Resultado da busca por lei

217 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Pauta da Sessão Extraordinária dia 02/03/2017
por rar publicado 24/02/2017 última modificação 27/10/2025 20h39
01.ª Reunião Extraordinária da 1.ª Sessão Legislativa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Parecer - TC-3810/989/16
por rar publicado 17/08/2018 última modificação 29/06/2021 16h19
Contas Anuais. Prefeitura Municipal. Favorável. Cumprimento do artigo 212 da Constituição Federal. Cumprimento do artigo 60, inciso XII, do ADCT. Cumprimento do § 2º do artigo 21 da Lei Federal nº 11.494/07. Cumprimento do artigo 7º, da Lei Complementar nº 141/12. Cumprimento do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da LRF.
Localizado em Transparência / Contas do Poder Executivo / 2016
Audiência Pública PL 09/2017
por rar publicado 23/05/2017 última modificação 27/10/2025 23h17
Audiência Pública para Discussão e Aprovação do Projeto de Lei n.º 09/2017, no dia 30 de Maio de 2017, às 14h00, no Plenário da Câmara Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Anexo VI - Minuta Contratual
por adm publicado 15/04/2025 última modificação 15/04/2025 17h10
Localizado em Transparência / / 2025 / Dispensa de Licitação 02/2025
Concurso Público 01-2018
por rar publicado 17/05/2018 última modificação 26/08/2020 11h17
A CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAS, Estado de São Paulo e a COMISSÃO MUNICIPAL DE CONCURSOS, nomeada conforme Portaria n.° 02, de 19 de março de 2018, torna público, de conformidade com o artigo 37, da Constituição Federal, a abertura de inscrições para o CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS n.º 01/2018...
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 17/04/2021 10h55
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Audiência Pública PL 07/2019
por rar publicado 09/05/2019 última modificação 26/08/2020 11h15
Audiência Pública para Discussão e Aprovação do Projeto de Lei n.º 07/2019, no dia 05 de Junho de 2019, às 15h00, no Plenário da Câmara Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública PL 07/2018
por rar publicado 09/05/2018 última modificação 27/10/2025 23h07
Audiência Pública para Discussão e Aprovação do Projeto de Lei n.º 07/2018, no dia 06 de Junho de 2018, às 15h00, no Plenário da Câmara Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública LOA 2023
por adm publicado 05/10/2022 última modificação 27/10/2025 20h03
AUDIÊNCIA PÚBLICA para DISCUSSÃO e APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 21/2022, no dia 23 de novembro de 2022, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública PL 14/2019
por rar publicado 29/10/2019 última modificação 28/10/2020 19h41
Audiência Pública para Discussão e Aprovação do Projeto de Lei n.º 14/2019, no dia 27 de novembro de 2019, às 09h00, no Plenário da Câmara Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias