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Pauta da Sessão dia 21/02/2017
por rar — publicado 20/02/2017 — última modificação 20/02/2017 21h39
02.ª Reunião Ordinária da 1.ª Sessão Legislativa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pauta da Sessão dia 07/02/2017
por rar — publicado 07/02/2017 — última modificação 20/02/2017 21h18
01.ª Reunião Ordinária da 1.ª Sessão Legislativa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Relatório - Voto - Reexame - TC-001850/026/12
por rar — publicado 06/02/2017 — última modificação 29/06/2021 16h19
Prefeito (s) José Antonio Fernandes. Exercício: 2012. Requerente(s): José Antonio Fernandes - Prefeito. Em Julgamento: Reexame do Parecer da E. Segunda Câmara, em sessão de 09-09-14, publicado no D.O.E. de 25-10-14. Advogado(s): Paulo Sérgio Mendes de Carvalho. Acompanha(m): TC-001850/126/12. Procurador(es) de Contas: Elida Graziane Pinto. Fiscalização atual: UR-14 - DSF-II.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2012
Arquivo Relatório - Voto - TC-001850/026/12
por rar — publicado 06/02/2017 — última modificação 29/06/2021 16h19
Prefeitura Municipal: Areias. Exercício: 2012. Prefeito(s): José Antonio Fernandes. Advogado(s): Paulo Sergio Mendes de Carvalho. Acompanha(m): TC-001850/126/12. Procurador(es) de Contas: Hilda Graziane Pinto. Fiscalizada por: UR-14 - DSF-II. Fiscalização atual: UR-14 - DSF-II.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2012
Arquivo Relatório - Voto - TC-001918/026/13
por rar — publicado 06/02/2017 — última modificação 29/06/2021 16h19
Prefeitura Municipal: Areias. Exercício: 2013. Prefeito(s): José Antonio Fernandes. Advogado(s): Paulo Sérgio Mendes de Carvalho. Acompanha (m): TC-001918/126/13. Procurador (es) de Contas: João Paulo Giordano Fontes. Fiscalizada por: UR-14 - DSF-II. Fiscalização atual: UR-14 - DSF-II.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2013
Arquivo Relatório - Voto - TC-000391/026/14
por C.M. Areias — publicado 06/02/2017 — última modificação 29/06/2021 16h19
Exercício: 2014. Prefeito: José Antonio Fernandes. Advogado: Paulo Sérgio Mendes de Carvalho. Acompanham: TC-000391/126/14 e Expediente(s): TC-039528/026/14 e TC-043434/026/14. Procurador de Contas: José Mendes Neto.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2014
Window PowerPoint presentation Plano Plurianual
por rar — publicado 12/01/2017 — última modificação 07/02/2022 19h46
Plano Plurianual do Município.
Localizado em Leis
Window Octet Stream Lei Orçamentária Anual
por rar — publicado 12/01/2017 — última modificação 07/02/2022 20h02
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano.
Localizado em Leis
Window object code Lei de Diretrizes Orçamentárias
por rar — publicado 12/01/2017 — última modificação 07/02/2022 19h59
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte.
Localizado em Leis
Window Matérias Legislativas
por rar — publicado 02/01/2017 — última modificação 15/10/2018 20h20
Tem início com o processo de criação de lei e a apresentação de projeto no Poder Legislativo. Na apreciação de matérias, podem haver eventuais conflitos de interpretação ou de entendimento entre o que estabelece o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica do Município. Nestes casos, prevalece a Lei Orgânica.
Localizado em Processo Legislativo
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