[{"description": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações para implementação, operação e manutenção de um link dedicado e simétrico, de acesso à internet, na velocidade de 100Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, e 01 (um) IP Público Fixo, a partir de sua ativação até o termino do contrato, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico pelo prazo de 12 meses.", "title": "Dispensa de Licitação 02", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/Folder/e0ec690bac7b42acbc696e7244b1ea93", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2024/dispensa-de-licitacao-02", "uid": "e0ec690bac7b42acbc696e7244b1ea93"}, {"description": "Atos que apreciaram as Contas do Executivo Municipal e o teor dos respectivos julgamentos.", "title": "Contas do Poder Executivo", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/Folder/48952835ab3f4648b56a882ca12cc447", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/contas-poder-executivo", "uid": "48952835ab3f4648b56a882ca12cc447"}, {"description": "", "title": "2012", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/Folder/9f1dbc7437604584bba4e06eb16f0734", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/contas-poder-executivo/2012", "uid": "9f1dbc7437604584bba4e06eb16f0734"}, {"description": "", "title": "2021", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/Folder/633db8dee0fc4608a8dac813dff64141", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/contas-poder-executivo/2021", "uid": "633db8dee0fc4608a8dac813dff64141"}, {"description": "", "title": "2020", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/Folder/36738d2f47024e6ea2cc6deb893a95da", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/contas-poder-executivo/2020", "uid": "36738d2f47024e6ea2cc6deb893a95da"}, {"description": "", "title": "2019", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/Folder/bddfc0f35ba44bceb414438e896d2cff", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/contas-poder-executivo/2019", "uid": "bddfc0f35ba44bceb414438e896d2cff"}, {"description": "", "title": "2018", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/Folder/88e7fbae829144de8d861564bb13c777", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/contas-poder-executivo/2018", "uid": "88e7fbae829144de8d861564bb13c777"}, {"description": "", "title": "2017", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/Folder/234ea0ea09124943bb35ddd644ad8728", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/contas-poder-executivo/2017", "uid": "234ea0ea09124943bb35ddd644ad8728"}, {"description": "", "title": "2016", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/Folder/5b0359dd4d894213bf11c6a278baea19", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/contas-poder-executivo/2016", "uid": "5b0359dd4d894213bf11c6a278baea19"}, {"description": "", "title": "2015", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/Folder/1644ccc095714bd68dbd4725e44e666c", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/contas-poder-executivo/2015", "uid": "1644ccc095714bd68dbd4725e44e666c"}, {"description": "", "title": "2014", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/Folder/a869eba58e1f4f729c190b09c824435a", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/contas-poder-executivo/2014", "uid": "a869eba58e1f4f729c190b09c824435a"}, {"description": "", "title": "2013", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/Folder/bcc75e97a7854b549158c046542903b3", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/contas-poder-executivo/2013", "uid": "bcc75e97a7854b549158c046542903b3"}, {"description": "Aviso de Contratação Direta. A Câmara Municipal de Areias/SP, inscrita no CNPJ nº 00.457.468.0001-00, com sede na Avenida Siqueira Campos, nº 285, Centro, Areias/SP, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Municipal nº 1.399/2023, bem como das demais legislações aplicáveis e exigências estabelecidas neste Edital de Aviso de Contratação Direta por Dispensa Física, torna público que realizará processo de Dispensa Física, adotando como critério de julgamento o menor preço, com o objetivo de receber propostas de eventuais interessados.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de bens permanentes para o plenário e demais dependências da Câmara Municipal, sendo 9 (nove) cadeiras presidente giratória; 7 (sete) cadeiras executivas giratória; 6 (seis) mesas pé painel; 1 (uma) mesa com 4 cadeiras de cozinha; para atender às necessidades da Câmara Municipal, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.\r\n", "title": "Dispensa de Licitação 03/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/Folder/ea2c2ce07a314981a8641016feca1d25", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2025/dispensa-de-licitacao-03", "uid": "ea2c2ce07a314981a8641016feca1d25"}, {"description": "", "title": "2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/Folder/9db9af06e3ba417faa0ae2e2625fdabb", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/contas-dos-exercicios-anteriores/2023", "uid": "9db9af06e3ba417faa0ae2e2625fdabb"}, {"description": "", "title": "2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/Folder/5ed514d09d48494884231c9c0de47b9f", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/contas-dos-exercicios-anteriores/2024", "uid": "5ed514d09d48494884231c9c0de47b9f"}, {"description": "", "title": "2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/Folder/40af455e01274636b269bf78408c711a", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2026", "uid": "40af455e01274636b269bf78408c711a"}, {"description": "Aviso de Contratação Direta. A Câmara Municipal de Areias/SP, inscrita no CNPJ nº 00.457.468.0001-00, com sede na Avenida Siqueira Campos, nº 285, Centro, Areias/SP, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Municipal nº 1.399/2023, bem como das demais legislações aplicáveis e exigências estabelecidas neste Edital de Aviso de Contratação Direta por Dispensa Física, torna público que realizará processo de Dispensa Física, adotando como critério de julgamento o menor preço global, com o objetivo de receber propostas de eventuais interessados.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos de informática destinados a atender às necessidades administrativas e operacionais da Câmara Municipal, compreendendo 03 (três) notebooks, 04 (quatro), monitores e 03 (três) mouses, novos e sem uso, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.\r\n", "title": "Dispensa de Licitação 01/2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/Folder/7abceaafb66844d0a2ef84a1b4573b39", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2026/dispensa-de-licitacao-01", "uid": "7abceaafb66844d0a2ef84a1b4573b39"}, {"description": "", "title": "2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/Folder/a52452aa3fb24447aac22fed1de943f1", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/contas-poder-executivo/2023", "uid": "a52452aa3fb24447aac22fed1de943f1"}, {"description": "", "title": "2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/Folder/28d471032f474cf29b783a6b228de117", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2025", "uid": "28d471032f474cf29b783a6b228de117"}, {"description": "Aviso de Dispensa de Licitação 01/2025 - Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração da documentação de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) conforme as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e o Decreto n.º 3048/99 da Previdência Social, bem como o preenchimento dos eventos do eSocial (S-2210, S-2220 e S-2240) com sistema específico com geração de arquivo e envio do XML.", "title": "Dispensa de Licitação 01/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/Folder/974c98025eea4fd292bb438e7bee7b26", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2025/dispensa-de-licitacao-01", "uid": "974c98025eea4fd292bb438e7bee7b26"}, {"description": "Aviso de Contratação Direta. A Câmara Municipal de Areias/SP, inscrita no CNPJ nº 00.457.468.0001-00, com sede à Av. Siqueira Campos, 285, Centro, Areias/SP, nos termos do Art. 75, II, § 3º da Lei Federal nº 14.133/21, torna público que realizará Dispensa de Licitação, objetivando selecionar a proposta mais vantajosa, conforme critérios e procedimentos definidos no Termo de Referência.\r\n\r\nObjeto: “Contratação de serviços de manutenção e configuração de todos os computadores e da rede interna; atualização do site oficial; transmissão ao vivo através de streaming das Sessões Camarárias com gravação de áudio e vídeo da contratante, com apoio técnico presencial, pelo período de 12 (doze) meses.” ", "title": "Dispensa de Licitação 02/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/Folder/2583a6869cf148fdac8ffe5fe8d822e4", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2025/dispensa-de-licitacao-02", "uid": "2583a6869cf148fdac8ffe5fe8d822e4"}, {"description": "", "title": "2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/Folder/99fa808e90d44ab7ba5740a75d863669", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2022", "uid": "99fa808e90d44ab7ba5740a75d863669"}, {"description": "", "title": "2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/Folder/a3abc774b6d64268b52fd35e9a58aa54", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/contas-dos-exercicios-anteriores/2022", "uid": "a3abc774b6d64268b52fd35e9a58aa54"}, {"description": "", "title": "2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/Folder/56d3ded889f64350be0cd6de27bd8438", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023", "uid": "56d3ded889f64350be0cd6de27bd8438"}, {"description": "Neste espaço é possível ter acesso às informações relativas as obras, tais como: data de início, percentual concluído, status, previsão de conclusão, quantitativos, preços unitários e totais contratados, quantitativos executados, preços praticados, além de informações sobre obras paralisadas.", "title": "Obras", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/Folder/87f82d37753a441ea26011239672331b", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/obras", "uid": "87f82d37753a441ea26011239672331b"}, {"description": "No Exercício de 2025, até o momento, não há obras iniciadas/em execução.", "title": "2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/Folder/f76006dbbdcb4227b9a59bb60a4c02ca", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/obras/2025", "uid": "f76006dbbdcb4227b9a59bb60a4c02ca"}, {"description": "", "title": "2021", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/Folder/a1c6f08b6e034f5d9ab7f87067f1a65a", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/contas-dos-exercicios-anteriores/2021", "uid": "a1c6f08b6e034f5d9ab7f87067f1a65a"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/Folder/4a75cdf27b3e460f8d6e5b6f84f195c8", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/enquetes", "uid": "4a75cdf27b3e460f8d6e5b6f84f195c8"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do portal.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/Folder/a954d2cc6f4b41939553bb85f77d0143", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/imagens", "uid": "a954d2cc6f4b41939553bb85f77d0143"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/Folder/060150d641db4ad581e76021666a6a55", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/institucional/acesso", "uid": "060150d641db4ad581e76021666a6a55"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/Folder/26ad2942a8754a2d82d15b43131b7e50", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "26ad2942a8754a2d82d15b43131b7e50"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/Folder/b886d4eb6fd442098d6e0ace60820dcf", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "b886d4eb6fd442098d6e0ace60820dcf"}, {"description": "", "title": "Pdf", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/Folder/2bf3beb52f394129828b0bc3bd212682", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/institucional/noticias/pdf", "uid": "2bf3beb52f394129828b0bc3bd212682"}, {"description": "", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/Folder/630606b188b7453eb5a230d163133e37", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/institucional/noticias", "uid": "630606b188b7453eb5a230d163133e37"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/Folder/2edc7238eb37414ba25bf1e489483217", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/institucional/eventos", "uid": "2edc7238eb37414ba25bf1e489483217"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/Folder/01e18a5b1b264c7697fb3bc35a1a4063", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/institucional/fotos", "uid": "01e18a5b1b264c7697fb3bc35a1a4063"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/Folder/e147a302e6484ed29d835cc7c6dcaa6a", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/institucional/videos", "uid": "e147a302e6484ed29d835cc7c6dcaa6a"}, {"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/Folder/670c43d60f854923b44c0fb61a961fb1", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/institucional", "uid": "670c43d60f854923b44c0fb61a961fb1"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/Folder/129e050953574eee885b78cdfc660a8a", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/leis", "uid": "129e050953574eee885b78cdfc660a8a"}, {"description": "Seção que contém os links para portais externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/Folder/8a5939889bad4efc8a80f333a3f66b28", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/links-uteis", "uid": "8a5939889bad4efc8a80f333a3f66b28"}, {"description": "Relação de parlamentares diplomados em cada legislatura.", "title": "Parlamentares", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/Folder/2301e39e397f41b9bcedc8ea4aba77bb", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "2301e39e397f41b9bcedc8ea4aba77bb"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/Folder/07048ffbaf974142a913092ffb32d36e", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/processo-legislativo", "uid": "07048ffbaf974142a913092ffb32d36e"}, {"description": "", "title": "2021", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/Folder/56ff8b127fa64c42a8c28510a3e0271c", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2021", "uid": 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A Câmara Municipal de Areias/SP, inscrita no CNPJ nº 00.457.468.0001-00, com sede à Av. Siqueira Campos, 285, Centro, Areias/SP, nos termos do Art. 75, II, § 3º da Lei Federal nº 14.133/21, torna público que realizará Dispensa de Licitação, objetivando selecionar a proposta mais vantajosa, conforme critérios e procedimentos definidos no Termo de Referência. \r\n\r\nObjeto: “Prestação de serviços de manutenção e configuração de todos os computadores e da rede interna; atualização e manutenção do site oficial; transmissão ao vivo através de streaming das Sessões Camarárias com gravação de áudio e vídeo da contratante.” ", "title": "Dispensa de Licitação 01/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/Folder/6b09313af7eb4ecf9dad7164cc135d3d", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2024/dispensa-de-licitacao-01-2024", "uid": "6b09313af7eb4ecf9dad7164cc135d3d"}, {"description": "Aviso de Contratação Direta. 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