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08.ª Sessão Extraordinária
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por rar
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publicado
28/10/2020
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última modificação
28/10/2020 22h26
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Sobre a Câmara
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Agenda de Eventos
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Audiência Pública PL 12/2020
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por rar
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publicado
26/10/2020
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última modificação
23/11/2020 20h32
AUDIÊNCIA PÚBLICA para DISCUSSÃO e APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 12/2020, no dia 24 de novembro de 2020, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Relatório - Voto - TC-005031/989/19/7
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por rar
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publicado
15/10/2020
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última modificação
29/06/2021 16h18
Contas Anuais. Câmara. Atendimento aos limites legais e constitucionais. Concessão de Gratificação. Tolerância. A Defesa informa medidas para extinção do benefício. Revisão Geral Anual com índice incompatível. Tolerância porque os limites legais de despesa foram observados e a concessão abrangeu servidores e agentes políticos. Regular.
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Transparência
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2019
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2019
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por rar
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publicado
15/10/2020
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última modificação
19/10/2020 18h34
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Transparência
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Contas dos Exercícios Anteriores
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RGF 2.º Quadrimestre de 2020
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por rar
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publicado
13/10/2020
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última modificação
29/06/2021 16h18
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Transparência
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Relatórios de Gestão Fiscal
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Legislação
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por rar
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publicado
15/10/2020
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última modificação
15/10/2020 18h06
Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. Referem-se às emendas à Lei Orgânica, às leis complementares, às leis ordinárias, aos decretos legislativos e às resoluções.
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Relatório - Voto - TC-004690/989/18/1
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por rar
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publicado
22/06/2020
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última modificação
29/06/2021 16h18
Contas Anuais. Câmara Municipal. Gratificação de controle interno. Licitações. Realização de pesquisa de preços. Regularidade, com ressalvas.
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Transparência
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2018
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Relatório - Voto - TC-005645/989/16/1
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por rar
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publicado
22/06/2020
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última modificação
29/06/2021 16h18
Contas Anuais. Câmara Municipal. Apontamentos sem gravidade suficiente para reprovação dos demonstrativos. Regularidade, com ressalvas.
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Transparência
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2017
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Acórdão - TC-004455/989/16-0
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por rar
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publicado
30/09/2019
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última modificação
29/06/2021 16h18
Câmara Municipal: Areias.
Exercício: 2016.
Assunto: Prestação de contas da administração financeira, orçamentária e patrimonial de órgão municipal.
Presidente da Câmara: Wagner Onofre Cunha Lara.
Advogado: Tito Livio de Almeida Mollica (OAB/SP nº 240.685).
Procurador do Ministério Público de Contas: José Mendes Neto.
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Transparência
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2016
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Relatório - Voto - TC-004455/989/16-0
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por rar
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publicado
30/09/2019
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última modificação
29/06/2021 16h18
Câmara Municipal: Areias.
Exercício: 2016.
Presidente(s) da Câmara: Wagner Onofre Cunha Lara.
Advogado(s): Tito Livio de Almeida Mollica (OAB/SP nº 240.685).
Procurador(es) de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa.
Fiscalizada por: UR-14 - DSF-II.
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2016
