Câmara Municipal

Dispensa de Licitação 01/2025: por adm — publicado 25/02/2025 — última modificação 15/03/2025 00h37
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2025
Retificação do Edital Estagiário 01-2018: por rar — publicado 14/09/2018 — última modificação 20/08/2020 10h54
Retifica o Edital do Processo Seletivo de Estagiário n.º 01/2018, conforme especifica...
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Contrato 06/2018: por rar — publicado 01/03/2018 — última modificação 29/06/2021 16h17
Contratação de Empresa para a prestação de serviços de Assessoria Técnica, objetivando a elaboração e a realização do Concurso Público.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2018
Termo de Referência - DL 01/2025: por adm — publicado 25/02/2025 — última modificação 25/02/2025 20h31
Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração da documentação de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) conforme as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e o Decreto n.º 3048/99 da Previdência Social, bem como o preenchimento dos eventos do eSocial (S-2210, S-2220 e S-2240) com sistema específico com geração de arquivo e envio do XML.
Localizado em Transparência / … / 2025 / Dispensa de Licitação 01/2025
Dispensa de Licitação 02: por adm — publicado 01/08/2024 — última modificação 01/08/2024 08h54
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2024
Relatório - Voto - TC-006074/989/20/3: por adm — publicado 20/06/2023 — última modificação 07/07/2023 21h08
Contas Anuais. Câmara. Cumprimento dos índices constitucionais e legais. Quitação do responsável. Contas regulares.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2021
Acórdão - TC-004690/989/18/1: por rar — publicado 22/06/2020 — última modificação 29/06/2021 16h18
Contas Anuais. Câmara Municipal. Gratificação de controle interno. Licitações. Realização de pesquisa de preços. Regularidade, com ressalvas.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2018
Acórdão - TC-002494/026/12: por C. M. Areias — publicado 08/05/2015 — última modificação 29/06/2021 16h19
TC-002494/026/12 - Contas anuais. Câmara Municipal: Areias. Exercício: 2012. Presidente da Câmara: Waldir Ferreira dos Santos. Assunto: Prestação de contas da administração financeira, orçamentária e patrimonial de órgão municipal. Acompanha: TC-002494/126/12. Advogados: Ângela Maria Rezende Rodrigues (OAB/SP n.º 229.724) e outros. Procurador do Ministério Público de Contas: Celso Augusto Matuck Feres Junior.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2012
Acórdão - TC-004455/989/16-0: por rar — publicado 30/09/2019 — última modificação 29/06/2021 16h18
Câmara Municipal: Areias. Exercício: 2016. Assunto: Prestação de contas da administração financeira, orçamentária e patrimonial de órgão municipal. Presidente da Câmara: Wagner Onofre Cunha Lara. Advogado: Tito Livio de Almeida Mollica (OAB/SP nº 240.685). Procurador do Ministério Público de Contas: José Mendes Neto.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2016
Acórdão - TC-000960/026/15: por rar — publicado 15/05/2018 — última modificação 29/06/2021 16h18
TC - 000960/026/15 Câmara Municipal: Areias. Exercício: 2015. Presidente da Câmara: Wagner Onofre Cunha Lara. Acompanha: TC-000960/126/15. Procurador de Contas: Thiago Pinheiro Lima. Fiscalização atual: UR -14 - DSF- II.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2015

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