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Novo Endereço da Câmara Municipal
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por adm
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publicado
13/10/2023
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última modificação
08/11/2023 19h45
Estamos com novo endereço provisório: Avenida XV de Novembro, n.º 170, Centro - CASA DA CULTURA.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Parecer - TC-002734/989/20/5
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por adm
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publicado
07/03/2023
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última modificação
18/03/2023 16h28
Prefeitura Municipal: Areias.
Exercício: 2020.
Prefeito: Paulo Henrique de Souza Coutinho.
Advogados: Anthero Mendes Pereira (OAB/SP nº 122.720), Anthero Mendes Pereira Junior (OAB/SP nº 180.414), Roberta Rodrigues da Silva (OAB/SP nº 352.309) e outros.
Procurador de Contas: Rafael Antonio Baldo.
Fiscalização atual: UR-14.
EMENTA: Contas Anuais. Prefeitura. Falta de repasse ao INSS da parte retida dos Servidores Municipais. Ausência de oferta de vagas no Ensino Infantil. Baixa Efetividade da Gestão Municipal. IEGM geral: “C”. Parecer prévio DESFAVORÁVEL.
Localizado em
Transparência
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Contas do Poder Executivo
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2020
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Parecer - TC-004386/989/19/8
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por adm
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publicado
07/03/2023
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última modificação
18/03/2023 16h22
Prefeitura Municipal: Areias.
Exercício: 2019.
Assunto: Prestação de contas da administração financeira, orçamentária e patrimonial de Município.
Prefeito: Paulo Henrique de Souza Coutinho.
Advogados: Anthero Mendes Pereira (OAB/SP nº 122.720), Anthero Mendes Pereira Júnior (OAB/SP nº 180.414) e Roberta Rodrigues da Silva (OAB/SP nº 352.309).
Procurador do Ministério Público de Contas: José Mendes Neto.
Ementa: Contas Anuais. Prefeitura. Déficit financeiro. Fundeb. IEG-M. Iliquidez no curto prazo. Aplicação insuficiente da parcela diferida do Fundeb. Pagamento prévio a serviço/bem não entregue ainda. Ausência de boas práticas de gestão. DESFAVORÁVEL.
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Transparência
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Contas do Poder Executivo
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2019
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Parecer - TC-006717/989/20/6
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por adm
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publicado
11/03/2024
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última modificação
23/03/2024 20h39
Contas Anuais. Prefeitura. Cumprimento dos índices constitucionais e legais. Superávits orçamentário e financeiro. Necessidade de melhoria dos indicadores do IEG-M. Advertência. Recomendações. Parecer prévio favorável.
Prefeito: Paulo Henrique de Souza Coutinho.
Advogados: Anthero Mendes Pereira (OAB/SP nº 122.720), Anthero Mendes Pereira Júnior (OAB/SP nº 180.414) e Roberta Rodrigues da Silva (OAB/SP nº 352.309).
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Transparência
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Contas do Poder Executivo
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2021
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Pareceres Prévios Tribunal de Contas
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por adm
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publicado
11/03/2024
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última modificação
27/03/2024 22h03
Localizado em
Transparência
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Contas do Poder Executivo
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Radar da Transparência Pública
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por adm
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última modificação
01/10/2023 18h55
Radar da Transparência Pública
Localizado em
Banco de Imagens
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Relatório - Voto - TC-002734/989/20/5
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por adm
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publicado
07/03/2023
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última modificação
18/03/2023 16h35
Prefeitura Municipal: Areias.
Exercício: 2020.
Prefeito: Paulo Henrique de Souza Coutinho.
Advogados: Anthero Mendes Pereira (OAB/SP nº 122.720), Anthero Mendes Pereira Junior (OAB/SP nº 180.414), Roberta Rodrigues da Silva (OAB/SP nº 352.309) e outros.
Procurador de Contas: Rafael Antonio Baldo.
EMENTA: Contas Anuais. Prefeitura. Falta de repasse ao INSS da parte retida dos Servidores Municipais. Ausência de oferta de vagas no Ensino Infantil. Baixa efetividade da Gestão Municipal. IEGM geral: “C”. Parecer prévio DESFAVORÁVEL.
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Transparência
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Contas do Poder Executivo
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2020
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Relatório - Voto - TC-003379/989/20/5
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por adm
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publicado
01/07/2022
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última modificação
11/07/2022 19h14
Contas Anuais. Câmara Municipal. Cumprimento dos índices constitucionais e legais. Ausência de falhas comprometedoras dos demonstrativos. Regularidade.
Localizado em
Transparência
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2020
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Relatório - Voto - TC-004386/989/19/8
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por adm
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publicado
07/03/2023
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última modificação
13/03/2023 21h50
Ementa: Contas Anuais. Prefeitura. Déficit financeiro. Fundeb. IEG-M. Iliquidez no curto prazo. Aplicação insuficiente da parcela diferida do Fundeb. Pagamento prévio a serviço/bem não entregue ainda. Ausência de boas práticas de gestão. DESFAVORÁVEL.
Localizado em
Transparência
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Contas do Poder Executivo
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2019
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Relatório - Voto - TC-004409/989/22/5
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por adm
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publicado
09/09/2024
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última modificação
14/09/2024 19h13
Contas Anuais. Câmara. Cumprimento dos índices constitucionais e legais. Impropriedades na execução contratual. Determinações. Conversão integral de férias em pecúnia. Falhas no planejamento. Recomendações. Regularidade, com ressalvas.
Localizado em
Transparência
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2022
