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Relatório - Voto - TC-005031/989/19/7
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por rar
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publicado
15/10/2020
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última modificação
29/06/2021 16h18
Contas Anuais. Câmara. Atendimento aos limites legais e constitucionais. Concessão de Gratificação. Tolerância. A Defesa informa medidas para extinção do benefício. Revisão Geral Anual com índice incompatível. Tolerância porque os limites legais de despesa foram observados e a concessão abrangeu servidores e agentes políticos. Regular.
Localizado em
Transparência
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2019
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Relatório - Voto - TC-005645/989/16/1
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por rar
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publicado
22/06/2020
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última modificação
29/06/2021 16h18
Contas Anuais. Câmara Municipal. Apontamentos sem gravidade suficiente para reprovação dos demonstrativos. Regularidade, com ressalvas.
Localizado em
Transparência
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2017
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Relatório - Voto - TC-006074/989/20/3
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por adm
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publicado
20/06/2023
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última modificação
07/07/2023 21h08
Contas Anuais. Câmara. Cumprimento dos índices constitucionais e legais. Quitação do responsável. Contas regulares.
Localizado em
Transparência
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2021
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Relatório - Voto - TC-006288/989/16/3
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por rar
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publicado
25/06/2020
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última modificação
29/06/2021 16h19
Contas Municipais. Déficit Orçamentário. Superávit Financeiro. Recondução das Despesas com Pessoal. 1 - Déficit Orçamentário amparado em superávit financeiro do exercício anterior. 2 - Despesa com Pessoal acima do limite legal, reconduzida nos quadrimestres seguintes. 3 - Parecer Prévio Favorável.
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Transparência
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Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
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2017
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Relatório - Voto - TC-006717/989/20/6
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por adm
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publicado
11/03/2024
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última modificação
23/03/2024 20h28
Pelo voto dos Conselheiros Marco Aurélio Bertaiolli, Relator, e Antonio Roque Citadini, Presidente, e do Auditor Substituto de Conselheiro Samy Wurman, a E. Câmara, nos termos do artigo 2º, inciso II, da Lei Complementar nº 709/93 e do artigo 56, inciso II, do Regimento Interno deste Tribunal, decidiu emitir parecer favorável à aprovação das contas do Prefeito de Areias, relativas ao exercício de 2021, com recomendações, que serão transmitidas pela Fiscalização, e advertências, consignadas no voto do Relator, inserido aos autos.
Localizado em
Transparência
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Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
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2021
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Relatório - Voto - TC-3810/989/16
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por rar
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publicado
17/08/2018
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última modificação
29/06/2021 16h19
Conselheiro-Substituto Samy Wurman.
Segunda Câmara.
Sessão: 22/5/2018.
81 00003810.989.16-0 CONTAS ANUAIS.
Prefeitura Municipal: Areias.
Exercício: 2016.
Prefeito(s): José Antônio Fernandes.
Advogado(s): Paulo Sergio Mendes de Carvalho (OAB/SP n° 131.979).
Procurador(es) de Contas: Thiago Pinheiro Lima.
Fiscalizada por: UR-14 – DSF-II.
Fiscalização atual: UR-14 – DSF-II.
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Transparência
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Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo
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2016
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Resposta protocolo 20230517121517
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por Angela Maria Rezende Rodrigues
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publicado
26/05/2023
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última modificação
08/06/2023 17h42
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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pessoa contratada e condenada por improbidade
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Resposta protocolo 20230517122927
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por Angela Maria Rezende Rodrigues
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publicado
26/05/2023
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última modificação
08/06/2023 17h31
Localizado em
Ouvidoria (e-SIC)
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GABRIELA Mnaquela PrefeituraLO FRANCISCO BRAGA
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Retificação do Edital Estagiário 01-2018
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por rar
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publicado
14/09/2018
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última modificação
20/08/2020 10h54
Retifica o Edital do Processo Seletivo de Estagiário n.º 01/2018, conforme especifica...
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Retificação do Edital Estagiário 02-2017
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por rar
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publicado
20/12/2017
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última modificação
19/01/2018 11h23
Retifica o Edital do Processo Seletivo de Estagiário n.º 02/2017, conforme especifica...
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
