Portaria 07/2020

por rar — publicado 25/08/2020 09h00, última modificação 30/08/2020 21h01
Convoca os Senhores Vereadores para a 12ª Sessão Ordinária da Legislatura de 2020, para o dia 01 de setembro de 2020, as 18:00 horas.
CONSIDERANDO o adiamento da 12ª Sessão Ordinária, que iria ocorrer no dia 18 de agosto do corrente ano;

CONSIDERANDO que, o Decreto Municipal em vigor, autorizou a presença de fiéis na realização de missas, cultos, etc, que por analogia aplica-se a presença de público na realização das sessões;

CONSIDERANDO que, serão tomadas todas as providências determinadas pelo Ministério da Saúde, para resguardar a saúde, a disseminação e evitar a contaminação pela Covid-19;

CONSIDERANDO, os fatos acima a CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAS, no uso de suas atribuições legais

RESOLVE:

Art. 1°. Convocar os Senhores Vereadores para a 12ª Sessão Ordinária da Legislatura de 2020, para o dia 01 de setembro de 2020, as 18:00 horas.

Art. 2°. Determinar que à partir da presente data, as sessões camarárias serão abertas ao público, obedecendo-se a capacidade de 30% (trinta por cento) dos assentos destinados ao público na platéia.

Art. 3º. O acesso será permitido de acordo com a ordem de chegada, sendo obrigatório o uso de máscara, que não será fornecida pela Câmara Municipal.

Art. 4º. A Câmara Municipal fornecerá álcool em gel para uso no local e tomará as providências necessárias para garantir o distanciamento mínimo.

Art. 5°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Areias, 17 de agosto de 2020.

Ver. César Pedro da Silva
Presidente

Publicado na Secretaria da Câmara, arquivado em pasta própria, em data supra.

Arilson José da Silva
Assistente Administrativo