[{"description": "", "title": "RGF 1.º Quadrimestre de 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/07762803e57c4bf78e39e370e2c1c98e", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/relatorios-de-gestao-fiscal/rgf-1-o-quadrimestre-de-2025", "uid": "07762803e57c4bf78e39e370e2c1c98e"}, {"description": "Dispensa de Licitação 02/2024. Processo Administrativo nº 002/2024 - OBJETO: Dispensa de Licitação 02/2024 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações para implementação, operação e manutenção de um link dedicado e simétrico, de acesso à internet, na velocidade de 100Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, e 01 (um) IP Público Fixo, a partir de sua ativação até o termino do contrato, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico pelo prazo de 12 meses.", "title": "Termo de Referência", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/3396589ef8074dd5a76c2911ae244412", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2024/dispensa-de-licitacao-02/termo-de-referencia", "uid": "3396589ef8074dd5a76c2911ae244412"}, {"description": "Dispensa de Licitação 02/2024. Processo Administrativo nº 002/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações para implementação, operação e manutenção de um link dedicado e simétrico, de acesso à internet, na velocidade de 100Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, e 01 (um) IP Público Fixo, a partir de sua ativação até o termino do contrato, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico pelo prazo de 12 meses.", "title": "Anexo I - Modelo de Proposta", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/77a9972ffa3c413ea93740bfcc9a5220", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2024/dispensa-de-licitacao-02/anexo-i-modelo-de-proposta", "uid": "77a9972ffa3c413ea93740bfcc9a5220"}, {"description": "Dispensa de Licitação nº 002/2024. Processo Administrativo nº 002/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações para implementação, operação e manutenção de um link dedicado e simétrico, de acesso à internet, na velocidade de 100Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, e 01 (um) IP Público Fixo, a partir de sua ativação até o termino do contrato, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico pelo prazo de 12 meses.", "title": "Anexo II - Minuta Contratual", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/d7315bcb0ed74c98a39c12e4108e5351", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2024/dispensa-de-licitacao-02/anexo-ii-minuta-contratual", "uid": "d7315bcb0ed74c98a39c12e4108e5351"}, {"description": "Prefeitura Municipal: Areias.\r\nExercício: 2012.\r\nPrefeito(s): José Antonio Fernandes.\r\nAdvogado(s): Paulo Sergio Mendes de Carvalho.\r\nAcompanha(m): TC-001850/126/12.\r\nProcurador(es) de Contas: Hilda Graziane Pinto.\r\nFiscalizada por: UR-14 - DSF-II.\r\nFiscalização atual: UR-14 - DSF-II.", "title": "Relatório - Voto - TC-001850/026/12", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/f7ccf0c11b954ce78962da1e6d43b629", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/contas-poder-executivo/2012/relatorio-voto-tc-001850-026-12", "uid": "f7ccf0c11b954ce78962da1e6d43b629"}, {"description": "Prefeitura Municipal: Areias.\r\nExercício: 2012.\r\nPrefeito: José Antonio Fernandes.\r\nAdvogado: Paulo Sérgio Mendes de Carvalho.\r\nAcompanha: TC-001850/126/12.\r\nProcuradora de Contas: Elida Graziane Pinto.", "title": "Parecer - TC-001850/026/12", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/9cdbd35fa1084804891bbf13fd3834a5", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/contas-poder-executivo/2012/parecer-tc-001850-026-12", "uid": "9cdbd35fa1084804891bbf13fd3834a5"}, {"description": "Prefeito (s) José Antonio Fernandes.\r\nExercício: 2012.\r\nRequerente(s): José Antonio Fernandes - Prefeito.\r\nEm Julgamento: Reexame do Parecer da E. Segunda Câmara, em sessão de 09-09-14, publicado no D.O.E. de 25-10-14.\r\nAdvogado(s): Paulo Sérgio Mendes de Carvalho.\r\nAcompanha(m): TC-001850/126/12.\r\nProcurador(es) de Contas: Elida Graziane Pinto.\r\nFiscalização atual: UR-14 - DSF-II.", "title": "Relatório - Voto - Reexame - TC-001850/026/12", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/899214513c1446ac88b899360672683e", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/contas-poder-executivo/2012/relatorio-voto-reexame-tc-001850-026-12", "uid": "899214513c1446ac88b899360672683e"}, {"description": "Pelo voto dos Conselheiros Marco Aurélio Bertaiolli, Relator, e Antonio Roque Citadini, Presidente, e do Auditor Substituto de Conselheiro Samy Wurman, a E. Câmara, nos termos do artigo 2º, inciso II, da Lei Complementar nº 709/93 e do artigo 56, inciso II, do Regimento Interno deste Tribunal, decidiu emitir parecer favorável à aprovação das contas do Prefeito de Areias, relativas ao exercício de 2021, com recomendações, que serão transmitidas pela Fiscalização, e advertências, consignadas no voto do Relator, inserido aos autos. ", "title": "Relatório - Voto - TC-006717/989/20/6", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/57a15945446b47809c945a90b92b2165", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/contas-poder-executivo/2021/relatorio-voto-tc-006717-989-20-6", "uid": "57a15945446b47809c945a90b92b2165"}, {"description": "Contas Anuais. Prefeitura. Cumprimento dos índices constitucionais e legais. Superávits orçamentário e financeiro. Necessidade de melhoria dos indicadores do IEG-M. Advertência. Recomendações. Parecer prévio favorável. \r\nPrefeito: Paulo Henrique de Souza Coutinho. \r\nAdvogados: Anthero Mendes Pereira (OAB/SP nº 122.720), Anthero Mendes Pereira Júnior (OAB/SP nº 180.414) e Roberta Rodrigues da Silva (OAB/SP nº 352.309). ", "title": "Parecer - TC-006717/989/20/6", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/7e7b7fe751c94eddbeaecdfe76456df0", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/contas-poder-executivo/2021/parecer-tc-006717-989-20-6", "uid": "7e7b7fe751c94eddbeaecdfe76456df0"}, {"description": "Prefeitura Municipal: Areias. \r\nExercício: 2020. \r\nPrefeito: Paulo Henrique de Souza Coutinho. \r\nAdvogados: Anthero Mendes Pereira (OAB/SP nº 122.720), Anthero Mendes Pereira Junior (OAB/SP nº 180.414), Roberta Rodrigues da Silva (OAB/SP nº 352.309) e outros. \r\nProcurador de Contas: Rafael Antonio Baldo. \r\n\r\nEMENTA: Contas Anuais. Prefeitura. Falta de repasse ao INSS da parte retida dos Servidores Municipais. Ausência de oferta de vagas no Ensino Infantil. Baixa efetividade da Gestão Municipal. IEGM geral: “C”. Parecer prévio DESFAVORÁVEL. ", "title": "Relatório - Voto - TC-002734/989/20/5", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/3a4da2f6c0e641309457bfa2219f7ab0", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/contas-poder-executivo/2020/relatorio-voto-tc-002734-989-20-5", "uid": "3a4da2f6c0e641309457bfa2219f7ab0"}, {"description": "Prefeitura Municipal: Areias. \r\nExercício: 2020. \r\nPrefeito: Paulo Henrique de Souza Coutinho. \r\nAdvogados: Anthero Mendes Pereira (OAB/SP nº 122.720), Anthero Mendes Pereira Junior (OAB/SP nº 180.414), Roberta Rodrigues da Silva (OAB/SP nº 352.309) e outros. \r\nProcurador de Contas: Rafael Antonio Baldo. \r\nFiscalização atual: UR-14. \r\n\r\nEMENTA: Contas Anuais. Prefeitura. Falta de repasse ao INSS da parte retida dos Servidores Municipais. Ausência de oferta de vagas no Ensino Infantil. Baixa Efetividade da Gestão Municipal. IEGM geral: “C”. Parecer prévio DESFAVORÁVEL. ", "title": "Parecer - TC-002734/989/20/5", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/568131c93ad246daac9edaa866a45300", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/contas-poder-executivo/2020/parecer-tc-002734-989-20-5", "uid": "568131c93ad246daac9edaa866a45300"}, {"description": "Ementa: Contas Anuais. Prefeitura. Déficit financeiro. Fundeb. IEG-M. Iliquidez no curto prazo. Aplicação insuficiente da parcela diferida do Fundeb. Pagamento prévio a serviço/bem não entregue ainda. Ausência de boas práticas de gestão. DESFAVORÁVEL. \r\n", "title": "Relatório - Voto - TC-004386/989/19/8", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/791f1b9ea86f45d5b3a559a8a467cbd8", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/contas-poder-executivo/2019/relatorio-voto-tc-004386-989-19-8", "uid": "791f1b9ea86f45d5b3a559a8a467cbd8"}, {"description": "Prefeitura Municipal: Areias. \r\nExercício: 2019. \r\nAssunto: Prestação de contas da administração financeira, orçamentária e patrimonial de Município. \r\nPrefeito: Paulo Henrique de Souza Coutinho. \r\nAdvogados: Anthero Mendes Pereira (OAB/SP nº 122.720), Anthero Mendes Pereira Júnior (OAB/SP nº 180.414) e Roberta Rodrigues da Silva (OAB/SP nº 352.309). \r\nProcurador do Ministério Público de Contas: José Mendes Neto. \r\nEmenta: Contas Anuais. Prefeitura. Déficit financeiro. Fundeb. IEG-M. Iliquidez no curto prazo. Aplicação insuficiente da parcela diferida do Fundeb. Pagamento prévio a serviço/bem não entregue ainda. Ausência de boas práticas de gestão. DESFAVORÁVEL.", "title": "Parecer - TC-004386/989/19/8", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/cb3c1f76f8f84675ac5b2c8f5535a7ae", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/contas-poder-executivo/2019/parecer-tc-004386-989-19-8", "uid": "cb3c1f76f8f84675ac5b2c8f5535a7ae"}, {"description": "Contas Anuais. Prefeitura. Aspectos constitucionais e legais mais relevantes. Observância. Superávits Orçamentário e Financeiro. Subsídios dos Agentes Políticos em Ordem. Gratificação dos Secretários Municipais. Determinação para cessação dos pagamentos. Atrasos no recolhimento dos encargos sociais relevados. Falhas sem força para comprometer a gestão. Parecer favorável, com recomendações. Formação de autos apartados para tratamento de acúmulo de cargo público e extrapolação do teto municipal. ", "title": "Relatório - Voto - TC-004045/989/18/3", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/4438260f73b249ac849f0400d5b7edbd", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/contas-poder-executivo/2018/relatorio-voto-tc-004045-989-18-3", "uid": "4438260f73b249ac849f0400d5b7edbd"}, {"description": "Prefeitura Municipal: Areias. Exercício: 2018. Prefeito: Paulo Henrique de Souza Coutinho. Procurador de Contas: Rafael Antonio Baldo. Fiscalizada por: UR-14 - DSF-II. Fiscalização atual: UR-14 - DSF-I. \r\nContas Anuais. Prefeitura. Aspectos constitucionais e legais mais relevantes. Observância. Superávits Orçamentário e Financeiro. Subsídios dos Agentes Políticos em Ordem. Gratificação dos Secretários Municipais. Determinação para cessação dos pagamentos. Atrasos no recolhimento dos encargos sociais relevados. Falhas sem força para comprometer a gestão. Parecer favorável, com recomendações. Formação de autos apartados para tratamento de acúmulo de cargo público e extrapolação do teto municipal. ", "title": "Parecer - TC-004045/989/18/3", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/603cfee818fd40aba1d2bd04cebf3256", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/contas-poder-executivo/2018/parecer-tc-004045-989-18-3", "uid": "603cfee818fd40aba1d2bd04cebf3256"}, {"description": "Contas Municipais. Déficit Orçamentário. Superávit Financeiro. Recondução das Despesas com Pessoal. 1 - Déficit Orçamentário amparado em superávit financeiro do exercício anterior. 2 - Despesa com Pessoal acima do limite legal, reconduzida nos quadrimestres seguintes. 3 - Parecer Prévio Favorável.", "title": "Relatório - Voto - TC-006288/989/16/3 ", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/c9211b2dde68496bb96194e9d0ca7a46", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/contas-poder-executivo/2017/relatorio-voto-tc-006288-989-16-3", "uid": "c9211b2dde68496bb96194e9d0ca7a46"}, {"description": "Contas Municipais. Déficit Orçamentário. Superávit Financeiro. Recondução das Despesas com Pessoal. 1 - Déficit Orçamentário amparado em superávit financeiro do exercício anterior. 2 - Despesa com Pessoal acima do limite legal, reconduzida nos quadrimestres seguintes. 3 - Parecer Prévio Favorável.", "title": "Parecer - TC-006288/989/16/3 ", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/39e53db9f941466b9721c976ec61628c", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/contas-poder-executivo/2017/parecer-tc-006288-989-16-3", "uid": "39e53db9f941466b9721c976ec61628c"}, {"description": "Conselheiro-Substituto Samy Wurman. \r\nSegunda Câmara. \r\nSessão: 22/5/2018. \r\n81 00003810.989.16-0 CONTAS ANUAIS. \r\nPrefeitura Municipal: Areias. \r\nExercício: 2016. \r\nPrefeito(s): José Antônio Fernandes. \r\nAdvogado(s): Paulo Sergio Mendes de Carvalho (OAB/SP n° 131.979). \r\nProcurador(es) de Contas: Thiago Pinheiro Lima. \r\nFiscalizada por: UR-14 – DSF-II. \r\nFiscalização atual: UR-14 – DSF-II.", "title": "Relatório - Voto - TC-3810/989/16", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/2d9335c5d0524add9af50471e2ace072", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/contas-poder-executivo/2016/relatorio-voto-tc-3810-989-16", "uid": "2d9335c5d0524add9af50471e2ace072"}, {"description": "Contas Anuais. Prefeitura Municipal. Favorável. Cumprimento do artigo 212 da Constituição Federal. Cumprimento do artigo 60, inciso XII, do ADCT. Cumprimento do § 2º do artigo 21 da Lei Federal nº 11.494/07. Cumprimento do artigo 7º, da Lei Complementar nº 141/12. Cumprimento do artigo 20, inciso III,\r\nalínea “b”, da LRF.", "title": "Parecer - TC-3810/989/16", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/15568b1aecde4153bfa0477b0829b958", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/contas-poder-executivo/2016/parecer-tc-3810-989-16", "uid": "15568b1aecde4153bfa0477b0829b958"}, {"description": "Prefeitura Municipal: Areias. \r\nExercício: 2015. \r\nPrefeito(s): José Antonio Fernandes. \r\nAdvogado(s): Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP n° 131.979). \r\nAcompanha(m): TC-002483/126/15. \r\nProcurador(es) de Contas: Thiago Pinheiro Lima. \r\nFiscalizada por: UR-14 - DSF-II. \r\nFiscalização atual: UR-14 - DSF-II.", "title": "Relatório - Voto - TC-002483/026/15", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/05add89e8c2e4b62a4c545bef9a6ee3f", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/contas-poder-executivo/2015/relatorio-voto-tc-002483-026-15", "uid": "05add89e8c2e4b62a4c545bef9a6ee3f"}, {"description": "Assunto: Contas anuais do exercício de 2015. \r\nPrefeito: Sr. José Antonio Fernandes. \r\nAdvogado: Dr. Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP n.° 131.979). \r\nAcompanha: TC-002483/126/15. \r\nProcurador de Contas: Dr. Thiago Pinheiro Lima.", "title": "Parecer - TC-002483/026/15", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/262ad4c53a4b404f8bd1b841898cd057", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/contas-poder-executivo/2015/parecer-tc-002483-026-15", "uid": "262ad4c53a4b404f8bd1b841898cd057"}, {"description": "Exercício: 2014.\r\nPrefeito: José Antonio Fernandes.\r\nAdvogado: Paulo Sérgio Mendes de Carvalho.\r\nAcompanham: TC-000391/126/14 e Expediente(s): TC-039528/026/14 e TC-043434/026/14.\r\nProcurador de Contas: José Mendes Neto.\r\n", "title": "Relatório - Voto - TC-000391/026/14", "creator": "C.M. Areias", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/e142c047f0f64bdc935d59104a5297e5", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/contas-poder-executivo/2014/relatorio-voto-tc-000391-026-14", "uid": "e142c047f0f64bdc935d59104a5297e5"}, {"description": "Exercício: 2014.\r\nPrefeito: José Antonio Fernandes.\r\nAdvogado: Paulo Sérgio Mendes de Carvalho.\r\nAcompanham: TC-000391/126/14 e Expedientes: TC-039528/026/14, TC-043434/026/14.\r\nProcurador de Contas: José Mendes Neto.\r\n", "title": "Acórdão - TC-000391/026/14", "creator": "C.M. Areias", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/c7e450e7c82e48df87d582d4308a641e", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/contas-poder-executivo/2014/acordao-tc-000391-026-14", "uid": "c7e450e7c82e48df87d582d4308a641e"}, {"description": "Prefeitura Municipal: Areias.\r\nExercício: 2013.\r\nPrefeito(s): José Antonio Fernandes.\r\nAdvogado(s): Paulo Sérgio Mendes de Carvalho.\r\nAcompanha (m): TC-001918/126/13.\r\nProcurador (es) de Contas: João Paulo Giordano Fontes.\r\nFiscalizada por: UR-14 - DSF-II.\r\nFiscalização atual: UR-14 - DSF-II.", "title": "Relatório - Voto - TC-001918/026/13", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/e8b37344652d47e0b95aa15104d78921", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/contas-poder-executivo/2013/relatorio-voto-tc-001918-026-13", "uid": "e8b37344652d47e0b95aa15104d78921"}, {"description": "Prefeitura Municipal de Areias.\r\nExercício de 2013.\r\nPrefeito: José Antonio Fernandes.\r\nAdvogado(s): Paulo Sérgio Mendes de Carvalho.", "title": "Parecer - TC-001918/026/13", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/caae9778009942e596749d65d562ac37", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/contas-poder-executivo/2013/parecer-tc-001918-026-13", "uid": "caae9778009942e596749d65d562ac37"}, {"description": "", "title": "Edital de Aviso de Contratação Direta", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/5cda77f518394edca1ccd17b272ab96d", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2025/dispensa-de-licitacao-03/edital-de-aviso-de-contratacao-direta", "uid": "5cda77f518394edca1ccd17b272ab96d"}, {"description": "", "title": "Anexo I - Termo de Referência", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/7ad0052eb151450c9368badd2220a222", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2025/dispensa-de-licitacao-03/anexo-i-termo-de-referencia", "uid": "7ad0052eb151450c9368badd2220a222"}, {"description": "", "title": "Anexo II - Modelo de Apresentação de Proposta", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/88add1eaa3d84f3183f50c6fbf8d723b", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2025/dispensa-de-licitacao-03/anexo-ii-modelo-de-apresentacao-de-proposta", "uid": "88add1eaa3d84f3183f50c6fbf8d723b"}, {"description": "", "title": "Anexo III - Modelo de Declaração Unificada", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/0e491380e1504f2cb2819cd39ad65597", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2025/dispensa-de-licitacao-03/anexo-iii-modelo-de-declaracao-unificada", "uid": "0e491380e1504f2cb2819cd39ad65597"}, {"description": "", "title": "Anexo IV - Modelo de Declaração de Tratamento Diferenciado", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/5ea97b5153ea4fea8d9fed23cc30b5c5", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2025/dispensa-de-licitacao-03/anexo-iv-modelo-de-declaracao-de-tratamento-diferenciado", "uid": "5ea97b5153ea4fea8d9fed23cc30b5c5"}, {"description": "", "title": "Anexo V - Documentação Exigida", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/56be7126b0c44f94a3cff8996a1bc198", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2025/dispensa-de-licitacao-03/anexo-v-documentacao-exigida", "uid": "56be7126b0c44f94a3cff8996a1bc198"}, {"description": "", "title": "RGF 2.º Quadrimestre de 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/f6dd4afd669246bf8a0779c62d3ec24e", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/relatorios-de-gestao-fiscal/rgf-2-o-quadrimestre-de-2025", "uid": "f6dd4afd669246bf8a0779c62d3ec24e"}, {"description": "", "title": "RGF 3.º Quadrimestre de 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/6c97095552e4428aad76b0eb84ef6722", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/relatorios-de-gestao-fiscal/rgf-3-o-quadrimestre-de-2025", "uid": "6c97095552e4428aad76b0eb84ef6722"}, {"description": "Pelo voto da Conselheira Cristiana de Castro Moraes, Presidente e Relatora, do Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e do Conselheiro Substituto - Auditor Samy Wurman, com fulcro no artigo 33, inciso II, da Lei Complementar nº 709/93, julgar regulares, com ressalvas, as contas da Câmara Municipal de Areias, relativas ao exercício de 2023, dando, ainda, nos termos do artigo 35 da referida Lei Complementar, quitação ao Responsável e Ordenador de Despesa, Senhor César Pedro da Silva...\r\n", "title": "Acórdão - TC-004644/989/23/8", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/dc98cd498e7e4eebbb1149bc55e35242", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/contas-dos-exercicios-anteriores/2023/acordao-tc-004644-989-23-8", "uid": "dc98cd498e7e4eebbb1149bc55e35242"}, {"description": "Contas Anuais. Câmara. Cumprimento dos índices constitucionais e legais. Quitação do responsável. Recomendações. Contas regulares.\r\n", "title": "Relatório - Voto - TC-004760/989/24/4", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/cddbcfadb9934e88b44d78ed0a6b1271", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/contas-dos-exercicios-anteriores/2024/relatorio-voto-tc-004760-989-24-4", "uid": "cddbcfadb9934e88b44d78ed0a6b1271"}, {"description": "Pelo voto do Conselheiro Substituto – Auditor Márcio Martins de Camargo, Relator, do Conselheiro Wagner de Campos Rosário, Presidente em exercício, e do Conselheiro Substituto – Auditor Valdenir Antonio Polizeli, nos termos do artigo 33, inciso II, da Lei Complementar nº 709/93, decidiu julgar regulares, com ressalvas, as Contas da MESA DA CÂMARA DE AREIAS, relativas ao exercício de 2024, nos termos do artigo 33, inciso II, da Lei Complementar nº 709/93, conferindo-se quitação ao Responsável, conforme artigo 35  do mesmo diploma legal, sem embargo das recomendações consignadas no voto do Relator.\r\n", "title": "Acórdão - TC-004760/989/24/4", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/d7511d1fa93e4291a676896d9784c00f", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/contas-dos-exercicios-anteriores/2024/acordao-tc-004760-989-24-4", "uid": "d7511d1fa93e4291a676896d9784c00f"}, {"description": "", "title": "Edital de Aviso de Contratação Direta", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/3fd1b759a0a94439825b19d6299aeac7", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2026/dispensa-de-licitacao-01/edital-de-aviso-de-contratacao-direta", "uid": "3fd1b759a0a94439825b19d6299aeac7"}, {"description": "", "title": "Anexo I - Termo de Referência", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/ee6f2f4339824deeb19fd659205019b5", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2026/dispensa-de-licitacao-01/anexo-i-termo-de-referencia", "uid": "ee6f2f4339824deeb19fd659205019b5"}, {"description": "", "title": "Anexo II - Modelo de Apresentação de Proposta", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/e3f29d936587440f95a7753ab797e6a3", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2026/dispensa-de-licitacao-01/anexo-ii-modelo-de-apresentacao-de-proposta", "uid": "e3f29d936587440f95a7753ab797e6a3"}, {"description": "", "title": "Anexo III - Modelo de Declaração Unificada", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/fa4b18242310458ebd4d6adf74619ea4", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2026/dispensa-de-licitacao-01/anexo-iii-modelo-de-declaracao-unificada", "uid": "fa4b18242310458ebd4d6adf74619ea4"}, {"description": "", "title": "Anexo IV - Modelo de Declaração de Tratamento Diferenciado", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/2b21fdb467954fbf9fcbeb5d20127541", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2026/dispensa-de-licitacao-01/anexo-iv-modelo-de-declaracao-de-tratamento-diferenciado", "uid": "2b21fdb467954fbf9fcbeb5d20127541"}, {"description": "", "title": "Anexo V - Documentação Exigida", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/bb9d4931ba8641099a57b74cb889ab1c", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2026/dispensa-de-licitacao-01/anexo-v-documentacao-exigida", "uid": "bb9d4931ba8641099a57b74cb889ab1c"}, {"description": "EMENTA: CONTAS ANUAIS. PREFEITURA MUNICIPAL. FAVORÁVEL. RECOMENDAÇÕES. \r\nAtendimento aos índices constitucionais e legais. Incorreção na fixação de subsídio dos Secretários Municipais. Atraso no recolhimento dos encargos sociais. Inconsistências nos registros contábeis. Estagnação em baixa efetividade da gestão - IEG-M. Falhas sem gravidade suficiente para comprometer a íntegra das contas. Parecer favorável. Recomendações. \r\n", "title": "Parecer - TC-004088/989/23/1", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/df8423dd81924d0f8ec17ce46a0d6b9a", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/contas-poder-executivo/2023/parecer-tc-004088-989-23-1", "uid": "df8423dd81924d0f8ec17ce46a0d6b9a"}, {"description": "EMENTA: CONTAS ANUAIS. PREFEITURA MUNICIPAL. FAVORÁVEL. RECOMENDAÇÕES. \r\nAtendimento aos índices constitucionais e legais. Incorreção na fixação de subsídio dos Secretários Municipais. Atraso no recolhimento dos encargos sociais. Inconsistências nos registros contábeis. Estagnação em baixa efetividade da gestão - IEG-M. Falhas sem gravidade suficiente para comprometer a íntegra das contas. Parecer favorável. Recomendações. ", "title": "Relatório - Voto - TC-004088/989/23/1", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/d28a877ce5064fcfb1adcd4885e4507f", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/contas-poder-executivo/2023/relatorio-voto-tc-004088-989-23-1", "uid": "d28a877ce5064fcfb1adcd4885e4507f"}, {"description": "", "title": "RGF 3.º Quadrimestre de 2021", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/b30ad6fc0a484a5abec1e53104905fdb", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/relatorios-de-gestao-fiscal/rgf-3-o-quadrimestre-de-2021", "uid": "b30ad6fc0a484a5abec1e53104905fdb"}, {"description": "O prazo de execução do contrato de prestação de serviços será PRORROGADO POR DOZE MESES, conforme inciso IV, artigo 57, da Lei nº 8.666/93 e atualizações posteriores, com reajuste no período previsto no processo licitatório modalidade Convite 01/2019 e Contrato nº 01/2019.", "title": "Aditamento n.º 04 ao Contrato n.º 01/2019", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/cd776249f52c4b11ae019ab1a004d2ff", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2022/aditamento-n-o-04-ao-contrato-n-o-01-2019", "uid": "cd776249f52c4b11ae019ab1a004d2ff"}, {"description": "Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração da documentação de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) conforme as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e o Decreto n.º 3048/99 da Previdência Social, bem como o preenchimento dos eventos do eSocial (S-2210, S-2220 e S-2240) com sistema específico com geração de arquivo e envio do XML.", "title": "Termo de Referência - DL 01/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/47b50f2a8f2e48d8be9265521251bb72", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2025/dispensa-de-licitacao-01/termo-de-referencia-dl-01", "uid": "47b50f2a8f2e48d8be9265521251bb72"}, {"description": "Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração da documentação de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) conforme as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e o Decreto n.º 3048/99 da Previdência Social, bem como o preenchimento dos eventos do eSocial (S-2210, S-2220 e S-2240) com sistema específico com geração de arquivo e envio do XML.", "title": "Modelo de Proposta - DL 01/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/cbdff2b6d2dc473f8a8f832ca9273352", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2025/dispensa-de-licitacao-01/modelo-de-proposta-dl-01", "uid": "cbdff2b6d2dc473f8a8f832ca9273352"}, {"description": "Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração da documentação de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) conforme as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e o Decreto n.º 3048/99 da Previdência Social, bem como o preenchimento dos eventos do eSocial (S-2210, S-2220 e S-2240) com sistema específico com geração de arquivo e envio do XML.", "title": "Minuta Contratual - DL 01/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/f3e8d67fb76b498ca150424800871f1e", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2025/dispensa-de-licitacao-01/minuta-contratual-dl-01", "uid": "f3e8d67fb76b498ca150424800871f1e"}, {"description": "", "title": "RGF 2.º Quadrimestre de 2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/7c0ec14d1aa04fbd8ecfa7cc31fa5e5c", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/relatorios-de-gestao-fiscal/rgf-2-o-quadrimestre-de-2024", "uid": "7c0ec14d1aa04fbd8ecfa7cc31fa5e5c"}, {"description": "Retificação 01 - Termo de Referência 01/2025 - Solicitamos o reenvio de novas propostas, no endereço eletrônico: compras@camaraareias.sp.gov.br , detalhando de forma clara o preço por servidor, considerando um período de 12 meses, sendo que a Câmara Municipal conta com 5 (cinco) servidores, até às 17 horas do dia 07 de março de 2025. ", "title": "Retificação 01 - DL 01/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/3b759db30517412d97247c98ab153a53", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2025/dispensa-de-licitacao-01/retificacao-01-dl-01", "uid": "3b759db30517412d97247c98ab153a53"}, {"description": "Considerando toda documentação que consta nos autos do processo administrativo nº 01/2025, dispensa de licitação nº 01/2025, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da empresa IMPACTUS SOLUÇÕES INTEGRADAS Ltda., inscrita no CNPJ nº 52.974.989/0001-38.", "title": "Autorização de Contratação - DL 01/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/f5b294a3b6aa4b79b787c246d02c60fd", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2025/dispensa-de-licitacao-01/autorizacao-de-contratacao-dl-01", "uid": "f5b294a3b6aa4b79b787c246d02c60fd"}, {"description": "", "title": "Edital de Aviso de Contratação Direta", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/6a0e07e7650b45bfa279a74bafa38d15", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2025/dispensa-de-licitacao-02/edital-de-aviso-de-contratacao-direta", "uid": "6a0e07e7650b45bfa279a74bafa38d15"}, {"description": "", "title": "Anexo I - Termo de Referência", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/a2e917df22d84ce59c1e7f8c7fcc9386", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2025/dispensa-de-licitacao-02/anexo-i-termo-de-referencia", "uid": "a2e917df22d84ce59c1e7f8c7fcc9386"}, {"description": "", "title": "Anexo II - Modelo de Apresentação de Proposta", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/0f4ee40acf0345c88a64b5be57b4ec9b", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2025/dispensa-de-licitacao-02/anexo-ii-modelo-de-apresentacao-de-proposta", "uid": "0f4ee40acf0345c88a64b5be57b4ec9b"}, {"description": "", "title": "Anexo III - Modelo de Declaração Unificada", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/c061db3aaf864ea2abf5a6ae5857b715", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2025/dispensa-de-licitacao-02/anexo-iii-modelo-de-declaracao-unificada", "uid": "c061db3aaf864ea2abf5a6ae5857b715"}, {"description": "", "title": "Anexo IV - Modelo de Declaração de Tratamento Diferenciado", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/89a96b45a4774629a90da2626a198c8b", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2025/dispensa-de-licitacao-02/anexo-iv-modelo-de-declaracao-de-tratamento-diferenciado", "uid": "89a96b45a4774629a90da2626a198c8b"}, {"description": "", "title": "Anexo V - Modelo de Declaração | requisitos habilitação", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/ef7e4dcc3d2d48caabdeca3e3e4dc1e2", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2025/dispensa-de-licitacao-02/anexo-v-modelo-de-declaracao-requisitos-habilitacao", "uid": "ef7e4dcc3d2d48caabdeca3e3e4dc1e2"}, {"description": "", "title": "Anexo VI - Minuta Contratual", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/0c5fc6027f484f4e8062167e5496affc", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2025/dispensa-de-licitacao-02/anexo-vi-minuta-contratual", "uid": "0c5fc6027f484f4e8062167e5496affc"}, {"description": "", "title": "RGF 3.º Quadrimestre de 2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/9bfa70a49a2841df826274a4018dfbf6", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/relatorios-de-gestao-fiscal/rgf-3-o-quadrimestre-de-2024", "uid": "9bfa70a49a2841df826274a4018dfbf6"}, {"description": "O prazo de execução do contrato de prestação de serviços será PRORROGADO POR DOZE MESES, conforme inciso IV, artigo 57, da Lei nº 8.666/93 e atualizações posteriores, com reajuste no período previsto no processo licitatório modalidade Convite 01/2019 e Contrato nº 01/2019.", "title": "Aditamento n.º 03 ao Contrato n.º 01/2019", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/82ac8f655274482596ed1e2c84fb3dfd", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2021/aditamento-n-o-03-ao-contrato-n-o-01-2019", "uid": "82ac8f655274482596ed1e2c84fb3dfd"}, {"description": "", "title": "RGF 3.º Quadrimestre de 2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/0fe79c234c404d30ab14e8568af43a9e", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/relatorios-de-gestao-fiscal/rgf-3-o-quadrimestre-de-2022", "uid": "0fe79c234c404d30ab14e8568af43a9e"}, {"description": "Estabelece Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes.", "title": "Contrato 01/2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/9cd7d93b15014b1f8106f603fec234a1", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2022/contrato-01-2022", "uid": "9cd7d93b15014b1f8106f603fec234a1"}, {"description": "Prestação de serviços de manutenção e configuração de todos os computadores e da rede interna...", "title": "Contrato 02/2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/8ab74f7a0d204f628a30c037a949f7e3", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2022/contrato-02-2022", "uid": "8ab74f7a0d204f628a30c037a949f7e3"}, {"description": "Contas Anuais. Câmara. Cumprimento dos índices constitucionais e legais. Quitação do responsável. Contas regulares.", "title": "Relatório - Voto - TC-006074/989/20/3", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/ef44c8d035ad412ba4dcafd39e67fa70", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/contas-dos-exercicios-anteriores/2021/relatorio-voto-tc-006074-989-20-3", "uid": "ef44c8d035ad412ba4dcafd39e67fa70"}, {"description": "", "title": "RGF 1.º Quadrimestre de 2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/4ee25b1cba2c4b4dabf1636ac901183b", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/relatorios-de-gestao-fiscal/rgf-1-o-quadrimestre-de-2022", "uid": "4ee25b1cba2c4b4dabf1636ac901183b"}, {"description": "Pelo voto do Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, Relator, da Conselheira Cristiana de Castro Moraes, Presidente em exercício, e do Conselheiro Substituto Márcio Martins de Camargo, nos termos do artigo 33, II, da Lei Complementar Estadual nº 709/93, julgar regulares, com ressalvas, as contas da Câmara Municipal de Areias, exercício de 2022 quitando-se o responsável, Senhor José Oscar Vialta Moraes...", "title": "Acórdão - TC-004409/989/22/5", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/810563b419234e6299fb2a98d1a45217", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/contas-dos-exercicios-anteriores/2022/acordao-tc-004409-989-22-5", "uid": "810563b419234e6299fb2a98d1a45217"}, {"description": "", "title": "RGF 1.º Quadrimestre de 2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/2561c5f324c2470595fb8a7dc7b843e8", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/relatorios-de-gestao-fiscal/rgf-1-o-quadrimestre-de-2024", "uid": "2561c5f324c2470595fb8a7dc7b843e8"}, {"description": "Contratação de empresa especializada para locação de sistemas de informática, incluindo licença de uso de software de gestão pública, e conversão de dados, implantação e treinamento/ capacitação de usuários, pelo prazo de 03 (três) meses...", "title": "Contrato 01/2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/644667be8a0f487f83abae0892803a7a", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/contrato-01-2023", "uid": "644667be8a0f487f83abae0892803a7a"}, {"description": "Prestação de serviços de manutenção e configuração de todos os computadores e da rede interna;...", "title": "Contrato 02/2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/7e3219474ef64b63bc2247593fbf5c9a", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/contrato-02-2023", "uid": "7e3219474ef64b63bc2247593fbf5c9a"}, {"description": "Contas Anuais. Câmara. Cumprimento dos índices constitucionais e legais. Impropriedades na execução contratual. Determinações. Conversão integral de férias em pecúnia. Falhas no planejamento. Recomendações. Regularidade, com ressalvas.\r\n", "title": "Relatório - Voto - TC-004409/989/22/5", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/13fb32ac62ba40baaa0b90fb642c7c5b", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/contas-dos-exercicios-anteriores/2022/relatorio-voto-tc-004409-989-22-5", "uid": "13fb32ac62ba40baaa0b90fb642c7c5b"}, {"description": "Contratação de empresa especializada para locação de sistemas de informática, incluindo licença de uso de software de gestão pública, e conversão de dados, implantação e treinamento/ capacitação de usuários, pelo prazo de 03 (três) meses...", "title": "Aditamento n.º 01 ao Contrato n.º 01/2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/34dbce396ee147a4a83dcd4af5d86d27", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/aditamento-n-o-01-ao-contrato-n-o-01-2023", "uid": "34dbce396ee147a4a83dcd4af5d86d27"}, {"description": "Pelo voto dos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Relator, Antonio Roque Citadini, Presidente, e do Conselheiro Substituto Samy Wurman, nos termos do artigo 33, inciso II, da Lei Complementar nº 709/93, decidiu julgar regulares as contas da MESA DA CÂMARA DE AREIAS, relativas ao exercício de 2021, com recomendação.", "title": "Acórdão - TC-006074/989/20/3", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/3f6c4740a8d44f1287e628eadf03f95a", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/contas-dos-exercicios-anteriores/2021/acordao-tc-006074-989-20-3", "uid": "3f6c4740a8d44f1287e628eadf03f95a"}, {"description": "", "title": "Regimento Interno", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/87c3ef551fb041cd92bd7cac87aa03d1", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/institucional/regimento-interno/regimento-interno", "uid": "87c3ef551fb041cd92bd7cac87aa03d1"}, {"description": "", "title": "Edital Estagiário 01-2017", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/9e0ede569fc443c9887f1ec6358b87fd", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/institucional/noticias/pdf/edital-estagiario-01-2017", "uid": "9e0ede569fc443c9887f1ec6358b87fd"}, {"description": "", "title": "Edital Estagiário 02-2017", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/a62cc0d8c30243eba86d2910819c63c8", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/institucional/noticias/pdf/edital-estagiario-02-2017", "uid": "a62cc0d8c30243eba86d2910819c63c8"}, {"description": "", "title": "Edital Estagiário 01-2018", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/970ff4dfe95e4492bb0a84e92a9a46c4", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/institucional/noticias/pdf/edital-estagiario-01-2018", "uid": "970ff4dfe95e4492bb0a84e92a9a46c4"}, {"description": "", "title": "Recomendação Propaganda Eleitoral", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/a71f451e04874fc2823976f23907b9bf", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/institucional/noticias/pdf/recomendacao-propaganda-eleitoral", "uid": "a71f451e04874fc2823976f23907b9bf"}, {"description": "", "title": "Recomendação Eleitoral", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/0344668bc2f24055be221e8b6b92c8b8", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/institucional/noticias/pdf/recomendacao-eleitoral", "uid": "0344668bc2f24055be221e8b6b92c8b8"}, {"description": "Prestação de serviços de manutenção e configuração de todos os computadores e da rede interna...", "title": "Contrato 01/2021", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/45da9ed23f7747e5b20469b16424bfdd", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2021/contrato-01-2021", "uid": "45da9ed23f7747e5b20469b16424bfdd"}, {"description": "O prazo de execução do contrato de prestação de serviços será PRORROGADO POR DOZE MESES, conforme inciso IV, artigo 57, da Lei nº 8.666/93 e atualizações posteriores, com reajuste no período previsto no processo licitatório modalidade Convite 01/2019 e Contrato nº 01/2019.", "title": "Aditamento n.º 02 ao Contrato n.º 01/2019", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/8c37594aee444dfb94afc33a3ec6099a", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2020/aditamento-n-o-02-ao-contrato-n-o-01-2019", "uid": "8c37594aee444dfb94afc33a3ec6099a"}, {"description": "Prestação de serviços de manutenção e configuração de todos os computadores e da rede interna...", "title": "Contrato 01/2020", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/0d05facd2a5b48e8b9f5dfd4a0be60f9", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2020/contrato-01-2020", "uid": "0d05facd2a5b48e8b9f5dfd4a0be60f9"}, {"description": "Contratação de empresa para a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento dos respectivos Chip SimCard e Aparelho em regime de comodato.", "title": "Contrato 02/2020", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/428425a126c54002b2cf06a70c634092", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2020/contrato-02-2020", "uid": "428425a126c54002b2cf06a70c634092"}, {"description": "O prazo de execução do contrato de prestação de serviços será PRORROGADO POR UM MES, conforme inciso IV, artigo 57, da Lei n.º 8.666/93 e atualizações posteriores, com reajuste no período previsto no processo licitatório modalidade Convite 01/2015 e Contrato n.º 04/2015.", "title": "Aditamento n.º 04 ao Contrato n.º 04/2015", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/e3c3bc09eb714cb788d62d837404894d", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2019/aditamento-n-o-04-ao-contrato-n-o-04-2015", "uid": "e3c3bc09eb714cb788d62d837404894d"}, {"description": "Contratação de Estagiário - David de Souza Graciano de Campos.", "title": "Aditamento n.º 01 ao Contrato n.º 04/2018", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/d5da945b31084dacb8567893a70e518d", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2019/aditamento-n-o-01-ao-contrato-n-o-04-2018", "uid": "d5da945b31084dacb8567893a70e518d"}, {"description": "Contratação de empresa especializada para locação de sistemas de informática, incluindo licença de uso de software de gestão pública, e conversão de dados, implantação e treinamento/capacitação de usuários, pelo prazo de 12 (doze) meses podendo ser prorrogado nas formas da autorização contida no Artigo 57, IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.\r\n", "title": "Processo de Licitação - Convite 01/2019", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/e750aaf121ae4ca29ee4fbb78dac25e7", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2019/processo-de-licitacao-convite-01-2019", "uid": "e750aaf121ae4ca29ee4fbb78dac25e7"}, {"description": "Fica a empresa CASP-VALE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SISTEMAS PÚBLICOS LTDA-ME, convocada para demonstrar o objeto da Licitação Convite 01/2019, no dia 12 de fevereiro de 2019, às 14h00, sob pena de desclassificação da proposta.", "title": "Termo de Convocação - Convite 01/2019", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/2b20457a8eb044e4b68408eba2921898", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2019/termo-de-convocacao-convite-01-2019", "uid": "2b20457a8eb044e4b68408eba2921898"}, {"description": "A Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria número 004/2019, composta pelos seguintes membros: ARILSON JOSÉ DA SILVA, sob a Presidência do Segundo reuniu-se em data de 04 de fevereiro de 2019, as 09:00 horas na sede da Câmara, para abertura dos envelopes de \"Documentação\" e \"Proposta Comercial\" dos seguintes interessados/convidados:", "title": "Ata Convite 01/2019", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/a1d32ba096164403b26e925c5ef8211f", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2019/ata-convite-01-2019", "uid": "a1d32ba096164403b26e925c5ef8211f"}, {"description": "Contratação de empresa especializada para locação de sistemas de informática, incluindo licença de uso de software de gestão pública, e conversão de dados, implantação e treinamento/capacitação de usuários, pelo prazo de 12 (doze) meses podendo ser prorrogado nas formas da autorização contida no Artigo 57, IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.", "title": "Contrato 01/2019", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/da45253b6ee2408cb65ff494f59cbf82", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2019/contrato-01-2019", "uid": "da45253b6ee2408cb65ff494f59cbf82"}, {"description": "Prestação de serviços de manutenção e configuração de todos os computadores e da rede interna...", "title": "Contrato 02/2019", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/5d54ab42236f4517b53719cf70679603", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2019/contrato-02-2019", "uid": "5d54ab42236f4517b53719cf70679603"}, {"description": "O Contrato nº 01/2019 - Convite nº 01/2019, passará a ter o valor anual R$ 36.870,00 (trinta e seis mil, oitocentos e setenta reais), em decorrência da exclusão do sistema de estoque, para os próximos 09 (nove) meses restantes da avença atual, com valor total de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais).", "title": "Aditamento n.º 01 ao Contrato n.º 01/2019", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/4c791cea9940469ab138e244bcf639f8", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2019/aditamento-n-o-01-ao-contrato-n-o-01-2019", "uid": "4c791cea9940469ab138e244bcf639f8"}, {"description": "Locação de um ponto comercial situado à Av. Siqueira Campos, 480, Centro, Areias/SP, para funcionamento das dependências da CONTRATANTE no período de reforma e adaptação do prédio da Câmara Municipal.", "title": "Contrato 01/2018", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/bf269c1827014cb49db51866d928c61d", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2018/contrato-01-2018", "uid": "bf269c1827014cb49db51866d928c61d"}, {"description": "O objeto da execução do contrato de prestação de serviços será o sistema para gerenciamento de compras, licitações e contratos, com atendimento à prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em especial ao AUDESP FASE IV - Licitações e Contratos.", "title": "Contrato 02/2018", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/d00db4ec2bcb421299e9a3fb7ff80e07", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2018/contrato-02-2018", "uid": "d00db4ec2bcb421299e9a3fb7ff80e07"}, {"description": "O prazo constante da Cláusula Seis do contrato original assinado aos 02/03/2015, fica aditado por mais 12 (doze) meses, contados de 01 de janeiro de 2018 até 31 de dezembro de 2018.", "title": "Aditamento n.º 03 ao Contrato n.º 03/2015", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/b9d36484f30f475a9b39f4771a940b00", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2018/aditamento-n-o-03-ao-contrato-n-o-03-2015", "uid": "b9d36484f30f475a9b39f4771a940b00"}, {"description": "O prazo de execução do contrato de prestação de serviços será PRORROGADO POR DOZE MESES, conforme inciso IV, artigo 57, da Lei n.º 8.666/93 e atualizações posteriores, com reajuste no período previsto no processo licitatório modalidade Convite 01/2015 e Contrato n.º 04/2015.", "title": "Aditamento n.º 03 ao Contrato n.º 04/2015", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/3596505e654b4cb98e74821681d4a732", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2018/aditamento-n-o-03-ao-contrato-n-o-04-2015", "uid": "3596505e654b4cb98e74821681d4a732"}, {"description": "Contratação de Estagiário - Antônio Carlos Delfino de Carvalho.", "title": "Contrato 03/2018", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/b13f53f9944d4d1a8df8d2215ffeac3a", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2018/contrato-03-2018", "uid": "b13f53f9944d4d1a8df8d2215ffeac3a"}, {"description": "Contratação de Estagiário - David de Souza Graciano de Campos.", "title": "Contrato 04/2018", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/7e6012412dc3495898b815407a1a438d", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2018/contrato-04-2018", "uid": "7e6012412dc3495898b815407a1a438d"}, {"description": "Prestação de serviços de manutenção e configuração de todos os computadores e da rede interna.", "title": "Contrato 05/2018", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/6a56681529fe42e782fb6952621399de", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2018/contrato-05-2018", "uid": "6a56681529fe42e782fb6952621399de"}, {"description": "Contratação de Empresa para a prestação de serviços de Assessoria Técnica, objetivando a elaboração e a realização do Concurso Público.", "title": "Contrato 06/2018", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/d36034bfc3454053b4be2af7b6e99dff", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2018/contrato-06-2018", "uid": "d36034bfc3454053b4be2af7b6e99dff"}, {"description": "Contratação de pessoa jurídica para aquisição e instalação de 5 (cinco) aparelhos de ar-condicionado para o prédio da Câmara Municipal de Areias, conforme descrição no termo de referência (Anexo II).", "title": "Processo de Licitação - Convite 01/2018", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/9ad635b468af4664a42a9e6e54353998", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2018/processo-de-licitacao-convite-01-2018", "uid": "9ad635b468af4664a42a9e6e54353998"}, {"description": "Contratação de pessoa jurídica para aquisição de diversos bens móveis para o prédio da Câmara Municipal de Areias, conforme descrição no termo de referência (Anexo II).", "title": "Processo de Licitação - Convite 02/2018", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/8d64aa9b7b054c3db5e9be926e523c0b", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2018/processo-de-licitacao-convite-02-2018", "uid": "8d64aa9b7b054c3db5e9be926e523c0b"}, {"description": "Contratação de pessoa jurídica para aquisição de diversos bens móveis para o prédio da Câmara Municipal de Areias, conforme descrição no termo de referência (Anexo II).", "title": "Processo de Licitação - Convite 03/2018", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/fe8259a63d9e4af6a74be1452cc5fe02", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2018/processo-de-licitacao-convite-03-2018", "uid": "fe8259a63d9e4af6a74be1452cc5fe02"}, {"description": "", "title": "Aditamento n.º 02 ao Contrato n.º 04/2015", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/6ec0d5d91b33464a92361fd8c05be0ab", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2017/aditamento-n-o-02-ao-contrato-n-o-04-2015", "uid": "6ec0d5d91b33464a92361fd8c05be0ab"}, {"description": "Prestação de serviços de estágio.", "title": "Aditamento n.º 02 ao Contrato n.º 07/2015", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/174afe94efda48559444112df6943e82", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2017/aditamento-n-o-02-ao-contrato-n-o-07-2015", "uid": "174afe94efda48559444112df6943e82"}, {"description": "Prestação de serviços de estágio.", "title": "Aditamento n.º 01 ao Contrato n.º 02/2016", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/5137a0ad7cb645d0860937c1213d3589", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2017/aditamento-n-o-01-ao-contrato-n-o-02-2016", "uid": "5137a0ad7cb645d0860937c1213d3589"}, {"description": "Manutenção e configuração de todos os computadores e da rede interna.", "title": "Contrato 01/2017", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/299af82aff8541338c6417fc517678ce", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2017/contrato-01-2017", "uid": "299af82aff8541338c6417fc517678ce"}, {"description": "Prestação de serviços de estágio.", "title": "Contrato 02/2017", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/f205e64fb54449d082a7b2d88cbcf183", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2017/contrato-02-2017", "uid": "f205e64fb54449d082a7b2d88cbcf183"}, {"description": "Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de reforma e adaptação do Prédio da Câmara Municipal, de acordo com a Planilha de Custos, Memorial Descritivo...", "title": "Processo de Licitação - Convite 01/2017", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/b3e6c2660588483abf6c00b832cf8f22", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2017/processo-de-licitacao-convite-01-2017", "uid": "b3e6c2660588483abf6c00b832cf8f22"}, {"description": "Tendo em vista que, foram constatadas divergências entre o constante na planta, no memorial descritivo e na planilha orçamentária que são partes integrantes do Edital que poderão comprometer a execução da obra, determino o CANCELAMENTO da Licitação na modalidade Convite n.º 01/2017.", "title": "Cancelamento Convite 01/2017", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/5bb25da520824903bb9b1cd2ee4dbe5f", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2017/cancelamento-convite-01-2017", "uid": "5bb25da520824903bb9b1cd2ee4dbe5f"}, {"description": "Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material de construção para reforma e adaptação do prédio da Câmara Municipal.", "title": "Processo de Licitação - Convite 02/2017", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/d9ef88003d674dd3b1199f20ba0b6e95", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2017/processo-de-licitacao-convite-02-2017", "uid": "d9ef88003d674dd3b1199f20ba0b6e95"}, {"description": "Processo de Licitação, Convite n.º 02/2017 - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material de construção para reforma e adaptação do prédio da Câmara Municipal.", "title": "Ata Convite 02/2017 ", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/06403161f0784ed29e246d62a0d80a74", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2017/ata-convite-02-2017", "uid": "06403161f0784ed29e246d62a0d80a74"}, {"description": "Locação de um ponto comercial situado à Av. Siqueira Campos, 480, Centro, Areias/SP, para funcionamento das dependências, da CONTRATANTE no período de reforma e adaptação do prédio da Câmara Municipal.", "title": "Contrato 03/2017", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/e338b399c4ca4d10ba17bcd6c13f7338", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2017/contrato-03-2017", "uid": "e338b399c4ca4d10ba17bcd6c13f7338"}, {"description": "Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais de construção para reforma e adaptação do prédio da Câmara Municipal, conforme Anexos II e III.", "title": "Contrato 04/2017", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/da98efdf64e04b5b86f656742ab22109", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2017/contrato-04-2017", "uid": "da98efdf64e04b5b86f656742ab22109"}, {"description": "Sistema para gerenciamento de compras, licitações e contratos, com atendimento à prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em especial ao AUDESP FASE IV - Licitações e Contratos.", "title": "Contrato 05/2017 ", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/e79cd251818145cb8e1af76ea717f7ea", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2017/contrato-05-2017", "uid": "e79cd251818145cb8e1af76ea717f7ea"}, {"description": "Contrato de Prestação de Serviços de limpeza e conservação do Prédio da Câmara Municipal de Areias/SP.", "title": "Contrato 01/2016", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/1becbeb00ac8482d868294104905e0fb", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2016/contrato-01-2016", "uid": "1becbeb00ac8482d868294104905e0fb"}, {"description": "Prestação de serviços de estágio.", "title": "Contrato 02/2016", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/62e7f6aec5c24fd7981ae82d63270e36", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2016/contrato-02-2016", "uid": "62e7f6aec5c24fd7981ae82d63270e36"}, {"description": "Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos, que entre si fazem Câmara Municipal de Areias e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.", "title": "Contrato 03/2016", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/6e23d5f658034c3c8b421ba52370099b", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2016/contrato-03-2016", "uid": "6e23d5f658034c3c8b421ba52370099b"}, {"description": "Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas da Câmara Municipal de Areias, compreendendo as atividades de defender a CONTRATANTE em qualquer Instância ou tribunal e, Assessoria Jurídica em todos os demais atos praticados pelo Legislativo, compreendendo examinar, orientar, emitir parecer por escrito ou verbal conforme lhe for solicitado; prestar à Mesa, às Comissões Técnicas da Câmara, aos Vereadores; orientação, assistência e informações indispensáveis; examinar Decretos e Atos do Executivo, representando o Presidente da Câmara sobre o que versar sobre matéria legislativa; representar a Câmara em Juízo ou fora dela, através de mandado outorgado pelo Presidente.", "title": "Contrato 04/2016", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/511ab6652e3c412c8f0b7b16fb2353e2", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2016/contrato-04-2016", "uid": "511ab6652e3c412c8f0b7b16fb2353e2"}, {"description": "Contrato de Prestação de Serviços Profissionais para elaboração/reformulação de projeto para reforma/adequação (acessibilidade do prédio da Câmara Municipal de Areias), com elaboração de memorial descritivo e planilha orçamentária.", "title": "Contrato 05/2016", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/e896cca3c9054598a0bea219a8694018", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2016/contrato-05-2016", "uid": "e896cca3c9054598a0bea219a8694018"}, {"description": "Contrato para realização de estágio e concessão de bolsa de estágio a estudantes que, entre si, celebram a Câmara Municipal de Areias e o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE.", "title": "Aditamento n.º 01 ao Contrato n.º 03/2015", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/7de5aadd28864d83bc48e7c594f356e3", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2016/aditamento-n-o-01-ao-contrato-n-o-03-2015", "uid": "7de5aadd28864d83bc48e7c594f356e3"}, {"description": "Prorrogado por doze meses, conforme inciso IV, artigo 57, da Lei n.º 8.666/93 e atualizações posteriores, com reajuste no período previsto no processo licitatório modalidade Convite 01/2015 e Contrato n.º 04/2015.", "title": "Aditamento n.º 01 ao Contrato n.º 04/2015", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/7a45d18eb41247739d95eb8241d0b046", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2016/aditamento-n-o-01-ao-contrato-n-o-04-2015", "uid": "7a45d18eb41247739d95eb8241d0b046"}, {"description": "Prorrogado por doze meses, conforme inciso IV, artigo 57, da Lei n.º 8.666/93 e atualizações posteriores, com reajuste no período previsto no Contrato n.º 05/2015.", "title": "Aditamento n.º 01 ao Contrato n.º 05/2015", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/4f3a0cb27d0547fd8cdc7e26fd568935", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2016/aditamento-n-o-01-ao-contrato-n-o-05-2015", "uid": "4f3a0cb27d0547fd8cdc7e26fd568935"}, {"description": "Prorrogado por doze meses o Contrato n.º 07/2015.", "title": "Aditamento n.º 01 ao Contrato n.º 07/2015", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/c6a117be779e4ee2b8c9e3cd18739024", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2016/aditamento-n-o-01-ao-contrato-n-o-07-2015", "uid": "c6a117be779e4ee2b8c9e3cd18739024"}, {"description": "Aquisição de um veículo sedan zero quilômetro.", "title": "Processo de Licitação - Convite 01/2016", "creator": "C. M. Areias", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/6a76ef9aa8374a7eb7bb7d5b545ac70b", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2016/processo-de-licitacao-convite-01-2016", "uid": "6a76ef9aa8374a7eb7bb7d5b545ac70b"}, {"description": "Corrija-se o Convite n.° 01/2016 e onde se lê ano de fabricação e modelo 2017, leia-se \"ano de fabricação 2016 e modelo 2017\".", "title": "Correção - Convite 01/2016", "creator": "C. M. Areias", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/e893a4f30fac4768857849c3faba7767", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2016/correcao-convite-01-2016", "uid": "e893a4f30fac4768857849c3faba7767"}, {"description": "Processo de Licitação, Convite n.º 01/2016 - Aquisição de veículo sedan zero quilômetro. ", "title": "Ata Convite 01/2016", "creator": "C. M. Areias", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/dbeecd1e791a4a8b8f762498b5589d09", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2016/ata-convite-01-2016", "uid": "dbeecd1e791a4a8b8f762498b5589d09"}, {"description": "Aquisição de um veículo sedan zero quilômetro.", "title": "Contrato 06/2016", "creator": "C. M. Areias", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/d06ce2f8ca844380bdd26a7d8ff79cf0", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2016/contrato-06-2016", "uid": "d06ce2f8ca844380bdd26a7d8ff79cf0"}, {"description": "Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Softwares Profissionais para o período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência, podendo ser prorrogado nas formas da autorização contida no Artigo 57, IV, da Lei 8666/93 e alterações posteriores.", "title": "Convite 01/2015", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/c0e58be381a44773b13fe1fed7845758", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2015/convite-01-2015", "uid": "c0e58be381a44773b13fe1fed7845758"}, {"description": "Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação do Prédio da Câmara Municipal de Areias.", "title": "Contrato 01/2015", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/63b8115c137d4734b1f9f6dbf09f0d6e", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2015/contrato-01-2015", "uid": "63b8115c137d4734b1f9f6dbf09f0d6e"}, {"description": "Contratação de Prestador de Serviços para Fabricar uma Estante de Madeira e Esquadria de Vidros para o Prédio da Câmara Municipal de Areias.", "title": "Contrato 02/2015", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/7eebf5aff68241d7b8e1db7aa2de2b4f", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2015/contrato-02-2015", "uid": "7eebf5aff68241d7b8e1db7aa2de2b4f"}, {"description": "Contrato para a Realização de Estágio e Concessão de Bolsa de Estágio a Estudantes que, entre si, Celebram a Câmara Municipal de Areias e o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE.", "title": "Contrato 03/2015", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/3c6035dd20e840108ac9efe63b4d2184", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2015/contrato-03-2015", "uid": "3c6035dd20e840108ac9efe63b4d2184"}, {"description": "Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Softwares Profissionais para o período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência, podendo ser prorrogado nas formas da autorização contida no Artigo 57, IV, da Lei 8666/93 e alterações posteriores.", "title": "Contrato 04/2015", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/3a7df70f85d64322948a9bc75901c0f1", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2015/contrato-04-2015", "uid": "3a7df70f85d64322948a9bc75901c0f1"}, {"description": "Prestação de Serviços de Fornecimento, Manutenção e Suporte Técnico de Sistemas Aplicativos de Informática para Gestão do Processo Legislativo denominado WEBCAMARA, Hospedagem e Manutenção Técnica de Site e Serviços de Streaming (Transmissão ao Vivo das Sessões).", "title": "Contrato 05/2015", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/6f2c5e829e244cabb67fbc7f0a6ddebe", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2015/contrato-05-2015", "uid": "6f2c5e829e244cabb67fbc7f0a6ddebe"}, {"description": "Contratação de Estagiário - Nicolas Soares Rodrigues.", "title": "Contrato 06/2015", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/c5a65fbb79f0405582f1d9aa01bc4396", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2015/contrato-06-2015", "uid": "c5a65fbb79f0405582f1d9aa01bc4396"}, {"description": "Contratação de Estagiária - Suzan Grazielly M. do Nascimento.", "title": "Contrato 07/2015", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/57d383a59b674ce5aa2960f732eb8f25", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2015/contrato-07-2015", "uid": "57d383a59b674ce5aa2960f732eb8f25"}, {"description": "Contrato de Prestação de Serviços que entre si Celebram a Câmara Municipal de Areias/SP e a Telefônica Brasil S.A. para a Prestação de Serviços de Telefonia Móvel.", "title": "Contrato 08/2015", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/8bd804c45809452592adce4900f4a53c", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2015/contrato-08-2015", "uid": "8bd804c45809452592adce4900f4a53c"}, {"description": "Prestação de Serviços de reforma e adequação da parte elétrica do prédio da Câmara Municipal de Areias/SP.", "title": "Contrato 09/2015", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/c110725ace8240f48c91a9012b11ef65", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2015/contrato-09-2015", "uid": "c110725ace8240f48c91a9012b11ef65"}, {"description": "Contrato de Prestação de Serviços de pintura na parte interna do prédio da Câmara Municipal de Areias/SP.", "title": "Contrato 10/2015", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/9872b3c5ac7244b6814415da8bd85ba6", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2015/contrato-10-2015", "uid": "9872b3c5ac7244b6814415da8bd85ba6"}, {"description": "Contrato de Prestação de Serviços de controle de morcegos, alojados entre o forro e o telhado do prédio da Câmara Municipal de Areias/SP.", "title": "Contrato 11/2015", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/bc72e06169a34bf4867c7042a27a6dfe", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2015/contrato-11-2015", "uid": "bc72e06169a34bf4867c7042a27a6dfe"}, {"description": "", "title": "RGF 1.º Quadrimestre de 2021", "creator": "rar", "uri": 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M. Areias", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/db9b59b85fdf45d6b4077f85f9d119a5", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/relatorios-de-gestao-fiscal/rgf-2-o-quadrimestre-de-2017", "uid": "db9b59b85fdf45d6b4077f85f9d119a5"}, {"description": "", "title": "RGF 1.º Quadrimestre de 2017", "creator": "C. M. Areias", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/ff45a3bac34c432088f7da9bb2cb237b", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/relatorios-de-gestao-fiscal/rgf-1-o-quadrimestre-de-2017", "uid": "ff45a3bac34c432088f7da9bb2cb237b"}, {"description": "", "title": "RGF 3.º Quadrimestre de 2016", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/322106cc8549411abd3057ca0aaed117", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/relatorios-de-gestao-fiscal/rgf-3-o-quadrimestre-de-2016", "uid": "322106cc8549411abd3057ca0aaed117"}, {"description": "", "title": "RGF 2.º Quadrimestre de 2016", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/ac997e190a7b4b81bbc6925e13b635fa", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/relatorios-de-gestao-fiscal/rgf-2-o-quadrimestre-de-2016", "uid": "ac997e190a7b4b81bbc6925e13b635fa"}, {"description": "", "title": "RGF 1.º Quadrimestre de 2016", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/1a55afda5fc64ccd887164d390075e50", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/relatorios-de-gestao-fiscal/rgf-1-o-quadrimestre-de-2016", "uid": "1a55afda5fc64ccd887164d390075e50"}, {"description": "A CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAS, Estado de São Paulo e a COMISSÃO MUNICIPAL DE CONCURSOS, nomeada conforme Portaria n.° 02, de 19 de março de 2018, torna público, de conformidade com o artigo 37, da Constituição Federal, a abertura de inscrições para o CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS n.º 01/2018, destinado ao preenchimento de vagas de empregos abaixo especificados e as que vagar dentro do prazo de validade previsto neste EDITAL.\r\nO CONCURSO PÚBLICO n.º 01/2018 será regido pelas instruções especiais elaboradas no presente instrumento, seus anexos e eventuais retificações, pela Constituição Federal, Lei Orgânica do Município de Areias e demais legislações pertinentes.", "title": "Edital 01 - Concurso Público 01-2018", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/9a6127889571461a93466bae301ec4ad", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/concursos-publicos/2018/edital-01-concurso-publico-01-2018", "uid": "9a6127889571461a93466bae301ec4ad"}, {"description": "Inscrições homologadas, geral, por cargo. Concurso Público 01-2018", "title": "Inscrições Homologadas - Concurso 01-2018", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/7dc3f80bab934cce88d97dffbbfcc9a6", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/concursos-publicos/2018/inscricoes-homologadas-concurso-01-2018", "uid": "7dc3f80bab934cce88d97dffbbfcc9a6"}, {"description": "Gabarito de Respostas, Cargo Serviços Gerais e Assistente Administrativo.", "title": "Gabarito - Concurso Público 01-2018", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/837d2dfcf03140529062daab6099f710", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/concursos-publicos/2018/gabarito-concurso-publico-01-2018", "uid": "837d2dfcf03140529062daab6099f710"}, {"description": "Concurso Público 01/2018 - Cargo Assistente Administrativo", "title": "Prova - Assistente Administrativo", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/b878ac6976e14dce83a895f38b864ae0", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/concursos-publicos/2018/prova-assistente-administrativo", "uid": "b878ac6976e14dce83a895f38b864ae0"}, {"description": "Concurso Público 01/2018 - Cargo Serviços Gerais", "title": "Prova - Serviços Gerais", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/eea3422d92f94d8fac939735eb9b449c", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/concursos-publicos/2018/prova-servicos-gerais", "uid": "eea3422d92f94d8fac939735eb9b449c"}, {"description": "Lista de classificados no Concurso Público n.º 01/2018. Preenchimento de vagas de empregos de Assistente Administrativo e Serviços Gerais.", "title": "Lista de Classificados - Concurso 01-2018", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/6c9b62a59bd84d658a12363c063cb918", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/concursos-publicos/2018/lista-de-classificados-concurso-01-2018", "uid": "6c9b62a59bd84d658a12363c063cb918"}, {"description": "Wagner Onofre Cunha Lara, Presidente da Câmara Municipal de Areias, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista relatórios e processos formalizados pela Comissão Municipal de Concurso Público, e considerando a inexistência de recursos ou pendências de qualquer espécie, resolve HOMOLOGAR o resultado do CONCURSO PÚBLICO n° 01/2018 para os cargos de Assistente Administrativo e Serviços Gerais.", "title": "Homologação Concurso Público 01-2018", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/599eb7a52f124ceb98e9b2287506c8ab", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/concursos-publicos/2018/homologacao-concurso-publico-01-2018", "uid": "599eb7a52f124ceb98e9b2287506c8ab"}, {"description": "Contas Anuais. Câmara. Atendimento aos limites legais e constitucionais. Concessão de Gratificação. Tolerância. A Defesa informa medidas para extinção do benefício. Revisão Geral Anual com índice incompatível. Tolerância porque os limites legais de despesa foram observados e a  concessão abrangeu servidores e agentes políticos. Regular. ", "title": "Relatório - Voto - TC-005031/989/19/7", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/f4d74549450e4639ae398d98eb92445e", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/contas-dos-exercicios-anteriores/2019/relatorio-voto-tc-005031-989-19-7", "uid": "f4d74549450e4639ae398d98eb92445e"}, {"description": "Pelo voto do Auditor Substituto de Conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, Relator, e dos Conselheiros Renato Martins Costa, Presidente, e Dimas Ramalho, a e. 2ª Câmara, em sessão de 06 de outubro de 2020, nos termos do artigo 33, inciso II, combinado com o artigo 35, ambos da Lei Complementar nº 709/93, decidiu julgar regulares as contas da Câmara Municipal de Areias, relativas ao exercício de 2019.", "title": "Acórdão - TC-005031/989/19/7", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/a816681cd1384976ae6ea3993988532e", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/contas-dos-exercicios-anteriores/2019/acordao-tc-005031-989-19-7", "uid": "a816681cd1384976ae6ea3993988532e"}, {"description": "Contas Anuais. Câmara Municipal. Gratificação de controle interno. Licitações. Realização de pesquisa de preços. Regularidade, com ressalvas.\r\n", "title": "Relatório - Voto - TC-004690/989/18/1", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/0b048a9d23994ba38ca30b4a9459cf73", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/contas-dos-exercicios-anteriores/2018/relatorio-voto-tc-004690-989-18-1", "uid": "0b048a9d23994ba38ca30b4a9459cf73"}, {"description": "Contas Anuais. Câmara Municipal. Gratificação de controle interno. Licitações. Realização de pesquisa de preços. Regularidade, com ressalvas.", "title": "Acórdão - TC-004690/989/18/1", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/c631f5f9fce24cfca2451801503ef66d", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/contas-dos-exercicios-anteriores/2018/acordao-tc-004690-989-18-1", "uid": "c631f5f9fce24cfca2451801503ef66d"}, {"description": "Contas Anuais. Câmara Municipal. Apontamentos sem gravidade suficiente para reprovação dos demonstrativos. Regularidade, com ressalvas.\r\n", "title": "Relatório - Voto - TC-005645/989/16/1", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/73e501a1a33945a2a176840cdd56edc5", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/contas-dos-exercicios-anteriores/2017/relatorio-voto-tc-005645-989-16-1", "uid": "73e501a1a33945a2a176840cdd56edc5"}, {"description": "Contas Anuais. Câmara Municipal. Apontamentos sem gravidade suficiente para reprovação dos demonstrativos. Regularidade, com ressalvas.", "title": "Acórdão - TC-005645/989/16/1", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/2ef22103999a44609456d34cdc2f5182", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/contas-dos-exercicios-anteriores/2017/acordao-tc-005645-989-16-1", "uid": "2ef22103999a44609456d34cdc2f5182"}, {"description": "Câmara Municipal: Areias. \r\nExercício: 2016. \r\nPresidente(s) da Câmara: Wagner Onofre Cunha Lara. \r\nAdvogado(s): Tito Livio de Almeida Mollica (OAB/SP nº 240.685). \r\nProcurador(es) de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa. \r\nFiscalizada por: UR-14 - DSF-II.\r\n", "title": "Relatório - Voto - TC-004455/989/16-0", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/1ff1d67a984649e3987839831022ea0e", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/contas-dos-exercicios-anteriores/2016/relatorio-voto-tc-004455-989-16-0", "uid": "1ff1d67a984649e3987839831022ea0e"}, {"description": "Câmara Municipal: Areias. \r\nExercício: 2016. \r\nAssunto: Prestação de contas da administração financeira, orçamentária e patrimonial de órgão municipal. \r\nPresidente da Câmara: Wagner Onofre Cunha Lara. \r\nAdvogado: Tito Livio de Almeida Mollica (OAB/SP nº 240.685). \r\nProcurador do Ministério Público de Contas: José Mendes Neto.\r\n", "title": "Acórdão - TC-004455/989/16-0", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/12b4be46908f4193969d4c75b957c790", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/contas-dos-exercicios-anteriores/2016/acordao-tc-004455-989-16-0", "uid": "12b4be46908f4193969d4c75b957c790"}, {"description": "TC-960/026/15 \r\nCâmara Municipal: Areias. \r\nExercício: 2015. \r\nPresidente(s) da Câmara: Wagner Onofre Cunha Lara. \r\nAcompanha(m): TC-000960/126/15. \r\nProcurador(es) de Contas: Thiago Pinheiro Lima. \r\nFiscalizada por: UR-14 - DSF-II. \r\nFiscalização atual: UR-14 - DSF-II.", "title": "Relatório - Voto - TC-000960/026/15", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/95d9a8738ef7473bb83df83190ee1053", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/contas-dos-exercicios-anteriores/2015/relatorio-voto-tc-000960-026-15", "uid": "95d9a8738ef7473bb83df83190ee1053"}, {"description": "TC - 000960/026/15 \r\nCâmara Municipal: Areias. \r\nExercício: 2015. \r\nPresidente da Câmara: Wagner Onofre Cunha Lara. \r\nAcompanha: TC-000960/126/15.\r\nProcurador de Contas: Thiago Pinheiro Lima. \r\nFiscalização atual: UR -14 - DSF- II.", "title": "Acórdão - TC-000960/026/15", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/2527a1d73428435ba6f418a93e6f4671", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/contas-dos-exercicios-anteriores/2015/acordao-tc-000960-026-15", "uid": "2527a1d73428435ba6f418a93e6f4671"}, {"description": "TC-002796/026/14. \r\nCâmara Municipal: Areias. \r\nExercício: 2014. \r\nPresidente da Câmara: Luiz Batista dos Santos Paixão. \r\nAdvogada: Silvia Helena da Silva (OAB/SP n° 18.933). \r\nAcompanha: TC-002796/126/14. \r\nProcurador de Contas: Thiago Pinheiro Lima. \r\nFiscalizada por: UR-14 – DSF-II. ", "title": "Relatório - Voto - TC-002796/026/14", "creator": "C. M. Areias", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/b7f9685ce7dd42b1aa2de01acf1616a4", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/contas-dos-exercicios-anteriores/2014/relatorio-voto-tc-002796-026-14", "uid": "b7f9685ce7dd42b1aa2de01acf1616a4"}, {"description": "Câmara Municipal: Areias.\r\nExercício: 2014.\r\nPresidente da Câmara: Luiz Batista dos Santos Paixão.\r\nAdvogada: Silvia Helena da Silva (OAB/SP n.º 18.933).\r\nAcompanha: TC-002796/126/14.\r\nProcurador de Contas: Thiago Pinheiro Lima.\r\nFiscalizada por: UR-14 - DSF-II.\r\nFiscalização atual: UR-14 - DSF-II.", "title": "Acórdão - TC-002796/026/14", "creator": "C. M. Areias", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/7edc5cbd59bd4485b8f02fde40f9a655", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/contas-dos-exercicios-anteriores/2014/acordao-tc-002796-026-14", "uid": "7edc5cbd59bd4485b8f02fde40f9a655"}, {"description": "TC-000391/026/13. \r\nCâmara Municipal: Areias. \r\nExercício: 2013. \r\nPresidente(s) da Câmara: Luiz Batista dos Santos Paixão. \r\nAdvogado(s): Silvia Helena da Silva. \r\nAcompanha(m): TC-000391/126/13. \r\nProcurador(es) de Contas: Rafael Antonio Baldo. \r\nFiscalizada por: UR-14 - DSF-II. ", "title": "Relatório - Voto - TC-00391/026/13", "creator": "C. M. Areias", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/a422263942674e6dbb318a9aee65a333", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/contas-dos-exercicios-anteriores/2013/relatorio-voto-tc-00391-026-13", "uid": "a422263942674e6dbb318a9aee65a333"}, {"description": "TC-000391/026/13\r\nCâmara Municipal Areias.\r\nContas do exercício 2013.\r\nPresidente da Câmara: Luiz Batista dos Santos Paixão.\r\nAdvogada: Silvia Helena da Silva.", "title": "Acórdão -TC-000391/026/13", "creator": "C. M. Areias", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/c6ec9635202b44db8b9660078dee23a6", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/contas-dos-exercicios-anteriores/2013/acordao-tc-000391-026-13", "uid": "c6ec9635202b44db8b9660078dee23a6"}, {"description": "TC-002494/026/12 - Contas anuais. \r\nCâmara Municipal: Areias. \r\nExercício: 2012. \r\nPresidente(s) da Câmara: Waldir Ferreira dos Santos. \r\nAcompanha(m): TC-002494/126/12. \r\nAdvogado(s): Ângela Maria Rezende Rodrigues e outros.\r\nProcurador(es) de Contas: José Mendes Neto. \r\nFiscalizada por: UR-14 - DSF-II. ", "title": "Relatório - Voto - TC-002494/026/12", "creator": "rar", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/0633276d3c034b728d27ef1ca65a64f9", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/contas-dos-exercicios-anteriores/2012/relatorio-voto-tc-002494-026-12", "uid": "0633276d3c034b728d27ef1ca65a64f9"}, {"description": "TC-002494/026/12 - Contas anuais.\r\nCâmara Municipal: Areias.\r\nExercício: 2012.\r\nPresidente da Câmara: Waldir Ferreira dos Santos.\r\nAssunto: Prestação de contas da administração financeira, orçamentária e patrimonial de órgão municipal.\r\nAcompanha: TC-002494/126/12.\r\nAdvogados: Ângela Maria Rezende Rodrigues (OAB/SP n.º 229.724) e outros.\r\nProcurador do Ministério Público de Contas: Celso Augusto Matuck Feres Junior.", "title": "Acórdão - TC-002494/026/12", "creator": "C. M. Areias", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/f32068e91cc24f979efad61dc70670f8", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/contas-dos-exercicios-anteriores/2012/acordao-tc-002494-026-12", "uid": "f32068e91cc24f979efad61dc70670f8"}, {"description": "", "title": "RGF 2.º Quadrimestre de 2021", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/9ebe43c6bd2347b18d6466f74a9a1f51", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/relatorios-de-gestao-fiscal/rgf-2-o-quadrimestre-de-2021", "uid": "9ebe43c6bd2347b18d6466f74a9a1f51"}, {"description": "Locação de uma vaga de garagem para guarda de um veículo oficial da Câmara Municipal.", "title": "Contrato 03/2021", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/4b1f8543f34848c8a10a371b33d028d1", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2021/contrato-03-2021", "uid": "4b1f8543f34848c8a10a371b33d028d1"}, {"description": "Contratação de empresa para a prestação de Serviços de telecomunicações para implementação,\r\noperação e manutenção de um link de acesso, dedicado à internet, na velocidade de 100Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana...", "title": "Contrato 04/2021", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/ccd78872bcb64922b03357a701abe9e1", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2021/contrato-04-2021", "uid": "ccd78872bcb64922b03357a701abe9e1"}, {"description": "", "title": "Edital Estagiário 01-2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/a00f008e8067414eb0ce539d54808878", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/institucional/noticias/pdf/edital-estagiario-01-2022", "uid": "a00f008e8067414eb0ce539d54808878"}, {"description": "O Hino Municipal de Areias é composto da música e letra de Heber Alves de Camargo.", "title": "Hino", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/7937eed6fd8e4bae83f785a6e6576d8d", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/institucional/hino-municipal/hino", "uid": "7937eed6fd8e4bae83f785a6e6576d8d"}, {"description": "", "title": "RGF 3.º Quadrimestre de 2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/00cf3d4eb4214a609361f3a21fb0174c", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/relatorios-de-gestao-fiscal/rgf-3-o-quadrimestre-de-2023", "uid": "00cf3d4eb4214a609361f3a21fb0174c"}, {"description": "Dispensa de Licitação 01/2024 - O presente tem por objeto a contratação dos serviços de empresa especializada em manutenção e configuração de computadores e da rede interna, site oficial e transmissão online das sessões camarárias com gravação de áudio e vídeo, em concordância com a especificações deste Termo de Referência, com o intuito de atender às necessidades da Câmara Municipal de Areias. ", "title": "Termo de Referência - DL 01/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/c63e987dc4e6481abac66eac7b45403d", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2024/dispensa-de-licitacao-01-2024/termo-de-referencia-dl-01-2024", "uid": "c63e987dc4e6481abac66eac7b45403d"}, {"description": "OBJETO: \"Prestação dos serviços de manutenção e configuração de todos os computadores e da rede interna; atualização e manutenção do site oficial, transmissão ao vivo das sessões camarárias com gravação de áudio e vídeo.\"\r\n", "title": "Anexo I - Modelo de Proposta", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/2bebfe2190034874b02cdd9aae0da3b9", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2024/dispensa-de-licitacao-01-2024/anexo-i-modelo-de-proposta", "uid": "2bebfe2190034874b02cdd9aae0da3b9"}, {"description": "Dispensa de Licitação nº 001/2024.  \r\nProcesso Administrativo nº 001/2024", "title": "Anexo II - Minuta Contratual", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/7199cb6a99244816846a6b6cdbedc40c", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2024/dispensa-de-licitacao-01-2024/anexo-ii-minuta-contratual", "uid": "7199cb6a99244816846a6b6cdbedc40c"}, {"description": "Contratação de empresa especializada em comunicação visual para confecção de galeria de honra dos ex-presidentes, quadro de avisos, placa de inauguração e placas denominativas conforme especificações constantes no Termo de Referência.\r\n\r\n", "title": "Termo de Referência", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/faf502bb5ccf4f8cbacc565be8aaeb3c", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2024/dispensa-de-licitacao-03/termo-de-referencia", "uid": "faf502bb5ccf4f8cbacc565be8aaeb3c"}, {"description": "Dispensa de Licitação 03/2024. Processo Administrativo nº 03/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em comunicação visual para confecção de galeria de honra dos ex-presidentes, quadro de avisos, placa de inauguração e placas denominativas conforme especificações constantes no Termo de Referência.", "title": "Anexo I - Modelo de Proposta", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/1c6e2d2222894546837e04628ddadb4b", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2024/dispensa-de-licitacao-03/anexo-i-modelo-de-proposta", "uid": "1c6e2d2222894546837e04628ddadb4b"}, {"description": "Contas Anuais. Câmara Municipal. Atendidos os principais aspectos constitucionais e legais examinados. Falhas relevadas. Regularidade com ressalvas.\r\n", "title": "Relatório - Voto - TC-004644/989/23/8", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/a13e44efbcbc4cd49e7df3e4d5610899", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/contas-dos-exercicios-anteriores/2023/relatorio-voto-tc-004644-989-23-8", "uid": "a13e44efbcbc4cd49e7df3e4d5610899"}, {"description": "", "title": "RGF 2.º Quadrimestre de 2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/f51edcd7cd9646e2865ed0d7a85c545f", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/relatorios-de-gestao-fiscal/rgf-2-o-quadrimestre-de-2023", "uid": "f51edcd7cd9646e2865ed0d7a85c545f"}, {"description": "", "title": "RGF 1.º Quadrimestre de 2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/4ef2d904ddef44a0ba2ce992f1621f5f", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/relatorios-de-gestao-fiscal/rgf-1-o-quadrimestre-de-2023", "uid": "4ef2d904ddef44a0ba2ce992f1621f5f"}, {"description": "", "title": "Resposta protocolo 20230517122927", "creator": "angela", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/55514b97e71349c1ab6695ec485c5721", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/ouvidoria/20230517122927/resposta-protocolo-20230517122927", "uid": "55514b97e71349c1ab6695ec485c5721"}, {"description": "", "title": "Resposta protocolo 20230517121517", "creator": "angela", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/9468a0ef664b438ea2326af2cfb89e94", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/ouvidoria/20230517121517/resposta-protocolo-20230517121517", "uid": "9468a0ef664b438ea2326af2cfb89e94"}, {"description": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações para implementação, operação e manutenção de um link dedicado e simétrico, de acesso à internet na velocidade de 100Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia durante 07 (sete) dias da semana e 01 (um) IP Público Fixo...", "title": "Contrato 02/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/0fee9aab07e142ebb3d16ed26a270f06", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2024/contrato-02-2024", "uid": "0fee9aab07e142ebb3d16ed26a270f06"}, {"description": "Contratação de empresa especializada para elaboração da documentação de Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, Programa de Controle Médico Saúde Ocupacional - PCMSO e Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT conforme as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e do Decreto nº 3.048/99 da Previdência Social e preenchimento dos eventos do eSocial (S-2210, S-2220 e 2240) com sistema especifico com geração de arquivo e envio do XML.", "title": "Contrato 01/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/10d0f5833c144ea094371b8a1991046c", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2025/contrato-01-2025", "uid": "10d0f5833c144ea094371b8a1991046c"}, {"description": "Contratação de serviços de manutenção e configuração de todos os computadores e da rede interna, atualização do site oficial, transmissão ao vivo através de streaming das sessões camarárias com gravação de áudio e vídeo da contratante, com apoio técnico presencial, pelo período de 12 (doze) meses.", "title": "Contrato 02/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/b6ab9c257a2042ef8e7059777b998c96", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2025/contrato-02-2025", "uid": "b6ab9c257a2042ef8e7059777b998c96"}, {"description": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistemas de informática em ambiente cloud, com licença de uso de software de gestão pública com acesso a número ilimitado de usuários, conversão de dados das bases atuais, implantação e treinamento/capacitação de usuários, com hospedagem em servidor com tecnologia cloud (nuvem) da base de dados, software e documentos, conforme especificações contidas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA para o Poder Executivo e Poder Legislativo. \r\n", "title": "Contrato 03/2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/acad66d65f88467c9e3628f1bc2eeb72", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/contrato-03-2023", "uid": "acad66d65f88467c9e3628f1bc2eeb72"}, {"description": "Prestação de serviços de manutenção e configuração de todos os computadores e da rede interna;...", "title": "Contrato 01/2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/c70fec081615459caa14f4b8f418f6d5", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2024/contrato-01-2024", "uid": "c70fec081615459caa14f4b8f418f6d5"}, {"description": "Locação de uma vaga de garagem para guarda de um veículo oficial da Câmara Municipal.", "title": "Contrato 04/2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/48fd515cd11249d8be4469dd80ddec57", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/contrato-04-2023", "uid": "48fd515cd11249d8be4469dd80ddec57"}, {"description": "Elaboração da documentação de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Medico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT) conforme as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e do Decreto n.º 3.048/99 da Previdência Social e preenchimento dos eventos do eSocial (S-2210, S-2220 e S-2240) com sistema específico com geração de arquivo XML.", "title": "Contrato 05/2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/4d2314afdd924284a1a34830d19c316e", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/contrato-05-2023", "uid": "4d2314afdd924284a1a34830d19c316e"}, {"description": "Contratação de empresa para a prestação de Serviços de telecomunicações para implementação, operação e manutenção de um link de acesso, dedicado à internet, na velocidade de 100Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o termino do contrato, usando infraestrutura de fibra óptica...", "title": "Contrato 04/2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/4deb202f42e34ffd9a53cf3f0faa95cf", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2022/contrato-04-2022", "uid": "4deb202f42e34ffd9a53cf3f0faa95cf"}, {"description": "", "title": "RGF 2.º Quadrimestre de 2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/b40819fc183c438e866891f336ab9717", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/relatorios-de-gestao-fiscal/rgf-2-o-quadrimestre-de-2022", "uid": "b40819fc183c438e866891f336ab9717"}, {"description": "Locação de uma vaga de garagem para guarda de um veículo oficial da Câmara Municipal.", "title": "Contrato 03/2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/d09d9fe9b8df4931a53802252f733bbf", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2022/contrato-03-2022", "uid": "d09d9fe9b8df4931a53802252f733bbf"}, {"description": "Contas Anuais. Câmara Municipal. Cumprimento dos índices constitucionais e legais. Ausência de falhas comprometedoras dos demonstrativos. Regularidade. ", "title": "Relatório - Voto - TC-003379/989/20/5", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/9647e9f08ecc416da3549fc01afe3633", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/contas-dos-exercicios-anteriores/2020/relatorio-voto-tc-003379-989-20-5", "uid": "9647e9f08ecc416da3549fc01afe3633"}, {"description": "Pelo voto dos Conselheiros Sidney Estanislau Beraldo, Presidente e Relator, Antonio Roque Citadini e Edgard Camargo Rodrigues, nos termos do artigo 33, I, da Lei Complementar Estadual nº 709/93, julgar regulares as contas da Câmara Municipal de Areias, exercício de 2020. ", "title": "Acórdão - TC-003379/989/20/5", "creator": "adm", "uri": "https://www.areias.sp.leg.br/apidata/content/File/4a8026ab9212485fba450d5e466749fd", "identifier": "https://www.areias.sp.leg.br/transparencia/contas-dos-exercicios-anteriores/2020/acordao-tc-003379-989-20-5", "uid": "4a8026ab9212485fba450d5e466749fd"}]