Resultado da busca por lei

164 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Solicitação Anexo da LEI Nº 1.237, de 08/10/2015
por Angela Maria Rezende Rodrigues publicado 15/07/2019
Boa tarde! Somos uma consultoria localizada no município de São Paulo e um de nossos serviços é a elaboração de bancos de requisitos legais para nossos clientes. Identificamos a publicação referente a LEI Nº 1.237, de 08/10/2015. No entanto, o anexo não está disponível. Devido a importância desse documento, gostaríamos de solicitar o mesmo aos senhores. Desde já agradecemos pela atenção dispensada e ficamos no aguardo.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Arquivo Anexo II - Minuta Contratual
por adm publicado 09/04/2024 última modificação 09/04/2024 00h18
Dispensa de Licitação nº 001/2024. Processo Administrativo nº 001/2024
Localizado em Transparência / / 2024 / Dispensa de Licitação 01/2024
Arquivo Ata Convite 01/2019
por rar publicado 04/02/2019 última modificação 29/06/2021 16h16
A Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria número 004/2019, composta pelos seguintes membros: ARILSON JOSÉ DA SILVA, sob a Presidência do Segundo reuniu-se em data de 04 de fevereiro de 2019, as 09:00 horas na sede da Câmara, para abertura dos envelopes de "Documentação" e "Proposta Comercial" dos seguintes interessados/convidados:
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2019
Solicitação Atenção: Encaminhar ao Diretor da Câmara e ao responsável pelo Departamento de Compras/Licitações.
por Angela Maria Rezende Rodrigues publicado 27/11/2019 última modificação 19/03/2020 08h12
Prezados, Estamos auditando os serviços contratados por esta Câmara.  Nossa empresa trabalha com o absoluto foco na economicidade e eficiência do serviço público. Estamos acompanhando e interagindo com as contratações de serviços desta Câmara Municipal com o especial zelo, sobre o que temos diversos apontamentos a fazer em beneficio do erário publico e podemos lhes notificar e pontuar especificamente. Diante do cumprimento da  Lei 8.666/93, quanto a pesquisa e tomada de preços, licitação, renovação e outros tramites contratuais de produtos e serviços, solicitamos que nossa empresa seja devidamente cadastrada na lista de fornecedores e que sejamos notificados de qualquer procedimento para contratação ou cotação, lembrando que, a cada renovação de contrato seja ela por compra direta (dispensa de licitação) ou licitação, deve ser realizada ampla pesquisa de preços no mercado com objetivo de obter condições mais vantajosas, demonstrando assim a economicidade para a Administração, como disposto na Lei 8.666/1993. Tendo em vista a necessidade de levantamento de preço, damos ciência do interesse em participar das cotações desta casa nos serviços que seguem: - Desenvolvimento de Portal Legislativo. - Transmissão Ao Vivo. (streaming de vídeo e áudio) - Sistema do Processo Legislativo - Proposituras - Atividade Legislativa. - Sistema de Pesquisa de Leis. - e-SIC. - Backup de arquivos em nuvem. - Serviços de processamento de dados. - Serviços de Filmagem. - Serviços de infraestrutura digital. - Serviço de instalação de equipamentos telefônicos. - Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos. - Fornecimento de equipamentos de áudio e vídeo. - Instalação e reparo de circuito fechado de segurança. - Painel eletrônico de votação e conteúdos - Portal da Transparência  Entre outros do seguimento de TI. Dados da empresa: Movasp Tecnologia e Sustentabilidade CNPJ: 16.812.771/0001-13 Email: atendimento@movasp.com - audita.movasp@gmail.com Não sendo suficiente este caminho para atendimento, favor encaminhar ou nos informar a maneira mais conveniente para esta Câmara. Nota Importante: A iniciativa de lhes encaminhar este documento, deve-se ao fato de que as contratações feitas por diversas Câmaras Municipais provocam grande prejuízo aos municípios desobservando preceitos legais de protocolos e em especial a "impessoalidade, publicidade, eficiência, moralidade e legalidade" e total desrespeito pela economicidade. Estamos acompanhando as contratações desta Câmara em sintonia com a AUDESP e Tribunal de Contas, buscando resultados efetivos nos gastos públicos. Acuse o recebimento e nos informe os nomes para quem seguiu esta solicitação. Estamos acompanhando a tramitação deste documento. Att, Movasp Tecnologia e Sustentabilidade & Parceiros.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Audiência Pública LDO 2021
por rar publicado 30/04/2020 última modificação 11/06/2020 11h19
Audiência Pública para DISCUSSÃO, APRESENTAÇÃO de SUGESTÕES ou PEDIDO de INFORMAÇÕES, até o dia 10 de Junho do corrente ano.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública LDO 2022
por rar publicado 03/05/2021 última modificação 11/06/2021 22h05
No dia 11 de junho, às 19:00 horas, será realizada audiência pública presencial com número reduzido de pessoas (25% da capacidade do Plenário).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública LDO 2023
por adm publicado 11/05/2022 última modificação 17/05/2022 15h30
No dia 14 de junho, às 19h00, será realizada audiência pública presencial na sede da Câmara Municipal, sito à Av. Siqueira Campos, 285, Centro, Areias/SP.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública LDO 2024
por adm publicado 08/05/2023 última modificação 16/06/2023 21h00
No dia 07 de junho, às 19h00, será realizada audiência pública presencial na sede da Câmara Municipal, sito à Av. Siqueira Campos, 285, Centro, Areias/SP.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública LOA 2022
por adm publicado 05/11/2021 última modificação 18/11/2021 00h34
AUDIÊNCIA PÚBLICA para DISCUSSÃO e APROVAÇÃO do Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2021, no dia 24 de novembro de 2021, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública LOA 2023
por adm publicado 05/10/2022 última modificação 10/10/2022 21h50
AUDIÊNCIA PÚBLICA para DISCUSSÃO e APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 21/2022, no dia 23 de novembro de 2022, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias