Câmara Municipal

Pauta da 6.ª Sessão Extraordinária dia 27/09/2017: por C. M. Areias — publicado 25/09/2017 — última modificação 27/10/2025 20h33
06.ª Reunião Extraordinária da 1.ª Sessão Legislativa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Convite 01/2019 - Homologação: por rar — publicado 13/02/2019 — última modificação 24/03/2019 21h12
Contratação de empresa especializada para locação de sistemas de informática, incluindo licença de uso de software de gestão pública, e conversão de dados, implantação e treinamento/capacitação de usuários, pelo prazo de 12 (doze) meses podendo ser prorrogado nas formas da autorização contida no Artigo 57, IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2019
Pauta da Sessão dia 03/10/2017: por C. M. Areias — publicado 02/10/2017 — última modificação 27/10/2025 20h32
15.ª Reunião Ordinária da 1.ª Sessão Legislativa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comunicado - Período Eleitoral: por adm — publicado 17/07/2024 — última modificação 27/10/2025 19h54
Lei nº 9.504/1997, a Resolução TSE 23.738/2024 e a Recomendação Administrativa do Ministério Público Eleitoral.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Anexo da LEI Nº 1.237, de 08/10/2015: por Angela Maria Rezende Rodrigues — publicado 15/07/2019
Boa tarde! Somos uma consultoria localizada no município de São Paulo e um de nossos serviços é a elaboração de bancos de requisitos legais para nossos clientes. Identificamos a publicação referente a LEI Nº 1.237, de 08/10/2015. No entanto, o anexo não está disponível. Devido a importância desse documento, gostaríamos de solicitar o mesmo aos senhores. Desde já agradecemos pela atenção dispensada e ficamos no aguardo.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Pauta da Sessão dia 16/05/2017: por rar — publicado 16/05/2017 — última modificação 27/10/2025 20h38
08.ª Reunião Ordinária da 1.ª Sessão Legislativa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Consulta Pública - LDO 2026: por adm — publicado 27/05/2025 — última modificação 05/06/2025 23h48
Consulta Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026.
Localizado em Enquetes
Pauta da Sessão dia 20/06/2017: por rar — publicado 20/06/2017 — última modificação 27/10/2025 20h36
10.ª Reunião Ordinária da 1.ª Sessão Legislativa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pauta da Sessão Extraordinária dia 02/03/2017: por rar — publicado 24/02/2017 — última modificação 27/10/2025 20h39
01.ª Reunião Extraordinária da 1.ª Sessão Legislativa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Parecer - TC-3810/989/16: por rar — publicado 17/08/2018 — última modificação 29/06/2021 16h19
Contas Anuais. Prefeitura Municipal. Favorável. Cumprimento do artigo 212 da Constituição Federal. Cumprimento do artigo 60, inciso XII, do ADCT. Cumprimento do § 2º do artigo 21 da Lei Federal nº 11.494/07. Cumprimento do artigo 7º, da Lei Complementar nº 141/12. Cumprimento do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da LRF.
Localizado em Transparência / Contas do Poder Executivo / 2016

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 4 [5] 6 7 8 ... 21

Resultado da busca por lei