Resultado da busca por lei

208 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Audiência Pública LDO 2025
por adm publicado 21/05/2024 última modificação 11/06/2024 23h33
No dia 10 de junho, às 10h00, será realizada audiência pública presencial na sede provisória da Câmara Municipal, sito à Avenida XV de Novembro (Casa da Cultura), 170, Centro, Areias/SP.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública LDO 2026
por adm publicado 19/05/2025 última modificação 27/10/2025 19h49
Participem da Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 09/2025, que trata das diretrizes para o orçamento de 2026, em 03 de junho, às 17h30, na Câmara Municipal (Av. Siqueira Campos, nº 285, Centro, Areias/SP).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública LOA 2022
por adm publicado 05/11/2021 última modificação 27/10/2025 20h06
AUDIÊNCIA PÚBLICA para DISCUSSÃO e APROVAÇÃO do Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2021, no dia 24 de novembro de 2021, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública LOA 2023
por adm publicado 05/10/2022 última modificação 27/10/2025 20h03
AUDIÊNCIA PÚBLICA para DISCUSSÃO e APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 21/2022, no dia 23 de novembro de 2022, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública LOA 2024
por adm publicado 18/10/2023 última modificação 27/10/2025 19h57
AUDIÊNCIA PÚBLICA para DISCUSSÃO e APROVAÇÃO do Projeto de Lei n.º 18/2023, no dia 06 de novembro de 2023, às 18h00, no Plenário da Câmara Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública LOA 2025
por adm publicado 17/10/2024 última modificação 27/10/2025 19h53
AUDIÊNCIA PÚBLICA para DISCUSSÃO e APROVAÇÃO do Projeto de Lei n.º 26/2024, no dia 07 de novembro de 2024, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública LOA 2026
por adm publicado 13/10/2025 última modificação 27/10/2025 19h43
AUDIÊNCIA PÚBLICA para DISCUSSÃO e APROVAÇÃO do Projeto de Lei n.º 22/2025, no dia 17 de novembro de 2025, às 19h30, no Plenário da Câmara Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública PL 07/2018
por rar publicado 09/05/2018 última modificação 27/10/2025 23h07
Audiência Pública para Discussão e Aprovação do Projeto de Lei n.º 07/2018, no dia 06 de Junho de 2018, às 15h00, no Plenário da Câmara Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública PL 07/2019
por rar publicado 09/05/2019 última modificação 26/08/2020 11h15
Audiência Pública para Discussão e Aprovação do Projeto de Lei n.º 07/2019, no dia 05 de Junho de 2019, às 15h00, no Plenário da Câmara Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública PL 09/2017
por rar publicado 23/05/2017 última modificação 27/10/2025 23h17
Audiência Pública para Discussão e Aprovação do Projeto de Lei n.º 09/2017, no dia 30 de Maio de 2017, às 14h00, no Plenário da Câmara Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias