Câmara Municipal

Relatório - Voto - TC-006288/989/16/3: por rar — publicado 25/06/2020 — última modificação 29/06/2021 16h19
Contas Municipais. Déficit Orçamentário. Superávit Financeiro. Recondução das Despesas com Pessoal. 1 - Déficit Orçamentário amparado em superávit financeiro do exercício anterior. 2 - Despesa com Pessoal acima do limite legal, reconduzida nos quadrimestres seguintes. 3 - Parecer Prévio Favorável.
Localizado em Transparência / Contas do Poder Executivo / 2017
Relatório - Voto - TC-006717/989/20/6: por adm — publicado 11/03/2024 — última modificação 23/03/2024 20h28
Pelo voto dos Conselheiros Marco Aurélio Bertaiolli, Relator, e Antonio Roque Citadini, Presidente, e do Auditor Substituto de Conselheiro Samy Wurman, a E. Câmara, nos termos do artigo 2º, inciso II, da Lei Complementar nº 709/93 e do artigo 56, inciso II, do Regimento Interno deste Tribunal, decidiu emitir parecer favorável à aprovação das contas do Prefeito de Areias, relativas ao exercício de 2021, com recomendações, que serão transmitidas pela Fiscalização, e advertências, consignadas no voto do Relator, inserido aos autos.
Localizado em Transparência / Contas do Poder Executivo / 2021
Relatório - Voto - TC-3810/989/16: por rar — publicado 17/08/2018 — última modificação 29/06/2021 16h19
Conselheiro-Substituto Samy Wurman. Segunda Câmara. Sessão: 22/5/2018. 81 00003810.989.16-0 CONTAS ANUAIS. Prefeitura Municipal: Areias. Exercício: 2016. Prefeito(s): José Antônio Fernandes. Advogado(s): Paulo Sergio Mendes de Carvalho (OAB/SP n° 131.979). Procurador(es) de Contas: Thiago Pinheiro Lima. Fiscalizada por: UR-14 – DSF-II. Fiscalização atual: UR-14 – DSF-II.
Localizado em Transparência / Contas do Poder Executivo / 2016
Resposta protocolo 20230517121517: por Angela Maria Rezende Rodrigues — publicado 26/05/2023 — última modificação 08/06/2023 17h42
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / pessoa contratada e condenada por improbidade
Resposta protocolo 20230517122927: por Angela Maria Rezende Rodrigues — publicado 26/05/2023 — última modificação 08/06/2023 17h31
Localizado em Ouvidoria (e-SIC) / GABRIELA Mnaquela PrefeituraLO FRANCISCO BRAGA
Retificação do Edital Estagiário 01-2018: por rar — publicado 14/09/2018 — última modificação 20/08/2020 10h54
Retifica o Edital do Processo Seletivo de Estagiário n.º 01/2018, conforme especifica...
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Retificação do Edital Estagiário 02-2017: por rar — publicado 20/12/2017 — última modificação 19/01/2018 11h23
Retifica o Edital do Processo Seletivo de Estagiário n.º 02/2017, conforme especifica...
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 27/04/2022 19h36
RSS: por Interlegis — última modificação 29/06/2021 16h08
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Sessão Plenária: por rar — publicado 02/01/2017 — última modificação 19/08/2019 22h35
Foro apropriado para a tomada de decisões sobre os projetos de lei e outras matérias legislativas ou administrativas, aprovadas ou rejeitadas em votação pelos parlamentares. É dirigida pela Mesa Diretora de acordo com o Regimento Interno da Casa. As decisões votadas em plenário são soberanas e prevalecem sobre interesses ou vontades individuais.
Localizado em Processo Legislativo

« 10 itens anteriores Próximos 4 itens » 1 ... 16 17 18 [19] 20

Resultado da busca por lei