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Edital 01 - Concurso Público 01-2018
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por rar
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publicado
17/05/2018
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última modificação
29/06/2021 16h18
A CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAS, Estado de São Paulo e a COMISSÃO MUNICIPAL DE CONCURSOS, nomeada conforme Portaria n.° 02, de 19 de março de 2018, torna público, de conformidade com o artigo 37, da Constituição Federal, a abertura de inscrições para o CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS n.º 01/2018, destinado ao preenchimento de vagas de empregos abaixo especificados e as que vagar dentro do prazo de validade previsto neste EDITAL.
O CONCURSO PÚBLICO n.º 01/2018 será regido pelas instruções especiais elaboradas no presente instrumento, seus anexos e eventuais retificações, pela Constituição Federal, Lei Orgânica do Município de Areias e demais legislações pertinentes.
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Transparência
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Concursos Públicos
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2018
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Aditamento n.º 02 ao Contrato n.º 01/2019
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por rar
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publicado
13/02/2020
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última modificação
21/08/2021 12h12
O prazo de execução do contrato de prestação de serviços será PRORROGADO POR DOZE MESES, conforme inciso IV, artigo 57, da Lei nº 8.666/93 e atualizações posteriores, com reajuste no período previsto no processo licitatório modalidade Convite 01/2019 e Contrato nº 01/2019.
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Licitações e Contratos
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2020
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Relatório - Voto - TC-004045/989/18/3
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por rar
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publicado
06/11/2020
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última modificação
29/06/2021 16h19
Contas Anuais. Prefeitura. Aspectos constitucionais e legais mais relevantes. Observância. Superávits Orçamentário e Financeiro. Subsídios dos Agentes Políticos em Ordem. Gratificação dos Secretários Municipais. Determinação para cessação dos pagamentos. Atrasos no recolhimento dos encargos sociais relevados. Falhas sem força para comprometer a gestão. Parecer favorável, com recomendações. Formação de autos apartados para tratamento de acúmulo de cargo público e extrapolação do teto municipal.
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Contas do Poder Executivo
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2018
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RSS
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por Interlegis
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última modificação
29/06/2021 16h08
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
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Relatório - Voto - TC-001850/026/12
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por rar
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publicado
06/02/2017
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última modificação
29/06/2021 16h19
Prefeitura Municipal: Areias.
Exercício: 2012.
Prefeito(s): José Antonio Fernandes.
Advogado(s): Paulo Sergio Mendes de Carvalho.
Acompanha(m): TC-001850/126/12.
Procurador(es) de Contas: Hilda Graziane Pinto.
Fiscalizada por: UR-14 - DSF-II.
Fiscalização atual: UR-14 - DSF-II.
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Contas do Poder Executivo
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2012
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Relatório - Voto - TC-004455/989/16-0
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por rar
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publicado
30/09/2019
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última modificação
29/06/2021 16h18
Câmara Municipal: Areias.
Exercício: 2016.
Presidente(s) da Câmara: Wagner Onofre Cunha Lara.
Advogado(s): Tito Livio de Almeida Mollica (OAB/SP nº 240.685).
Procurador(es) de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa.
Fiscalizada por: UR-14 - DSF-II.
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Transparência
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2016
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Relatório - Voto - TC-002796/026/14
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por C. M. Areias
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publicado
09/11/2016
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última modificação
29/06/2021 16h18
TC-002796/026/14.
Câmara Municipal: Areias.
Exercício: 2014.
Presidente da Câmara: Luiz Batista dos Santos Paixão.
Advogada: Silvia Helena da Silva (OAB/SP n° 18.933).
Acompanha: TC-002796/126/14.
Procurador de Contas: Thiago Pinheiro Lima.
Fiscalizada por: UR-14 – DSF-II.
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Transparência
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2014
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Hino Municipal
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por adm
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publicado
02/01/2022
O Hino Municipal de Areias é composto da música e letra de Heber Alves de Camargo.
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Sobre a Câmara
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Acórdão - TC-004409/989/22/5
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por adm
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publicado
09/09/2024
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última modificação
14/09/2024 19h02
Pelo voto do Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, Relator, da Conselheira Cristiana de Castro Moraes, Presidente em exercício, e do Conselheiro Substituto Márcio Martins de Camargo, nos termos do artigo 33, II, da Lei Complementar Estadual nº 709/93, julgar regulares, com ressalvas, as contas da Câmara Municipal de Areias, exercício de 2022 quitando-se o responsável, Senhor José Oscar Vialta Moraes...
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2022
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Minuta Contratual - DL 01/2025
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por adm
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publicado
25/02/2025
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última modificação
25/02/2025 20h28
Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração da documentação de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) conforme as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e o Decreto n.º 3048/99 da Previdência Social, bem como o preenchimento dos eventos do eSocial (S-2210, S-2220 e S-2240) com sistema específico com geração de arquivo e envio do XML.
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…
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2025
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Dispensa de Licitação 01/2025
