Resultado da busca por lei

164 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Prova - Assistente Administrativo
por rar — publicado 08/08/2018 — última modificação 29/06/2021 16h18
Concurso Público 01/2018 - Cargo Assistente Administrativo
Localizado em Transparência / Concursos Públicos / 2018
Arquivo Prova - Serviços Gerais
por rar — publicado 08/08/2018 — última modificação 29/06/2021 16h18
Concurso Público 01/2018 - Cargo Serviços Gerais
Localizado em Transparência / Concursos Públicos / 2018
Arquivo Recomendação Eleitoral
por rar — publicado 24/07/2020 — última modificação 29/06/2021 16h15
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Pdf
Recomendação Eleitoral
por rar — publicado 24/07/2020 — última modificação 10/08/2020 23h16
RECOMENDA ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAS que não dê prosseguimento nem permita votação, em 2020, de projetos de lei que ensejem a distribuição gratuita de bens, valores e benefícios a pessoas físicas ou jurídicas, ante a vedação da Lei nº 9.504/1997.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Recomendação Propaganda Eleitoral
por rar — publicado 24/07/2020 — última modificação 29/06/2021 16h15
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Pdf
Arquivo Relatório - Voto - Reexame - TC-001850/026/12
por rar — publicado 06/02/2017 — última modificação 29/06/2021 16h19
Prefeito (s) José Antonio Fernandes. Exercício: 2012. Requerente(s): José Antonio Fernandes - Prefeito. Em Julgamento: Reexame do Parecer da E. Segunda Câmara, em sessão de 09-09-14, publicado no D.O.E. de 25-10-14. Advogado(s): Paulo Sérgio Mendes de Carvalho. Acompanha(m): TC-001850/126/12. Procurador(es) de Contas: Elida Graziane Pinto. Fiscalização atual: UR-14 - DSF-II.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2012
Arquivo Relatório - Voto - TC-000391/026/14
por C.M. Areias — publicado 06/02/2017 — última modificação 29/06/2021 16h19
Exercício: 2014. Prefeito: José Antonio Fernandes. Advogado: Paulo Sérgio Mendes de Carvalho. Acompanham: TC-000391/126/14 e Expediente(s): TC-039528/026/14 e TC-043434/026/14. Procurador de Contas: José Mendes Neto.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2014
Arquivo Relatório - Voto - TC-000960/026/15
por rar — publicado 15/05/2018 — última modificação 29/06/2021 16h18
TC-960/026/15 Câmara Municipal: Areias. Exercício: 2015. Presidente(s) da Câmara: Wagner Onofre Cunha Lara. Acompanha(m): TC-000960/126/15. Procurador(es) de Contas: Thiago Pinheiro Lima. Fiscalizada por: UR-14 - DSF-II. Fiscalização atual: UR-14 - DSF-II.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2015
Arquivo Relatório - Voto - TC-001850/026/12
por rar — publicado 06/02/2017 — última modificação 29/06/2021 16h19
Prefeitura Municipal: Areias. Exercício: 2012. Prefeito(s): José Antonio Fernandes. Advogado(s): Paulo Sergio Mendes de Carvalho. Acompanha(m): TC-001850/126/12. Procurador(es) de Contas: Hilda Graziane Pinto. Fiscalizada por: UR-14 - DSF-II. Fiscalização atual: UR-14 - DSF-II.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2012
Arquivo Relatório - Voto - TC-001918/026/13
por rar — publicado 06/02/2017 — última modificação 29/06/2021 16h19
Prefeitura Municipal: Areias. Exercício: 2013. Prefeito(s): José Antonio Fernandes. Advogado(s): Paulo Sérgio Mendes de Carvalho. Acompanha (m): TC-001918/126/13. Procurador (es) de Contas: João Paulo Giordano Fontes. Fiscalizada por: UR-14 - DSF-II. Fiscalização atual: UR-14 - DSF-II.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 11 12 13 [14] 15 16 17