Câmara Municipal

Relatório - Voto - TC-004088/989/23/1: por adm — publicado 03/03/2026 — última modificação 21/04/2026 22h55
EMENTA: CONTAS ANUAIS. PREFEITURA MUNICIPAL. FAVORÁVEL. RECOMENDAÇÕES. Atendimento aos índices constitucionais e legais. Incorreção na fixação de subsídio dos Secretários Municipais. Atraso no recolhimento dos encargos sociais. Inconsistências nos registros contábeis. Estagnação em baixa efetividade da gestão - IEG-M. Falhas sem gravidade suficiente para comprometer a íntegra das contas. Parecer favorável. Recomendações.
Localizado em Transparência / Contas do Poder Executivo / 2023
Dispensa de Licitação 03: por adm — publicado 17/10/2024 — última modificação 17/10/2024 12h50
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2024
Anexo I - Termo de Referência: por adm — publicado 15/04/2025 — última modificação 15/04/2025 17h03
Localizado em Transparência / … / 2025 / Dispensa de Licitação 02/2025
Dispensa de Licitação 01/2024: por adm — publicado 09/04/2024 — última modificação 09/04/2024 13h20
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2024
Contrato 01/2025: por adm — publicado 14/03/2025 — última modificação 15/09/2025 23h22
Contratação de empresa especializada para elaboração da documentação de Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, Programa de Controle Médico Saúde Ocupacional - PCMSO e Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT conforme as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e do Decreto nº 3.048/99 da Previdência Social e preenchimento dos eventos do eSocial (S-2210, S-2220 e 2240) com sistema especifico com geração de arquivo e envio do XML.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2025
Contrato 03/2018: por rar — publicado 01/02/2018 — última modificação 29/06/2021 16h17
Contratação de Estagiário - Antônio Carlos Delfino de Carvalho.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2018
Contrato 04/2018: por rar — publicado 01/02/2018 — última modificação 29/06/2021 16h17
Contratação de Estagiário - David de Souza Graciano de Campos.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2018
Contrato 06/2018: por rar — publicado 01/03/2018 — última modificação 29/06/2021 16h17
Contratação de Empresa para a prestação de serviços de Assessoria Técnica, objetivando a elaboração e a realização do Concurso Público.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2018
Dispensa de Licitação 01/2025: por adm — publicado 25/02/2025 — última modificação 15/03/2025 00h37
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2025
Retificação do Edital Estagiário 01-2018: por rar — publicado 14/09/2018 — última modificação 27/10/2025 23h07
Retifica o Edital do Processo Seletivo de Estagiário n.º 01/2018, conforme especifica...
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