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Anexo V - Documentação Exigida
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por adm
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publicado
24/03/2026
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última modificação
24/03/2026 10h01
Localizado em
Transparência
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…
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2026
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Dispensa de Licitação 01/2026
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Pauta da Sessão dia 05/12/2017
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por rar
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publicado
04/12/2017
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última modificação
27/10/2025 20h27
19.ª Reunião Ordinária da 1.ª Sessão Legislativa
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Contrato 04/2015
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por rar
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publicado
02/01/2017
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última modificação
29/06/2021 16h18
Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Softwares Profissionais para o período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência, podendo ser prorrogado nas formas da autorização contida no Artigo 57, IV, da Lei 8666/93 e alterações posteriores.
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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2015
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Aditamento n.º 01 ao Contrato n.º 04/2015
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por rar
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publicado
02/01/2017
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última modificação
29/06/2021 16h17
Prorrogado por doze meses, conforme inciso IV, artigo 57, da Lei n.º 8.666/93 e atualizações posteriores, com reajuste no período previsto no processo licitatório modalidade Convite 01/2015 e Contrato n.º 04/2015.
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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2016
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Relatório - Voto - TC-004644/989/23/8
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por adm
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publicado
11/03/2026
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última modificação
16/03/2026 21h05
Contas Anuais. Câmara Municipal. Atendidos os principais aspectos constitucionais e legais examinados. Falhas relevadas. Regularidade com ressalvas.
Localizado em
Transparência
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2023
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Relatório - Voto - TC-004409/989/22/5
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por adm
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publicado
09/09/2024
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última modificação
14/09/2024 19h13
Contas Anuais. Câmara. Cumprimento dos índices constitucionais e legais. Impropriedades na execução contratual. Determinações. Conversão integral de férias em pecúnia. Falhas no planejamento. Recomendações. Regularidade, com ressalvas.
Localizado em
Transparência
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2022
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Aditamento n.º 03 ao Contrato n.º 01/2019
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por adm
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publicado
12/02/2021
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última modificação
21/08/2021 12h11
O prazo de execução do contrato de prestação de serviços será PRORROGADO POR DOZE MESES, conforme inciso IV, artigo 57, da Lei nº 8.666/93 e atualizações posteriores, com reajuste no período previsto no processo licitatório modalidade Convite 01/2019 e Contrato nº 01/2019.
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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2021
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Relatório - Voto - TC-006717/989/20/6
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por adm
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publicado
11/03/2024
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última modificação
23/03/2024 20h28
Pelo voto dos Conselheiros Marco Aurélio Bertaiolli, Relator, e Antonio Roque Citadini, Presidente, e do Auditor Substituto de Conselheiro Samy Wurman, a E. Câmara, nos termos do artigo 2º, inciso II, da Lei Complementar nº 709/93 e do artigo 56, inciso II, do Regimento Interno deste Tribunal, decidiu emitir parecer favorável à aprovação das contas do Prefeito de Areias, relativas ao exercício de 2021, com recomendações, que serão transmitidas pela Fiscalização, e advertências, consignadas no voto do Relator, inserido aos autos.
Localizado em
Transparência
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Contas do Poder Executivo
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2021
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Relatório - Voto - TC-000391/026/14
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por C.M. Areias
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publicado
06/02/2017
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última modificação
29/06/2021 16h19
Exercício: 2014.
Prefeito: José Antonio Fernandes.
Advogado: Paulo Sérgio Mendes de Carvalho.
Acompanham: TC-000391/126/14 e Expediente(s): TC-039528/026/14 e TC-043434/026/14.
Procurador de Contas: José Mendes Neto.
Localizado em
Transparência
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Contas do Poder Executivo
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2014
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Pauta da 11.ª Sessão Extraordinária dia 16/11/2017
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por rar
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publicado
16/11/2017
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última modificação
27/10/2025 20h28
11.ª Reunião Extraordinária da 1.ª Sessão Legislativa
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
