Audiência Pública LDO 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 09/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
A CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAS/SP, atendendo ao disposto na Constituição Federal e na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, comunica a todos os munícipes que está disponibilizado na página oficial da Câmara Municipal de Areias, no endereço: https://www.areias.sp.leg.br, o Projeto de Lei nº 09/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2026, para CONHECIMENTO, DISCUSSÃO, APRESENTAÇÃO DE SUGESTÕES ou PEDIDO DE INFORMAÇÕES, até o dia 03 (três) de junho de 2025, pelos seguintes meios de comunicação: e-mail: contato@camaraareias.sp.gov.br / Tel.: (12) 3107-1112 - (12) 3107-1550 / e-SIC e Ouvidoria na página oficial.
Ainda, ficam todos os munícipes convidados a participarem da Audiência Pública de Discussão do Projeto de Lei nº 09/2025, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026", a ser realizada no dia 03 (três) de junho do corrente ano, com início às 17h30, na sede desta Câmara Municipal, situada na Avenida Siqueira Campos, nº 285, Centro, Areias/SP.
Areias, 30 de abril de 2025.
Ver. ADRIANO JOSÉ RODRIGUES
Presidente