Resultado da busca por lei

164 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Relatório - Voto - TC-004045/989/18/3
por rar publicado 06/11/2020 última modificação 29/06/2021 16h19
Contas Anuais. Prefeitura. Aspectos constitucionais e legais mais relevantes. Observância. Superávits Orçamentário e Financeiro. Subsídios dos Agentes Políticos em Ordem. Gratificação dos Secretários Municipais. Determinação para cessação dos pagamentos. Atrasos no recolhimento dos encargos sociais relevados. Falhas sem força para comprometer a gestão. Parecer favorável, com recomendações. Formação de autos apartados para tratamento de acúmulo de cargo público e extrapolação do teto municipal.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2018
Arquivo Relatório - Voto - TC-004455/989/16-0
por rar publicado 30/09/2019 última modificação 29/06/2021 16h18
Câmara Municipal: Areias. Exercício: 2016. Presidente(s) da Câmara: Wagner Onofre Cunha Lara. Advogado(s): Tito Livio de Almeida Mollica (OAB/SP nº 240.685). Procurador(es) de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa. Fiscalizada por: UR-14 - DSF-II.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2016
Arquivo Relatório - Voto - TC-001850/026/12
por rar publicado 06/02/2017 última modificação 29/06/2021 16h19
Prefeitura Municipal: Areias. Exercício: 2012. Prefeito(s): José Antonio Fernandes. Advogado(s): Paulo Sergio Mendes de Carvalho. Acompanha(m): TC-001850/126/12. Procurador(es) de Contas: Hilda Graziane Pinto. Fiscalizada por: UR-14 - DSF-II. Fiscalização atual: UR-14 - DSF-II.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2012
Arquivo Relatório - Voto - TC-002796/026/14
por C. M. Areias publicado 09/11/2016 última modificação 29/06/2021 16h18
TC-002796/026/14. Câmara Municipal: Areias. Exercício: 2014. Presidente da Câmara: Luiz Batista dos Santos Paixão. Advogada: Silvia Helena da Silva (OAB/SP n° 18.933). Acompanha: TC-002796/126/14. Procurador de Contas: Thiago Pinheiro Lima. Fiscalizada por: UR-14 – DSF-II.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2014
Audiência Pública PPA 2022 a 2025
por adm publicado 21/09/2021 última modificação 13/10/2021 10h03
No dia 13 de outubro, às 19h00, será realizada audiência pública presencial com número reduzido de pessoas (25% da capacidade do Plenário).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Dispensa de Licitação 01/2024
por adm publicado 09/04/2024 última modificação 09/04/2024 13h20
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2024
Arquivo Relatório - Voto - TC-004386/989/19/8
por adm publicado 07/03/2023 última modificação 13/03/2023 21h50
Ementa: Contas Anuais. Prefeitura. Déficit financeiro. Fundeb. IEG-M. Iliquidez no curto prazo. Aplicação insuficiente da parcela diferida do Fundeb. Pagamento prévio a serviço/bem não entregue ainda. Ausência de boas práticas de gestão. DESFAVORÁVEL.
Localizado em Transparência / Julgamento Pareceres Prévios - Contas Poder Executivo / 2019
Retificação do Edital Estagiário 01-2018
por rar publicado 14/09/2018 última modificação 20/08/2020 10h54
Retifica o Edital do Processo Seletivo de Estagiário n.º 01/2018, conforme especifica...
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Contrato 03/2018
por rar publicado 01/02/2018 última modificação 29/06/2021 16h17
Contratação de Estagiário - Antônio Carlos Delfino de Carvalho.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2018
Arquivo Contrato 04/2018
por rar publicado 01/02/2018 última modificação 29/06/2021 16h17
Contratação de Estagiário - David de Souza Graciano de Campos.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2018