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Comunicado - Período Eleitoral
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por adm
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publicado
17/07/2024
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última modificação
05/08/2024 21h55
Lei nº 9.504/1997, a Resolução TSE 23.738/2024 e a Recomendação Administrativa do Ministério Público Eleitoral.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Anexo da LEI Nº 1.237, de 08/10/2015
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por Angela Maria Rezende Rodrigues
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publicado
15/07/2019
Boa tarde!
Somos uma consultoria localizada no município de São Paulo e um de nossos serviços é a elaboração de bancos de requisitos legais para nossos clientes. Identificamos a publicação referente a LEI Nº 1.237, de 08/10/2015. No entanto, o anexo não está disponível.
Devido a importância desse documento, gostaríamos de solicitar o mesmo aos senhores.
Desde já agradecemos pela atenção dispensada e ficamos no aguardo.
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Ouvidoria (e-SIC)
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Pauta da Sessão dia 16/05/2017
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por rar
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publicado
16/05/2017
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última modificação
16/05/2017 16h52
08.ª Reunião Ordinária da 1.ª Sessão Legislativa
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Consulta Pública - LDO 2026
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por adm
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publicado
27/05/2025
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última modificação
05/06/2025 23h48
Consulta Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026.
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Enquetes
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Pauta da Sessão dia 20/06/2017
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por rar
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publicado
20/06/2017
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última modificação
20/06/2017 14h59
10.ª Reunião Ordinária da 1.ª Sessão Legislativa
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Pauta da Sessão Extraordinária dia 02/03/2017
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por rar
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publicado
24/02/2017
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última modificação
02/03/2017 12h36
01.ª Reunião Extraordinária da 1.ª Sessão Legislativa
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Parecer - TC-3810/989/16
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por rar
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publicado
17/08/2018
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última modificação
29/06/2021 16h19
Contas Anuais. Prefeitura Municipal. Favorável. Cumprimento do artigo 212 da Constituição Federal. Cumprimento do artigo 60, inciso XII, do ADCT. Cumprimento do § 2º do artigo 21 da Lei Federal nº 11.494/07. Cumprimento do artigo 7º, da Lei Complementar nº 141/12. Cumprimento do artigo 20, inciso III,
alínea “b”, da LRF.
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Transparência
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Contas do Poder Executivo
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2016
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Audiência Pública PL 09/2017
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por rar
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publicado
23/05/2017
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última modificação
23/05/2017 18h32
Audiência Pública para Discussão e Aprovação do Projeto de Lei n.º 09/2017, no dia 30 de Maio de 2017, às 14h00, no Plenário da Câmara Municipal.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Acesso à Informação
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por Interlegis
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última modificação
17/04/2021 10h55
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
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Transparência
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Concurso Público 01-2018
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por rar
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publicado
17/05/2018
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última modificação
26/08/2020 11h17
A CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAS, Estado de São Paulo e a COMISSÃO MUNICIPAL DE CONCURSOS, nomeada conforme Portaria n.° 02, de 19 de março de 2018, torna público, de conformidade com o artigo 37, da Constituição Federal, a abertura de inscrições para o CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS n.º 01/2018...
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