Resultado da busca por lei

164 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Edital Estagiário 01-2022
por adm publicado 11/05/2022 última modificação 11/05/2022 21h20
O Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, usando das atribuições conferidas pelo contrato celebrado entre este Centro e a Câmara Municipal de Areias em conformidade com a Lei n.º 11.788/08, torna pública a realização de Processo Seletivo por Análise de Currículos para formação de cadastro reserva para estágio, conforme quadro de vagas no item 1.1, de acordo com as seguintes instruções:
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Edital Estagiário 02-2017
por rar publicado 12/12/2017 última modificação 29/06/2021 16h15
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Pdf
Edital Estagiário 02-2017
por rar publicado 12/12/2017 última modificação 19/01/2018 11h25
O Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE e a Câmara Municipal de Areias nos termos do disposto na Lei n.º 11.788, de 25 de Setembro de 2008, faz saber que se encontram abertas as inscrições para Seleção, parte integrante deste Edital de Estagiários.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Hino Municipal
por adm publicado 02/01/2022
O Hino Municipal de Areias é composto da música e letra de Heber Alves de Camargo.
Localizado em Sobre a Câmara
por rar publicado 15/10/2020 última modificação 15/10/2020 18h06
Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. Referem-se às emendas à Lei Orgânica, às leis complementares, às leis ordinárias, aos decretos legislativos e às resoluções.
por rar publicado 15/10/2018 última modificação 23/04/2024 19h25
Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. Referem-se às emendas à Lei Orgânica, às leis complementares, às leis ordinárias, aos decretos legislativos e às resoluções.
Localizado em Leis
Window object code Lei de Diretrizes Orçamentárias
por rar publicado 12/01/2017 última modificação 07/02/2022 19h59
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte.
Localizado em Leis
Window Octet Stream Lei Orçamentária Anual
por rar publicado 12/01/2017 última modificação 07/02/2022 20h02
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano.
Localizado em Leis
por rar publicado 03/12/2004 última modificação 16/06/2021 22h38
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Window Matérias Legislativas
por rar publicado 02/01/2017 última modificação 15/10/2018 20h20
Tem início com o processo de criação de lei e a apresentação de projeto no Poder Legislativo. Na apreciação de matérias, podem haver eventuais conflitos de interpretação ou de entendimento entre o que estabelece o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica do Município. Nestes casos, prevalece a Lei Orgânica.
Localizado em Processo Legislativo