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Arquivo Relatório - Voto - TC-003379/989/20/5
por adm — publicado 01/07/2022 — última modificação 11/07/2022 19h14
Contas Anuais. Câmara Municipal. Cumprimento dos índices constitucionais e legais. Ausência de falhas comprometedoras dos demonstrativos. Regularidade.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2020
Arquivo Relatório - Voto - TC-00391/026/13
por C. M. Areias — publicado 05/05/2015 — última modificação 29/06/2021 16h19
TC-000391/026/13. Câmara Municipal: Areias. Exercício: 2013. Presidente(s) da Câmara: Luiz Batista dos Santos Paixão. Advogado(s): Silvia Helena da Silva. Acompanha(m): TC-000391/126/13. Procurador(es) de Contas: Rafael Antonio Baldo. Fiscalizada por: UR-14 - DSF-II.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2013
Arquivo Relatório - Voto - TC-004045/989/18/3
por rar — publicado 06/11/2020 — última modificação 29/06/2021 16h19
Contas Anuais. Prefeitura. Aspectos constitucionais e legais mais relevantes. Observância. Superávits Orçamentário e Financeiro. Subsídios dos Agentes Políticos em Ordem. Gratificação dos Secretários Municipais. Determinação para cessação dos pagamentos. Atrasos no recolhimento dos encargos sociais relevados. Falhas sem força para comprometer a gestão. Parecer favorável, com recomendações. Formação de autos apartados para tratamento de acúmulo de cargo público e extrapolação do teto municipal.
Localizado em Transparência / Contas do Poder Executivo / 2018
Arquivo Relatório - Voto - TC-004386/989/19/8
por adm — publicado 07/03/2023 — última modificação 13/03/2023 21h50
Ementa: Contas Anuais. Prefeitura. Déficit financeiro. Fundeb. IEG-M. Iliquidez no curto prazo. Aplicação insuficiente da parcela diferida do Fundeb. Pagamento prévio a serviço/bem não entregue ainda. Ausência de boas práticas de gestão. DESFAVORÁVEL.
Localizado em Transparência / Contas do Poder Executivo / 2019
Arquivo Relatório - Voto - TC-004409/989/22/5
por adm — publicado 09/09/2024 — última modificação 14/09/2024 19h13
Contas Anuais. Câmara. Cumprimento dos índices constitucionais e legais. Impropriedades na execução contratual. Determinações. Conversão integral de férias em pecúnia. Falhas no planejamento. Recomendações. Regularidade, com ressalvas.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2022
Arquivo Relatório - Voto - TC-004455/989/16-0
por rar — publicado 30/09/2019 — última modificação 29/06/2021 16h18
Câmara Municipal: Areias. Exercício: 2016. Presidente(s) da Câmara: Wagner Onofre Cunha Lara. Advogado(s): Tito Livio de Almeida Mollica (OAB/SP nº 240.685). Procurador(es) de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa. Fiscalizada por: UR-14 - DSF-II.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2016
Arquivo Relatório - Voto - TC-004690/989/18/1
por rar — publicado 22/06/2020 — última modificação 29/06/2021 16h18
Contas Anuais. Câmara Municipal. Gratificação de controle interno. Licitações. Realização de pesquisa de preços. Regularidade, com ressalvas.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2018
Arquivo Relatório - Voto - TC-005031/989/19/7
por rar — publicado 15/10/2020 — última modificação 29/06/2021 16h18
Contas Anuais. Câmara. Atendimento aos limites legais e constitucionais. Concessão de Gratificação. Tolerância. A Defesa informa medidas para extinção do benefício. Revisão Geral Anual com índice incompatível. Tolerância porque os limites legais de despesa foram observados e a concessão abrangeu servidores e agentes políticos. Regular.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2019
Arquivo Relatório - Voto - TC-005645/989/16/1
por rar — publicado 22/06/2020 — última modificação 29/06/2021 16h18
Contas Anuais. Câmara Municipal. Apontamentos sem gravidade suficiente para reprovação dos demonstrativos. Regularidade, com ressalvas.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2017
Arquivo Relatório - Voto - TC-006074/989/20/3
por adm — publicado 20/06/2023 — última modificação 07/07/2023 21h08
Contas Anuais. Câmara. Cumprimento dos índices constitucionais e legais. Quitação do responsável. Contas regulares.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2021
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