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Portaria 06/2020
por rar publicado 17/08/2020 última modificação 18/08/2020 19h55
Adia a realização da 12.ª Sessão Ordinária, que ocorreria no dia 18 de agosto do corrente para data a ser comunicada pelos meios usuais de comunicação.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Recomendação Eleitoral
por rar publicado 24/07/2020 última modificação 10/08/2020 23h16
RECOMENDA ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAS que não dê prosseguimento nem permita votação, em 2020, de projetos de lei que ensejem a distribuição gratuita de bens, valores e benefícios a pessoas físicas ou jurídicas, ante a vedação da Lei nº 9.504/1997.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Recomendação Propaganda Eleitoral
por rar publicado 24/07/2020 última modificação 30/07/2020 21h13
Ofício nº 618/2020 – PJEleitoral Ref. RECOMENDAÇÃO – PROPAGANDA ELEITORAL
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Recomendação Eleitoral
por rar publicado 24/07/2020 última modificação 29/06/2021 16h15
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Pdf
Arquivo Recomendação Propaganda Eleitoral
por rar publicado 24/07/2020 última modificação 29/06/2021 16h15
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Pdf
06.ª Sessão Extraordinária
por rar publicado 16/07/2020 última modificação 16/07/2020 18h03
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
2017
por rar publicado 25/06/2020 última modificação 13/07/2020 18h41
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
Arquivo Parecer - TC-006288/989/16/3
por rar publicado 25/06/2020 última modificação 29/06/2021 16h19
Contas Municipais. Déficit Orçamentário. Superávit Financeiro. Recondução das Despesas com Pessoal. 1 - Déficit Orçamentário amparado em superávit financeiro do exercício anterior. 2 - Despesa com Pessoal acima do limite legal, reconduzida nos quadrimestres seguintes. 3 - Parecer Prévio Favorável.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2017
Arquivo Relatório - Voto - TC-006288/989/16/3
por rar publicado 25/06/2020 última modificação 29/06/2021 16h19
Contas Municipais. Déficit Orçamentário. Superávit Financeiro. Recondução das Despesas com Pessoal. 1 - Déficit Orçamentário amparado em superávit financeiro do exercício anterior. 2 - Despesa com Pessoal acima do limite legal, reconduzida nos quadrimestres seguintes. 3 - Parecer Prévio Favorável.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2017
Arquivo Acórdão - TC-005645/989/16/1
por rar publicado 22/06/2020 última modificação 29/06/2021 16h18
Contas Anuais. Câmara Municipal. Apontamentos sem gravidade suficiente para reprovação dos demonstrativos. Regularidade, com ressalvas.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2017