Poder Executivo / 2019
Dispensa de Licitação 03
por adm publicado 17/10/2024 última modificação 17/10/2024 12h50
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2024
Dispensa de Licitação 01/2024
por adm publicado 09/04/2024 última modificação 09/04/2024 13h20
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2024
Arquivo Octet Stream Anexo I - Termo de Referência
por adm publicado 15/04/2025 última modificação 15/04/2025 17h03
Localizado em Transparência / / 2025 / Dispensa de Licitação 02/2025
Arquivo Contrato 01/2025
por adm publicado 14/03/2025 última modificação 15/09/2025 23h22
Contratação de empresa especializada para elaboração da documentação de Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, Programa de Controle Médico Saúde Ocupacional - PCMSO e Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT conforme as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e do Decreto nº 3.048/99 da Previdência Social e preenchimento dos eventos do eSocial (S-2210, S-2220 e 2240) com sistema especifico com geração de arquivo e envio do XML.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2025
Arquivo Contrato 03/2018
por rar publicado 01/02/2018 última modificação 29/06/2021 16h17
Contratação de Estagiário - Antônio Carlos Delfino de Carvalho.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2018
Arquivo Contrato 04/2018
por rar publicado 01/02/2018 última modificação 29/06/2021 16h17
Contratação de Estagiário - David de Souza Graciano de Campos.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2018
Dispensa de Licitação 01/2025
por adm publicado 25/02/2025 última modificação 15/03/2025 00h37
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2025
Retificação do Edital Estagiário 01-2018
por rar publicado 14/09/2018 última modificação 27/10/2025 23h07
Retifica o Edital do Processo Seletivo de Estagiário n.º 01/2018, conforme especifica...
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias